Asphyxiation of two fishers: rights panel seeks report from District Collector
Deaths have renewed concerns over the safety of fishing boat workers, particularly those required to enter confined storage compartments
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Deaths have renewed concerns over the safety of fishing boat workers, particularly those required to enter confined storage compartments
Está aberta até 18 de novembro uma consulta pública para revisão de normas relacionadas à pesca amadora e esportiva. Os interessados podem participar por meio da plataforma Brasil Participativo. O objetivo é colher subsídios para a revisão da Instrução Normativa MPA nº 5/2012. O dispositivo regulamenta a inscrição e a concessão de licenças a pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria Pescador Amador ou Esportivo. Também disciplina a concessão da autorização para competição de pesca amadora ou esportiva às pessoas jurídicas responsáveis pela realização ou organização desses eventos. Notícias relacionadas:Amazônia tem mais de 2,7 mil espécies de peixes, aponta estudo.Peixe antes desprezado melhora renda de mulheres da pesca no Rio.Estudo mostra fóssil de peixe pré-histórico encontrado em Mato Grosso.O público principal das consultas são os pescadores amadores ou esportivos, entidades representativas de classe, colegiados e órgãos públicos. A pesca amadora ou esportiva é a atividade praticada com equipamentos ou apetrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou esporte. É considerada de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do que foi capturado.
At a consultation in Visakhapatnam, traditional fishers also ask for early warnings that reach boats at sea and compensation for the closed season