As violaรงรตes enfrentadas pelos povos da Terra Indรญgena Uru Eu Wau Wau, em Rondรดnia, que vรชm sofrendo com a invasรฃo de seu territรณrio porย nรฃo indรญgenas, serรฃo denunciadas nesta quarta-feira (23) pelo lรญder indรญgena Bitatรฉ. O discurso, previsto para as 16h,ย ย serรก feitoย no Conselho de Direitos Humanos da Organizaรงรฃo das Naรงรตes Unidas (ONU),ย durante o Diรกlogo Interativo com o Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indรญgenas.
Representando a Associaรงรฃo Jupau, a Conectas Direitos Humanos e a Associaรงรฃo Kanindรฉ, Bitatรฉ mostrarรก que, apesar dessa terra indรญgena jรก ter sido homologada nos anos 90 e de recentemente haver uma decisรฃo judicial determinando a retirada de seus invasores, oย processo de desintrusรฃo ainda nรฃo foi concluรญdo.
Notรญcias relacionadas:STF dรก 2 anos para Congresso regulamentar mineraรงรฃo em terra indรญgena.Seguranรงa alimentar e povos indรญgenas tรชm R$ 64,3 milhรตes em crรฉdito.Maioria dos projetos no Congresso ameaรงam indรญgenas, diz pesquisa.โA desintrusรฃo total da Terra Indรญgena Uru-Eu-Wau-Wau รฉ medida urgente de reparaรงรฃo histรณrica. Instamos este conselho a cobrar do Estado brasileiro o cumprimento imediato da retirada de todos os invasores e a garantia da nossa proteรงรฃo territorial. Nossos direitos originรกrios nรฃo sรฃo negociรกveisโ, cobrarรก oย lรญder indรญgena.
A desintrusรฃoย que serรก cobradaย por Bitatรฉ na ONUย รฉ um processo de retirada de pessoas que ocupam de forma ilegal uma รกrea. No caso de terras indรญgenas, ela seria uma medida para retirar os ocupantes nรฃo indรญgenas - como grileiros, invasores ou garimpeiros ilegais - de territรณrios jรก demarcados ou homologados, como ocorre com a Terra Indรญgena Uru Eu Wau Wau.
Em entrevista ร Agรชncia Brasil antes de discursar na ONU, o lรญder indรญgena Bitatรฉ, 26 anos, que vive na Aldeia Jamari, na Terra Indรญgena Uru Eu Wau Wau, diz esperar que sua fala pressioneย o governo brasileiro a realizar a desintrusรฃo total da terra indรญgena.
โOs invasores sรฃo grandes empresรกrios do estado de Rondรดnia, que financiam pessoasย para que sejam pequenos agricultores e depois compram as รกreas que foram financiadas por eles. Eles cobiรงam para aumentar a produรงรฃo,ย aumentar a venda de gado, de soja e recursos naturais que ali existem como madeiras e ouroโ, afirmou.
Segundo ele, as populaรงรตes indรญgenas que vivem nessa terra tรชm sofrido diversas violรชncias, principalmente com ameaรงas a lideranรงas. โE isso vem preocupando os lรญderesย que ali vivemโ, disse Bitatรฉ.
O discurso que farรก na ONU, completa o lรญder indรญgena, serรก importante โpara manter a Terra Indรญgena de pรฉ.
โร importante mostrar a realidade dos povos indรญgenas para o mundo.ย ร precisoย mostrar como nรณs indรญgenas estamos trabalhando para defender nossas casas e famรญlias que ali moramย e ainda proteger uma รกrea que abriga isolados que vivem no interior da Terra Indรญgena e que nรฃo sabem o que ocorre fora delaโ, afirmou.
No ano passado, a jovem Txai Suruรญ jรก havia alertado o Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre esse tema, pedindo que a ONU pressionasse o governo brasileiro a garantir a desintrusรฃo definitiva do territรณrio, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020.
Embora o Conselho de Direitos Humanos da ONU nรฃo possa cobrar uma atitude prรกtica do governo brasileiro, a intenรงรฃo desses discursos feitos por Txai e Bitatรฉ รฉ dar visibilidade internacional ao problema.
โA ONU, especialmente seu conselho de direitos humanos, รฉ a principal arena para se debater direitos humanos no mundo e conscientizar governos sobre as urgรชncias enfrentadas emย nรญvel local nos territรณrios", disseย Joรฃo Godoy, coordenador da equipe de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas.ย
A terra indรญgena
A Terra Indรญgena Uru Eu Wau Wau estรก localizada no estado de Rondรดnia, dentro da Amazรดnia brasileira. Segundo Joรฃo Godoy, essa terra รฉ โo territรณrio tradicional dos povos Jupaรบ (como Bitatรฉ), Amondawa, Oro Win, Cabixi e Juma, alรฉm de registrar presenรงa de diferentes povos em isolamento voluntรกrioโ.
โSeus limites foram reconhecidos pela Funai [Fundaรงรฃo Nacional dos Povos Indรญgenas]ย no inรญcio da dรฉcada de 1970, mas sua demarcaรงรฃo foi homologada apenas em 1991โ, lembrouย Godoy.
Em 1975, ainda sob a ditadura militar, foi criado o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro, que assentou 1,5 mil famรญlias em uma รกrea de mais de 300 mil hectares.
โCento e quinze dos lotes de terra distribuรญdos โ em torno de 14 mil hectares โ ficaram sobrepostos ร Terra Indรญgena Uru Eu Wau Wau, especificamente sobre uma รกrea sagrada para o povo Jupaรบ, na qual estรฃo sepultados seus ancestrais", explicou Godoy.
Os PADs, que deixaram de ser criados a partir de 1990, eram um dos tipos de projetos de colonizaรงรฃo da regiรฃo amazรดnica. Nos รบltimos 35 anos, houve tentativas de retirar os nรฃo indรญgenas assentados no territรณrio tradicional, mas nenhuma foi bem-sucedida.
O perfil dos ocupantes do PAD mudou consideravelmente nos รบltimos 50 anos e agora a regiรฃo รฉ um polo de criaรงรฃo ilegal de gado, atividade que recebe, inclusive, crรฉdito rural para seu desenvolvimentoโ, acrescentou o coordenador da Conectas.
Por causa dessa situaรงรฃo, em 2023 o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Uniรฃo prosseguisse com o processo de desintrusรฃo, ou seja, com a retirada dos invasores da terra indรญgena. Oย processo comeรงou somente em setembro do ano passado, mas acabou sendo interrompido pela Suprema Corte em fevereiro deste ano a pedido de parlamentares, que contestam como a regiรฃo foi demarcada e colonizada, com sobreposiรงรตes de รกreas. Para esses parlamentares, os assentados precisariam ser indenizados pelo Estado brasileiro.
โApesar de as autoridades presentes terem se mostrado sensรญveis ร situaรงรฃo em que se encontram os povos de Uru Eu, ainda nรฃo houve medida concreta que lhes garanta integridade territorial e seguranรงa. Hรก uma forte pressรฃo polรญtica de parlamentares de Rondรดnia para que a Uniรฃo nรฃo efetive a desintrusรฃo, o que tem interferido diretamente no cumprimento da determinaรงรฃo judicial proferida em 2023โ, disse Godoy.
Para ele, a falta de uma soluรงรฃo para oย conflito tem submetido as populaรงรตes indรญgenas a um histรณrico de violรชncias.
โOs povosย dessa terra indรญgena tรชm sido privados, hรก pelo menos cinco dรฉcadas, dos direitos constitucionalmente assegurados ao usufruto exclusivo e ร posse permanente de seu territรณrio. A conflituosidade gerada pela presenรงa de invasores รฉ responsรกvel por um cotidiano de ameaรงas e violรชncias, o que faz com que as principais lideranรงas da terra indรญgena estejam no Programa de Proteรงรฃo aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalista (PPDDH). O Estado brasileiro nรฃo pode mais permitir que uma violaรงรฃo de direitos promovida pela ditadura militar se perpetue e siga causando danos ร s populaรงรตes indรญgenasโ, afirmou.