O Ministรฉrio da Fazenda publicou nessa sexta-feira (25), em ediรงรฃo extra do Diรกrio Oficial da Uniรฃo, uma portaria que assegura a manutenรงรฃo da subvenรงรฃo de R$ 2,12 por litro ao รณleo diesel.
A Portaria nยบ 2.946 evita a reduรงรฃo do benefรญcio, prevista para este sรกbado (26) apรณs o tรฉrmino da vigรชncia da Medida Provisรณria nยบ 1.363/2026.
Notรญcias relacionadas:Subsรญdio de R$ 2,12 ao diesel deve ser mantido por 30 dias.Petrobras aumenta diesel, mas subsรญdio mantรฉm valor final; entenda.De acordo com o ministรฉrio, a continuidade da subvenรงรฃo se deve ร persistรชncia da volatilidade dos preรงos internacionais do petrรณleo e dos combustรญveis.
โComo a MP 1.363/2026 encerra sua vigรชncia em 26 de setembro, o Ministรฉrio da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmenteโ, justificou a pasta.
Histรณrico
O ministรฉrio lembra que a subvenรงรฃo ao diesel foi criada inicialmente tendo como valor R$ 1,12 por litro. โPosteriormente, diante do agravamento do cenรกrio externo, a MP 1.391 autorizou o Ministรฉrio da Fazenda a definir, por ato prรณprio, o valor da subvenรงรฃo ao dieselโ, acrescentou.
Com base nessa autorizaรงรฃo, o ministรฉrio fixou uma subvenรงรฃo adicional de R$ 1 por litro, elevando o valor total para R$ 2,12.
Em nota, a Fazenda informou que a nova portaria nรฃo aumenta a subvenรงรฃo, e que o objetivo รฉ assegurar a manutenรงรฃo do valor atualmente praticado diante da persistรชncia da volatilidade dos preรงos internacionais do petrรณleo e dos combustรญveis.