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A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições e envolvem custos estimados em R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Notícias relacionadas:Crédito extraordinário de R$ 7,5 bi reforça subsídios a combustíveis.Fazenda mantém subsídio de R$ 2,12 ao óleo diesel.Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida vale por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação. Além da gasolina, o pacote contempla a manutenção de benefícios ao etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado. Confira as principais mudanças: Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês; Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro; Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro; Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos. O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço da subvenção ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias. Paralelamente, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta no Diário Oficial da União. Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Os recursos, no entanto, cobrem os subsídios atuais. Petróleo em alta O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. “Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.” Segundo o ministro, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também registraram alta, pressionando os preços dos derivados. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com as receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população. “Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan. Compensação fiscal Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal. Em nota, a pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira. O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano. Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços. Segundo a agência, alguns dos casos resultaram em elevação superior a 1.350% nas margens brutas das empresas, indicando a dimensão das variações identificadas nas investigações. Notícias relacionadas:Senacon inicia operação para apurar abusos nos preços de combustíveis.Novas medidas para combustíveis terão impacto de R$ 7 bilhões por mês.As penalidades decorrem de decisões de primeira instância administrativa em autos de infração lavrados pelas equipes de fiscalização da ANP. As empresas ainda podem recorrer. Os processos envolvem condutas praticadas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril deste ano para enfrentar problemas de abastecimento e conter a escalada dos preços dos combustíveis. A ANP informou que continua analisando outros casos relativos ao mesmo período, envolvendo distribuidoras, revendedores de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP). Operação Carga Pesada O anúncio ocorre no momento em que o governo federal intensifica o monitoramento do setor. Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis em todo o país. A operação foi desencadeada após a ANP receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas nos preços. Com base em informações encaminhadas pela agência reguladora, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Segundo a Senacon, a investigação não se concentra no preço cobrado na bomba, mas em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro, prática que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Dados apresentados pelo órgão indicam preocupação principalmente com o diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no Tocantins. Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no período analisado. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí apresentaram as maiores variações. O etanol, por sua vez, teve alta média de 3,3% na semana. Como denunciar Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para facilitar a apuração, é recomendável informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência, além de apresentar, sempre que possível, notas fiscais ou outros comprovantes.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta sexta-feira (18), a adesão à subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes. A subvenção foi instituída pela Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026. Com isso, a empresa receberá uma subvenção no valor em R$ 1 por litro de óleo diesel "A", de uso rodoviário, pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período. O valor será transformado em desconto no valor do combustível vendido às revendedoras. Notícias relacionadas:Petrobras batiza primeiro navio a navegar com tripulação 100% feminina.Petrobras vai buscar petróleo na margem equatorial da Costa do Marfim.Nesta semana, a Petrobras informou que decidiu também aumentar em R$ 1 o preço do litro do combustível vendido às revendedoras. Somando o desconto com o aumento, o diesel terá seu preço mantido. Outras subvenções  A Petrobras também informou, neste sábado (19), que recebeu uma parcela de R$ 448 milhões referente ao Programa de Subvenção Econômica à comercialização de gasolina, referente ao período de 16 a 31 de julho. Com esse pagamento, o valor acumulado recebido pela Petrobras dos programas de subvenção ao óleo diesel, gasolina e GLP alcança, até o momento, R$ 9,9 bilhões.    

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (16) que vai aumentar o preço do diesel nas refinarias em R$ 1 por litro a partir desta quinta-feira, (19). No entanto, de acordo com a companhia, o reajuste será neutralizado pela subvenção econômica ao óleo diesel A de uso rodoviário, também no valor de R$1 por litro, em decorrência da portaria MF 2.813/2026 publicada na mesma data, com vigência imediata e prazo de 30 dias. Notícias relacionadas:Novas medidas para combustíveis terão impacto de R$ 7 bilhões por mês.Como o desconto anula o aumento, o combustível continuará sendo vendido pelo mesmo valor nas refinarias. Segundo a Petrobras, a adesão ao programa de subvenção econômica é considerada compatível com os interesses da companhia, mesmo sendo facultativo. “A Petrobras ressalta que mantém sua estratégia comercial orientada pela participação de mercado, pela otimização de seus ativos de refino e pela busca de rentabilidade de forma sustentável, evitando o repasse imediato aos preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz nota da estatal.