Land title distribution drive in Andhra failed to cover majority of the poor: CPI(M)
The Pedalaku Pattabhishekam programme benefited only a small section of the poor, while leaving a majority disappointed, says Ch. Babu Rao
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The Pedalaku Pattabhishekam programme benefited only a small section of the poor, while leaving a majority disappointed, says Ch. Babu Rao
At ‘Pedala Pattabhishekam’ in Vijayawada, Naidu says land titles are being distributed to nearly 60,000 poor beneficiaries in Visakhapatnam, Mangalagiri and Vijayawada, with the land valued at about ₹52,000 crore; calls it the “coronation of the poor” and urges beneficiaries to preserve the properties for future generations.
Extolling the Prime Minister’s 25 years in public service, the Chief Minister says that under his leadership 25 crore people have come out of poverty and 80 crore people are receiving free foodgrains, and that policies such as Atmanirbhar Bharat and ‘Vocal for Global’ have strengthened the Make-in-India concept
Residents express exasperation with the government’s action in covering up slum settlements rather than investing in welfare programmes that uplift communities from poverty
No estado do Rio de Janeiro, 12,8 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas em outubro. Desses, 2,1 milhões vivem em uma das 1.724 favelas fluminenses, segundo o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados mostram que essas áreas, apesar de antigas, ainda enfrentam maiores dificuldades de urbanização e de acesso a serviços e políticas públicas, o que evidencia a desigualdade na presença do Estado nesses territórios. Na cidade do Rio, por exemplo, 1,3 milhão de pessoas moram em uma das 813 favelas, áreas com menos casas ligadas à rede de esgoto e água e menor cobertura da coleta de lixo, embora não sejam regiões homogêneas, como explica a professora de serviço social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Eblin Farage. Uma das principais estudiosas do tema, ela coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares (NEPFE). Notícias relacionadas:Maré recebe obras de esgoto, mas drenagem e lixo e seguem como desafio.Saneamento básico na Maré requer ações integradas, defende ONG.Com a proximidade da troca de governantes, moradores de favela cariocas revelam à Agência Brasil demandas prioritárias para as comunidades, como melhorias na mobilidade, educação, cultura, lazer, saúde e participação social. A segurança, uma preocupação na visão deles, reflete a ausência de ações nessas áreas, embora a violência e as operações policiais sejam um problema permanente. Letícia Vitória Guimarães, de 16 anos, é moradora do Complexo do Alemão, na zona norte. Envolvida em uma série de iniciativas comunitárias, como os coletivos Criar, de jovens, e o Mulheres em Ação, ela irá às urnas pela primeira vez em outubro. A ativista e pesquisadora Letícia Vitória Guimarães é moradora do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Para escolher em quem votar, a jovem revela que considera perfis “envolvidos com as pautas negras, com os direitos humanos e com a população”. Na visão dela, o candidato ou candidata também precisa saber dialogar. “Muitas vezes, [governantes] chegam com respostas prontas, sem saber o que queremos, como achamos melhor, então, precisa [ser alguém] disposto a ouvir”, frisou Letícia, que integra ainda o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, além de ser bolsista de um programa para jovens talentos da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). A jovem também elenca como prioridade propostas para mobilidade. O acesso à cidade, frisa, é um desafio para moradores de áreas periféricas. “Hoje você não tem um ônibus que saia do Alemão ou de qualquer favela [da zona norte] para zona sul. Eu sou jovem, ir à praia é uma demanda real, de direito ao lazer”, disse, afirmando que a falta de linhas de ônibus também dificulta o acesso a empregos. Trabalho Programas como o Jovem Aprendiz não cobrem os custos com viagens de dois, até três ônibus, e a alimentação de quem passa o dia fora, afirma. “Os valores [de repasse] são baixos, hoje, R$ 20 não pagam nem uma quentinha”, criticou Letícia, sobre a política que busca inserir jovens de 14 a 24 anos no mercado de trabalho. Da maior favela do Brasil, a Rocinha, com 72 mil habitantes, a jornalista Isabelle Rodrigues Trindade, de 26 anos, se preocupa com a ausência de oportunidades profissionais. Ela gostaria de trabalhar na área, mas não encontra vagas. Formada há dois anos na PUC-RIO, ela já trabalhou no portal de notícias da Rocinha, o Fala Roça, mas agora atua como agente cultural, em um bairro próximo. Segundo a jovem, os moradores de favelas também estão de olho nas propostas para emprego e renda, sendo o fim da escala 6x1 uma prioridade. “É muito difícil conciliar trabalho, família e estudo com essa rotina, principalmente, por causa dos grandes deslocamentos, caso das pessoas que moram em favelas”, analisou. O regime de trabalho, avalia, também retira da juventude tempo de qualificação e de lazer. A jornalista Isabelle Trindade fala sobre as propostas dos candidatos para as periferias do Rio de Janeiro - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Educação A oferta de mais cursos técnicos e profissionalizantes, além de projetos esportivos, vai definir o voto de João*, um jovem de 26 anos que vive de bicos, é pai de duas meninas e mora em uma grande favela da zona norte. "Aqui, o curso começa, a gente até inicia, mas acaba antes de a gente concluir ", criticou, ao falar sobre iniciativas encerradas antes de formarem as turmas. "Eu ainda queria estudar, mesmo sendo difícil [trabalhar e estudar]. Falar um português melhor e ter uma vida melhor”, pontuou. O jovem também cobra propostas para as crianças com deficiência e autismo e cita a necessidade de creches preparadas com mais mediadores nas salas. “Muitas famílias passam por dificuldade diárias, dentro da favela, onde as condições de vida já são mais precárias, mas que não encontram respostas do Poder Público." Desigualdades na cidade do Rio preocupam a educadora popular e estudante de história na Uerj Sara Sant'anna - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante de história na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Sara Sant'anna, de 24 anos, também está preocupada com as desigualdades na cidade. Cria da Favela do Rodo, na zona oeste, ela cobra a instalação de centros culturais na região, além de polos de educação superior. “Campo Grande é um dos maiores bairros do Brasil e a oferta de cursos superiores públicos aqui é limitada. A faculdade mais perto é longe, em Seropédica, a uma hora”, disse a educadora. Sara é também diretora da Casa Frutos, dedicada a cursinhos de pré-vestibular na Cidade de Deus, comunidade da zona oeste imortalizada no filme homônimo de Fernando Meirelles e Kátia Lund. Enfrentamento ao racismo e saúde Outra preocupação de moradores de favela é com ações que enfrentem o racismo. Na cidade do Rio, segundo o IBGE, a maior parte de moradores das favelas cariocas é formada por negros, sendo 21% pessoas pretas e 49%, pardas. Os brancos, maioria em outras áreas da cidade, são um em cada três moradores das comunidades. No Morro da Providência, uma das primeiras favelas do país, projetos sociais da organização Galeria Providência evidenciam como o racismo se tornou uma barreira na conquista de melhores condições de vida, a começar pela saúde, uma prioridade local. “Um debate que avança, em meio a uma população afetada pelo baixo nível educacional e pelas fake news [que confundem e desinformam], é o da saúde”, contou o pesquisador e fundador da organização, Hugo Oliveira. “Quando colocamos em dúvida um atendimento ruim no hospital, por exemplo, de violência obstétrica contra mulheres negras, o território consegue ter uma dimensão do problema”, avalia. Pesquisador e gestor cultural Hugo Oliveira defende maior articulação entre moradores da favela e Poder Público - Foto: Hugo Oliveira/Arquivo Pessoal O gestor cultural usa outros exemplos para puxar o diálogo sobre racismo nas favelas: as abordagens policiais, que se traduzem mais em violência contra jovens negros do que brancos, e o racismo ambiental, que se reflete no acesso a moradias mais precárias ou vulneráveis a eventos climáticos extremos que em outras áreas da cidade. “Esses assuntos vêm sendo colocados de forma superficial nas campanhas”, analisou o gestor. “Mas são vitais, mexem com toda a estrutura, se eu moro em um espaço saudável, isso é um fator de saúde física, emocional e até espiritual”, avaliou o doutor em comunicação pela UFRJ. Para Oliveira, as eleições são um momento de olhar para lideranças locais, comprometidas com os territórios. “A tua cabeça pensa onde o teu pé pisa. Ninguém sabe melhor dos nossos territórios do que nós mesmos”, afirmou. “Hoje a favela tem intelectuais, orgânicos ou acadêmicos, que produzem saberes, conhecimento, e é preciso promover a articulação entre eles o Poder Público, principalmente, o Executivo”, recomendou, sobre o governo do estado. Segurança Em época de eleições, as favelas são disputadas por diferentes grupos políticos, no Rio de Janeiro. Mas nem todos candidatos conseguem se apresentar aos moradores. É preciso negociar com criminosos para fazer campanhas no local, e as eleições esbarram em um problema permanente, a presença do crime organizado. Nascido na Cidade de Deus, Bruno Rafael Castilho Alves, de 46 anos, se mudou recentemente para o centro da capital fluminense. Além da proximidade com o emprego, ele cita a violência como um fator determinante, embora continue frequentando a comunidade, onde mantém, há cerca de 20 anos, um projeto social de aulas de muay thai. Nele, usa o hip-hop para conscientizar os alunos mais jovens. Na visão de Bruno, muitos candidatos não estão preocupados em atender às demandas de educação, saúde ou esporte nas áreas periféricas, que seriam “medidas eficientes” para enfrentar a criminalidade. Ao contrário, ele aponta para discursos que exaltam a morte e o confronto. “Vemos muito candidato falar em ‘dar tiro na cabecinha do jovem’, mas a população, principalmente periférica, não apoia”, criticou. O produtor cultural Bruno Rafael critica discursos de candidatos que exaltam o confronto como forma de combater a criminalidade - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Para o educador e os demais entrevistados, políticas públicas para a juventude aliadas ao enfrentamento da atuação financeira do crime deveriam ser prioridade. “A população demanda combate de forma inteligente, sem ceifar a vida de ninguém”, acrescentou Sara, da Favela do Rodo. Ela acrescentou que, nestas eleições, muitas propostas das campanhas estão centradas em aumento de policiamento, de encarceramento e redução da idade penal, o que preocupa, diante dos relatos de abuso e violência policial. “Eu, infelizmente, já tive a casa arrombada várias vezes e vi policiais apontarem uma arma para a cabeça do meu pai”, contou a estudante. No Rio de Janeiro, especificamente, organizações e movimentos sociais foram ao Supremo Tribunal Federal solicitar que operações em favelas tenham mais planejamento e sejam realizadas com menos impacto nas comunidades. Em geral, escolas e serviços públicos fecham por causa dos tiros disparados durante os confrontos. Portanto, para os jovens, a segurança passa por melhorias na qualidade de vida de quem vive nas favelas, imprensados entre a violência policial e o controle do crime organizado, que gere setores econômicos como internet, transporte, venda de água envasada e a própria segurança de moradores e comerciantes. “A periferia está cansada de incursão”, afirmou Bruno Rafael. “O medo de morar na comunidade é por causa das operações [policiais], da bala, que não é perdida, é achada em inocentes. Não tem como achar normal uma operação às 8h da manhã, com crianças indo para a escolas e gente indo trabalhar”, criticou. “A comunidade quer uma ocupação com responsabilidade, a bala mata pessoas como eu”, emendou. O morador de favela, avalia Bruno, apesar de diferente, em termos sociais e econômicos, busca propostas que vão desde urbanização a políticas de saúde, esporte, cultura e educação para seus filhos. “Isso que a gente quer”, listou. Levar em conta a especificidade de cada favela na cidade ou no estado do Rio deveria ser uma prioridade dos governos, avalia a professora Eblin Farage, que estuda a presença do Estado nesses espaços. “Há uma diversidade de cotidiano, de condição histórica e de sujeitos que não permite homogeneização”, explicou. Ela não se surpreende com a avaliação dos entrevistados, de colocar a segurança pública como uma proposta secundária para as favelas. “Não há, na história do Rio de Janeiro, uma política de segurança pública bem-sucedida, que seja referência para essas pessoas”, avaliou. “Para eles [moradores], a segurança são as operações, o caveirão, a violência armada e isso não interessa, não os protege.” Por outro lado, Eblin Farage analisa que os moradores têm referências de políticas habitacionais, de mobilidade urbana e educação recentes, das quais se lembram. Cada eleição, ponderou, é uma janela para pactuação de compromissos entre candidatos e comunidades. No entanto, diante das falhas dos governos em cumprir os combinados, Eblin Farage explica que os eleitores de favelas têm apostado mais na relação com o Legislativo, ou seja, em deputados estaduais, federais e senadores, com quem o diálogo e as relações tendem a ser mais próximos. Ela alerta, porém, para relações clientelistas, como o assédio de projetos sociais geridos e mantidos por políticos, em favelas, que ano a ano se apresentam como alternativa diante da ausência do Poder Público. Nesse tipo de atuação de organizações sociais, a pesquisadora vê fragmentação da mobilização por direitos. “[Durante as eleições], ONGs de políticos desempenham um papel nefasto, reeditam o clientelismo, o curral eleitoral, promovem a extrema direita, fomentam relação nebulosa com grupos armados locais, sobretudo, a milícia, e não contribuem para a formação dos sujeitos, a defesa dos direitos humanos.” Contribuir para organizar e mobilizar moradores na defesa de políticas públicas, inclusive em época de eleições, politizando o cotidiano da favela e o senso comum deveria ser o principal papel dessas organizações nos territórios, concluiu Eblin Farage. *Nome fictício a pedido do entrevistado.