A promessa da campanha do candidato Flรกvio Bolsonaro (PL) de promover um โtesouraรงoโ nas despesas pรบblicas, tendo como inspiraรงรฃo o ajuste fiscal de Javier Milei na Argentina, abriu uma disputa sobre o possรญvel alcance dos cortes, ainda nรฃo detalhados pelo candidato.
O candidato Luiz Inรกcio Lula da Silva (PT) tem cobrado Flรกvio para explicar o โtesouraรงoโ, enquanto o senador do PL vem negando que vรก fazer ajuste fiscal sobre as aposentadorias ou programas sociais.
Notรญcias relacionadas:Jornalista brasileiro crรญtico a Milei รฉ deportado da Argentina.Argentinaย sob Milei fecha 31 mil empresas e 245 mil empregos formais.Pobreza na Argentina volta a subir e atinge 32% da populaรงรฃo.A desindexaรงรฃo das aposentadorias do reajuste do salรกrio mรญnimo โ uma das demandas principais de agentes do mercado financeiro para reduzir as despesas do governo โ limitaria os reajustes ร inflaรงรฃo, sem ganho real.
Atualmente, as pensรตes e aposentadorias no Brasil seguem a regra do salรกrio mรญnimo que prevรช ganhos reais de atรฉ 2,5% acima da inflaรงรฃo.
A coordenadora da equipe econรดmica da campanha de Flรกvio Bolsonaro, economista Daniella Marques, tem afirmado que o governo de Javier Milei รฉ uma inspiraรงรฃo da campanha, considerado um โรณtimo exemploโ. ย
โVamos usar de inspiraรงรฃo o que foi feito pelo governo de Javier Milei, na Argentina", disse Daniellaย durante o evento Esfera Brasil, em setembro deste ano, segundo reportagem da revista Exame.
Entre as mudanรงas que afetaram os aposentados na Argentinaย estรก o fim da moratรณria previdenciรกria, a partir de marรงo de 2025. Com essa mudanรงa, o nรบmero de argentinos que ingressaram na Previdรชncia caiu de 213,9 mil, no 1ยบ semestre de 2024, para 99,6 mil, no 1ยบ semestre de 2026.
A queda de 53% no nรบmero de novos aposentados foi registrada pelos Boletins Estatรญsticos da Previdรชncia Social (BESS) do paรญs.ย ย
A reduรงรฃo pela metade no nรบmero de novos aposentados ocorre apรณs o governo Milei nรฃo renovar a chamada regra da moratรณria previdenciรกria. Esse mecanismo permitia que trabalhadores com idade mรญnima para se aposentar, mas sem os 30 anos de contribuiรงรฃo previstos, pudessem regularizar o perรญodo sem contribuiรงรฃo.
Milei limita aposentadorias
Alรฉm de dificultar a entrada no sistema de Previdรชncia Social, o governo Milei alterou a fรณrmula de cรกlculo das aposentadorias ainda no inรญcio do governo, em marรงo de 2024, ao editar o Decreto de Necessidade e Urgรชncia (DNU) 274 de 2024.ย
Desde entรฃo, as mensalidades sรฃo reajustadas mensalmente com base nos รญndices oficiais da inflaรงรฃo. A formula anterior, definida pela Lei 27.609 de 2021, se baseava em dois indicadores: 50% do reajuste era definido pela variaรงรฃo dos salรกrios, e 50% pela arrecadaรงรฃo da Previdรชncia.
O Centro de Economia Polรญtica Argentina (Cepa) calculou que a mudanรงa de Milei reduziu o piso mรญnimo das aposentadorias em 21,6%, considerando os valores de junho de 2026.
โEm junho de 2026, com o aumento de 2,6% da fรณrmula de Milei, a aposentadoria mรญnima (sem bรดnus) fica em $403.327, enquanto, se a fรณrmula anterior tivesse sido mantida, seria de $ 490.621 (21,6% acima)โ, diz o informe.ย
O advogado argentino especializado em seguridade social Luciano Gonzรกlez Etkin explicou ร ย Agรชncia Brasil que as aposentadorias em seu paรญsย vinham perdendo poder de compra, pelo menosย desde 2018.
โAo suspender a fรณrmula que proporcionava algum crescimento real das mensalidades, o que o governo Milei faz รฉ consolidar a perda do poder de compra das aposentadorias, condenando-as a permanecer nesse patamarโ, afirmou.
Medicamentos
Outra mudanรงa que afetou os aposentados sob Milei foi o corte no subsรญdio para compra de medicamentos por meio do Instituto Nacional de Serviรงos Sociais para Aposentados e Pensionistas (Pami).
Em dezembro de 2024, o Pamiย definiu novas regras para acessar a gratuidade nos medicamentos. Desde entรฃo, somente podem acessar o programa os aposentados com renda mensal de atรฉ 1,5 vez o benefรญcio previdenciรกrio mรญnimo.
O advogado do Centro de Aposentados e Pensionistas da Associaรงรฃo de Trabalhadores do Estado (ATE Nacional) da Argentina, Luciano Gonzรกlez Etkin, destacou que essas e outras medidas deย Milei tem levado os aposentados a fazerย protestos semanais em Buenos Aireis.
Advogado argentinoย Luciano Gonzรกlez Etkin diz que medidas de Milei tem levado a protestos semanais no paรญs -ย Fotoย Luciano Gonzรกlez Etkin/Arquivo Pessoal
โEles estรฃo em uma situaรงรฃo muito precรกria, muito preocupante. Vivem com cerca de 30% do que seria necessรกrio para um padrรฃo mรญnimo de dignidade. ร uma situaรงรฃo muito preocupante e desumana para os aposentadosโ, disseย ร Agรชncia Brasil.
Vetos deย Milei
Diante da pressรฃo dos aposentados, o Congresso argentino aprovou trรชs projetos que prendiam melhorar os valores das mensalidades, um em 2024 e dois em 2025.
Entre as mudanรงas, estava a previsรฃo de que a aposentadoria mรญnima fosse de 1,09 vez a cesta bรกsica de um adulto. Porรฉm, todas as medidas foram vetadas integralmente pelo presidente argentino, que alegou falta de recursos para cobrir as despesas.
Em outubro deste ano, a aposentadoria na Argentina foi reajustada em 1,66%. Com isso, o valor mรญnimo chegou a $ 505.748,51 pesos. Isso jรก considerando o bรดnus fixo de 70 mil pesos concedido aos aposentados que recebem os menores valores. Convertendo para reais, o valor equivale a aproximadamente R$ 1.662.ย
A organizaรงรฃo Espaรงo Gerontovida, que atua na defesa da populaรงรฃo idosa argentina em Buenos Aires, calcula que o valor mรญnimo da aposentadoria รฉ suficiente para cobrir apenas cerca de 25% das necessidades bรกsicas mensais de um idoso, calculada em $ 2.090.646.ย