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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, na manhã desta quarta-feira (30), se mantém a decisão do ministro André Mendonça que ordenou a retirada da internet de postagens associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como de padroeira do Brasil. Até o momento, somente o próprio Mendonça votou no julgamento, no sentido de manter a decisão pela derrubada das publicações. A sessão virtual está marcada para durar até as 23h59 desta quarta. Notícias relacionadas:Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida.Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora.Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora.Restam votar os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. O caso é julgado pelo plenário do TSE após disputa de liminares envolvendo também os ministros Flávio Dino e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27), Dino suspendeu os efeitos da decisão de Mendonça, atendendo a um pedido do humorista Antonio Tabet, que reclamou ao STF ter sua liberdade de expressão cerceada. Na terça (29), Fux derrubou a decisão de Dino, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, e determinou que o plenário do Supremo julgasse o caso. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a sinalizar a inclusão do tema na pauta desta quarta no plenário, mas em seguida recuou para permitir que a Justiça Eleitoral discutisse de antemão o assunto. Logo em seguida, o presidente do TSE marcou o julgamento sobre o referendo à decisão de Mendonça para uma sessão virtual de 24 horas. Enquanto isso, permanece em vigor a liminar de Mendonça pela derrubada das publicações. Liminar Entre as postagens derrubadas por Mendonça está uma de Tabet que, numa rede social, veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A publicação do humorista se insere no contexto de análises que começaram a circular na internet na semana passada, segundo as quais grupos ligados a Flávio Bolsonaro, e o próprio candidato, teriam o plano de tirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral com a alegação de que a suposição é “inverídica” e equivalente a “discurso de ódio e imputação de crime”. Na condição de ministro do TSE, Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Voto No voto desta quarta, Mendonça manteve a determinação. Pela ordem, plataformas de redes sociais ficam obrigadas a derrubar qualquer postagem “que apresente como fato a afirmação de que Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil”. Nesta quarta, Mendonça rebateu alegações do ministro Flávio Dino e críticas a respeito da condução do caso, afirmando não haver em sua decisão nada que pudesse permitir acusações de ataque à liberdade de expressão ou à liberdade religiosa. Mendonça defendeu que sua decisão considerou como fake news portanto, passível de controle judicial, afirmação específica - a de que Flávio Bolsonaro teria como projeto a retirada do título de padroeira de Nossa Senhora. “Os elementos apresentados indicavam que não existia projeto, declaração ou ato do candidato que dessem suporte fático à afirmação”, escreveu. O ministro defendeu ainda uma segunda decisão, na qual determinou a remoção também de outras publicações que fizessem a afirmação que julgou como falsa. “O que estava submetido à Justiça Eleitoral era a circulação, às vésperas do pleito, de uma afirmação factual concretamente falsa sobre a atuação de um candidato”, disse. “Justamente por se tratar de medida excepcional em matéria de liberdade de expressão, a aplicação das ordens pelos provedores deve observar interpretação estrita. A equivalência substancial não pode ser presumida a partir de mera proximidade temática, identidade de personagens, referência a Nossa Senhora Aparecida, crítica à família do candidato ou abordagem do debate entre religião e política. O ministro negou ter a intenção de impedir a crítica política ou cercear a liberdade religiosa e de expressão. Ele escreveu ser irresponsável imputar às decisões qualquer cerceamento à liberdade religiosa. Nenhum dos pronunciamentos contém comando dessa natureza e, ademais, a trajetória acadêmica e jurisdicional deste julgador aponta precisamente em direção contrária”.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão virtual está prevista para começar às 10h. Notícias relacionadas:Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF.Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, acolheu pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e mandou retirar uma postagem do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. Flávio Bolsonaro alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega. Entenda O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana. Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!” A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato. Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega. No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino. Mais cedo, o presidente do STF decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões. A decisão permitiu ao TSE marcar a sessão que será realizada amanhã.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionou a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Mendonça aceitou recurso protocolado pela deputada para rever sua decisão que determinou a retirada da publicação. Notícias relacionadas:Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF.CNBB nega envolvimento em polêmica sobre santa católica.Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora.Na postagem, Erika mencionou que o projeto foi apresentado por um ex-deputado, em 2007, e já foi arquivado. Ela citou ainda que o retorno do debate "pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados" deveria ser observado com cautela, referindo-se ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). Para Mendonça, a postagem deve ser liberada porque não reproduz fato inverídico. "Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico", decidiu. Entenda O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!” A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato. Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega. No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino. O caso será decidido pelo plenário do STF. Até o momento, não há data prevista para análise dos processos.
A agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (29) incluiu sabatina e entrevistas em veículos de comunicação, além de caminhadas, panfletagens e encontros com apoiadores. >> Veja como foi o dia dos candidatos Renan Santos (Missão) O candidato Renan Santos participou de encontro com apoiadores em Brasília. Notícias relacionadas:Eleitor deve se antecipar na consulta a local de votação, alerta TSE.Quase 1 milhão de brasileiros no exterior poderão votar nas eleições.Romeu Zema (Novo) O candidato Romeu Zema participou de entrevistas para portais e rádios de Ipatinga (MG), e caminhou com apoiadores no centro centro da cidade. Ronaldo Caiado (PSD) O candidato Ronaldo Caiado se reuniu com apoiadores em Goiânia e participou de um evento pelas ruas de Aparecida de Goiânia (GO). Rui Costa Pimenta (PCO) O candidato Rui Costa Pimenta participou do programa Análise da Terça, transmitido pela Rádio Causa Operária. Samara Martins (UP) A candidata Samara Martins fez panfletagem em Niterói (RJ) e participou de caminhada no bairro da Tijuca, na capital fluminense. Wilson Grassi (Democrata) O candidato Wilson Grassi concedeu entrevistas para a Rádio Tocantins FM e para o Projeto Nosso Futuro. Augusto Cury (Avante) O candidato Augusto Cury participou de gravação de sabatina na Rede TV, em Osasco (SP). Clariana Barão (DC) A candidata Clariana Barão participou de evento social na capital paulista. Edmilson Costa (PCB) O candidato Edmilson Costa concedeu entrevista ao portal Metrópoles, em Brasília, e participou de roda de conversa sobre o programa de governo do PCB. Flávio Bolsonaro (PL) O candidato Flávio Bolsonaro visitou uma academia de jiu-jitsu no bairro da Vila Olímpia, em São Paulo. Ele conversou com os alunos e apoiadores e defendeu apoio à prática do esporte. "Com as bolsas que permitam que as pessoas sejam profissionais, vivendo do esporte, possam estudar e ter condições também de viver só do esporte, treinarem para serem atletas de alto nível ou atletas amadores", disse. Hertz Dias (PSTU) Em Belém, o candidato Hertz Dias fez caminhada e panfletagem. Hertz Dias defendeu a suspensão de iniciativas econômicas e exploratórias que impactam a Amazônia e os povos que vivem na região. "É preciso suspender todos os projetos que colocam em risco o meio ambiente e as comunidades amazônicas", disse. Leonardo Avalanche (PRTB) O candidato não divulgou agenda pública de campanha Luiz Inácio Lula da Silva (PT) O candidato Luiz Inácio Lula da Silva participou de um comício em Fortaleza. Ele reiterou a intenção de acabar com a escala de trabalho 6x1. “Se preparem porque vamos acabar com a escala 6x1, para que vocês tenham dois dias de descanso”, disse Lula. O projeto instituindo a jornada de trabalho 5x2 aguarda votação no plenário do Senado. Lula também afirmou que respeita todas as religiões. “Respeito a católica, a evangélica, a religião de matriz africana. Eu respeito até os ateus. Mas enquanto eu for presidente da República, Nossa Senhora Aparecida será a padroeira do Brasil”. À noite, ele esteve em um ato de campanha em Salvador. A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética. * Colaboraram Luciano Nascimento (São Luís), Marcelo Brandão (Brasília), Rafael Cardoso (Rio de Janeiro) e redação de São Paulo.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou nesta quinta-feira (24), por 5 votos a 2, o recurso por meio do qual o candidato José Roberto Arruda (PSD) pretendia manter-se na corrida pelo governo do Distrito Federal (DF). Prevaleceu, ao final, o voto do relator, ministro Dias Toffoli, pela rejeição do recurso de Arruda. Acompanharam esse entendimento os ministros Ricardo Villas Boas Cueva, Sebastião Reis Júnior, André Mendonça e Kássio Nunes Marques. Ficaram vencidos os ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. Notícias relacionadas:Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura.TSE vai enviar alertas no e-Título com orientações para eleições.STF retoma julgamento da Lei da Ficha Limpa com voto de Gilmar Mendes.A maioria entendeu que Arruda está inelegível em razão de condenações colegiadas por improbidade administrativa ocorridas a menos de oito anos, atraindo assim a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Pela decisão final, o nome de Arruda deverá ser retirado das urnas de forma urgente. Contudo, ainda não está claro se a exclusão poderá ser efetivada, uma vez que o lacre das urnas eletrônicas começou na terça-feira (23) e mais de mil equipamentos já foram submetidos ao procedimento, que impede a alteração dos dados já inseridos. Arruda buscava reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) que, por unanimidade, rejeitou o registro de sua candidatura, em razão de suas condenações no âmbito da Operação Caixa de Pandora, que investigou um esquema de corrupção envolvendo contratos de informática do DF quando Arruda era governador, em 2009. A defesa do ex-governador alegava que as alterações promovidas no ano passado pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa asseguravam a ele o direito de concorrer nas eleições deste ano. O principal argumento era o de que as sete condenações de Arruda eram conexas, ou seja, relativas a fatos e provas ligados entre si, motivo pelo qual somente a primeira condenação poderia servir como marco inicial da contagem do período de inelegibilidade. Julgamento Em sustentação oral, o advogado José Eduardo Cardozo defendeu haver razoáveis dúvidas a respeito da aplicação da Lei da Ficha Limpa ao caso de Arruda, motivo pelo qual o TSE deveria permitir que ele concorresse de forma justa. “É aquela velha máxima: na dúvida, que prevaleça a democracia”, afirmou. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, disse que a defesa se baseava em “interpretações equivocadas” da Lei da Ficha Limpa. “O candidato recorrente acumula sete condenações colegiadas por atos dolosos de improbidade administrativa, todas com reconhecimento de lesão ao erário e enriquecimento ilícito”, destacou. Em seu voto, Toffoli entendeu que independentemente da interpretação dada às alterações recentes na legislação, os motivos de inelegibilidade permanecem. “Basta verificar se, independentemente da interpretação adotada, remanesce a condenação colegiada apta a atrair a causa de inelegibilidade prevista. E a resposta, a meu sentido, é positiva”, disse o ministro, que foi acompanhado pela maioria.
Brazil’s Luiz Inácio Lula da Silva sent a thinly veiled message to Donald Trump in a speech at the United Nations, warning foreign countries to stay out of October’s presidential election.
A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta segunda-feira (14) inclui reuniões, encontros e atividades de campanha em diferentes estados. Augusto Cury (Avante) Às 10h30, participa do III Congresso da Associação Paulista de Saúde Integrativa e Bem-Estar (APIBEM), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na capital paulista. O candidato receberá uma homenagem e terá um momento de fala no evento. Às 12h, participa de almoço com empresários no Café Journal, em São Paulo. Às 15h, participa de reunião na Assembleia de Deus no Brás, também na capital paulista. Clariana Barão (DC) Às 10h, participa de entrevista ao vivo na rádio Metrópole FM Cuiabá, 105,9 FM. Às 15h, grava entrevista para a MidiaNews, em Cuiabá. Edmilson Costa (PCB) A agenda prevista para esta segunda-feira (14), no litoral norte de São Paulo, foi cancelada em razão das condições climáticas. Flávio Bolsonaro (PL) Às 16h30, participa de moto-carreata em Belém (PA). Às 18h, faz comício no Complexo Turístico Ver-o-Rio, em Umarizal, Belém (PA). Hertz Dias (PSTU) Às 11h, concede entrevista ao Café Quente Podcast. Às 12h30, participa de entrevista à TV Cidade (TV Record). Às 14h30, tem entrevista ao UQ Podcast. Às 17h, faz panfletagem no comércio da Rua Grande. Às 18h30, entrevista à TV Band. Todos os compromissos ocorrem em São Luís (MA). Renan Santos (Missão) Às 20h, participa de encontro de presidenciáveis organizado pela Mathias TV, em São Paulo. Ronaldo Caiado (PSD) Às 20h, participa de encontro de presidenciáveis organizado pela Mathias TV, em São Paulo. Rui Costa Pimenta (PCO) Às 18h, tem reunião com candidatos de Mato Grosso do Sul. Romeu Zema (Novo) Às 20h, participa de encontro de presidenciáveis organizado pela Mathias TV. Samara Martins (UP) Às 7h, faz panfletagem Move Tamoios (Av. Paraná, 301). Às 12h, participa de panfletagem com trabalhadores na Vilma. Às 16h, panfletagem e agitação na Praça Sete. Às 19h, tem reunião com Comunicados Eclesiais de Base. Todos os compromissos ocorrem em Belo Horizonte (MG). Wilson Grassi (Democrata) Às 18h, concede entrevista ao vivo à Rádio Líder FM de Pernambuco. O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não divulgou agenda de campanha até o momento desta publicação. A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética. *Colaborou Isabela Vieira, Guilherme Jeronymo e Andreia Verdélio.
A campaign document belonging to Flavio Bolsonaro, the right-wing front-runner in the presidential election to be held in Brazil next month, offered Washington a rare earths supply chain designed to weaken China’s grip, local news site Amado Mundo reported on Saturday. Written in English and dated March 19, the 22-page presentation was drafted by Andre Marinho, a close Bolsonaro ally who presented the plan to the Rockbridge Network, a group of wealthy conservative donors founded by J.D. Vance in...