As medidas adotadas pelo governo federal para encerrar as apostas de quota fixa reduziram em 31% os recursos mantidos pelos usuรกrios nas plataformas.
Em balanรงo divulgado nesta sexta-feira (2), os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e da Justiรงa e Seguranรงa Pรบblica, Wellington Cรฉsar Lima e Silva, informaram que o saldo nas contas caiu de cerca de R$ 2,1 bilhรตes para R$ 1,453 bilhรฃo desde 26 de setembro: reduรงรฃo de R$ 652,6 milhรตes.
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โVocรช teve aรญ um fluxo de R$ 600 milhรตes por dia que foi basicamente anulado depois da medidaโ, afirmou.
Apesar da queda, ainda hรก R$ 1,453 bilhรฃo em contas de 28,65 milhรตes de CPFs. O governo orienta os apostadores a retirar os recursos atรฉ a prรณxima segunda-feira (5), รบltimo dia de funcionamento dos sites e aplicativos.
Movimentaรงรตes suspeitas
A fiscalizaรงรฃo tambรฉm identificou 48 contas com saldo superior a R$ 500 mil. Segundo o Ministรฉrio da Fazenda, os casos passarรฃo por anรกlise individualizada e poderรฃo ser encaminhados para investigaรงรฃo caso sejam encontrados indรญcios de irregularidades.
Entre 25 de setembro e 1ยบ de outubro, 10.435 sites ilegais de apostas foram encaminhados para bloqueio pela Agรชncia Nacional de Telecomunicaรงรตes (Anatel). De acordo com o Ministรฉrio da Justiรงa, cerca de 78 mil sites jรก haviam sido derrubados anteriormente.
Segundo os ministros, a fiscalizaรงรฃo passou a alcanรงar tambรฉm as empresas responsรกveis pelos sites e as instituiรงรตes que processam pagamentos. Quando identificadas operaรงรตes ilegais, as contas podem ser bloqueadas e os recursos vinculados a essas atividades poderรฃo ser destinados ร seguranรงa pรบblica apรณs os procedimentos administrativos previstos em lei.
Reforรงo
O governo tambรฉm reforรงou a estrutura de fiscalizaรงรฃo. Um decreto publicado na quinta-feira (1ยบ) criou, na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Departamento de Fiscalizaรงรฃo e Prevenรงรฃo de Danos ao Consumidor.
A Polรญcia Federal passou a contar com uma Coordenaรงรฃo-Geral de Repressรฃo ร Lavagem de Dinheiro e Recuperaรงรฃo de Ativos, com รกreas voltadas ao acompanhamento de apostas ilegais e da manipulaรงรฃo de resultados esportivos.
Para reaver os valores mantidos nas plataformas, os usuรกrios devem solicitar o saque atรฉ as 23h59 de segunda-feira.
Entre 7 e 8 de outubro, as empresas informarรฃo aos bancos os saldos remanescentes de cada apostador. A devoluรงรฃo deverรก ocorrer entre 9 e 14 de outubro.
Caso isso nรฃo ocorra, os valores serรฃo transferidos ร Caixa Econรดmica Federal, que ficarรก responsรกvel pela restituiรงรฃo aos titulares das contas.