World News by Wild Rose

A Organização dos Estados Americanos (OEA) descreveu a eleição brasileira como uma jornada cívica e pacífica e elogiou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais por demonstrarem “importante capacidade técnica, logística e organizacional.   A OEA esteve no Brasil nos últimos dias com 91 observadores independentes para observar o processo eleitoral brasileiro. As observações fazem parte do relatório preliminar divulgado hoje pela Organização.  Notícias relacionadas:OEA enviará missão internacional para acompanhar eleições no Brasil .O documento também destaca a ampla participação de pesquisadores, acadêmicos e especialistas nos testes das urnas, o aumento do registro de dados biométricos para 89% desde as eleições de 2024. E a ampliação dos serviços eletrônicos disponíveis por meio da plataforma “Autoatendimento” e do aplicativo móvel e-Título.  Apesar de atestar a lisura do pleito, a organização também relatou “clima de tensão e forte polarização política, com uma manifesta judicialização, confrontos pessoais e narrativas de desinformação destinadas a gerar desconfiança quanto à integridade do sistema eletrônico de votação”.  Pontos de Atenção Em relação aos pontos de atenção, a OEA destacou a ausência de um debate eleitoral entre os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República. Mas reconheceu a realização de inúmeros debates entre candidatos a governadores.  O relatório também citou a “ausência de critérios jurídicos harmonizados na Justiça Eleitoral sobre o uso da imagem real ou gerada por inteligência artificial de pessoas proibidas de participar da política, tanto na propaganda digital quanto na física”.

Delegações de organizações internacionais convidadas como observadoras independentes do processo eleitoral brasileiro já começaram a chegar ao Brasil. O objetivo é que essas instituições avaliem a integridade, a eficácia operacional e o cumprimento estrito das normas eleitorais. Mais de 140 observadores de sete organizações internacionais vão acompanhar a preparação, a votação e a apuração nesse domingo (4): Organização dos Estados Americanos (OEA); Parlamento do Mercosul (Parlasul); União Europeia; Liga dos Estados Árabes (LEA); Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP); União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore); e Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE). OEA Notícias relacionadas:TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro.Só a Missão de Observação Eleitoral da OEA é composta por 91 observadores de 23 países e vão acompanhar o processo eleitoral em 20 estados e no Distrito Federal. O grupo é chefiado pelo ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile, José Miguel Insulza. Hoje, parte da delegação se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. Na quarta-feira (30), os observadores se encontraram com técnicos e com integrantes da campanha do senador Flávio Bolsonaro. Segundo a OEA, entre os integrantes da delegação há especialistas com capacidade de observar aspectos como organização e logística eleitoral, implementação de tecnologia, justiça eleitoral, financiamento político e eleitoral, violência, campanhas, mídia, comunicação digital, entre outros temas. Parlasul A Missão de Observação Eleitoral do Parlamento do Mercosul (Parlasul) chegou ao Brasil no dia 29 de setembro. O grupo, chefiado pelo parlamentar argentino Raul Bittel, se reuniu com consultores legislativos do Senado Federal e com o chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim. O Parlasul destacou que a Missão terá caráter técnico, neutro e não intervencionista e que vai respeitar “a soberania nacional, a legislação eleitoral brasileira e as atribuições das autoridades competentes, em conformidade com os princípios de independência, objetividade, transparência e imparcialidade que orientam a observação eleitoral internacional”. Afirmou ainda que as informações coletadas serão sistematizadas em um relatório técnico, que apresentará eventuais recomendações destinadas ao aprimoramento dos procedimentos eleitorais e ao intercâmbio de boas práticas entre os países da região. The Carter Center Observadores da organização The Carter Center também já estão no Brasil e se reuniram com integrantes do TSE. A delegação é liderada pela consultora sênior do The Carter Center para a América Latina e o Caribe, Jennie Lincoln, e conta com outros quatro observadores de Portugal, Alemanha e Estados Unidos. Segundo a organização, os observadores vão se concentrar em aspectos como tecnologia eleitoral, marco jurídico da administração eleitoral e educação do eleitor. “Dada a importância dessas eleições — não apenas para o Brasil, mas para todo o hemisfério —, esperamos que nossa missão fortaleça a transparência do processo eleitoral e ajude os brasileiros a avaliar a integridade de suas eleições”, disse Jennie Lincoln. The Carter Center é uma organização sem fins lucrativos fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e pela ex primeira-dama Rosalynn Carter. Tem como principais objetivos a promoção da democracia, resolução de conflitos e promoção da saúde global. Missões de Observadores Nacionais Além das organizações internacionais convidadas formalmente, entidades nacionais da sociedade civil e governos estrangeiros também poderão participar como observadores nas eleições, desde que tenham feito um pedido ao TSE. Instituições como o Transparência Eleitoral Brasil, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana estão entre os credenciados para atuarem como observadores eleitorais.  

A coalizão Escudo das Américas, liderada pelos Estados Unidos e que reúne outros 14 países latino-americanos, usa o combate aos cartéis de drogas como pretexto para interferir nos países da América Latina e barrar a influência econômica da China na região. Essa é a avaliação de especialistas em relações internacionais na América Latina consultados pela Agência Brasil, como o professor de ciência política da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Danilo Enrico Martuscelli. Notícias relacionadas:Trump rejeita limitar IA e critica governança global da tecnologia.Na ONU, Trump ameaça novamente usar força militar na América Latina."O Brasil não cabe no quintal de ninguém”, diz Lula em discurso na ONU.“O Escudo das Américas é uma retomada desse processo de tentativa de anexação colonial ou imperial dos países latino-americanos em relação aos EUA dentro de uma lógica geopolítica de disputa comercial e tecnológica com a China”, disse. Nesta semana, às margens da 81ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, os 15 países da coalizão divulgaram documento informando a intenção de levar a proposta do Escudo das Américas para dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA). No documento divulgado, as nações concordaram ainda em classificar como “terroristas” 24 grupos narcotraficantes, entre eles, os brasileiros Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). O especialista Danilo Enrico Martuscelli classifica a política do segundo mandato de Donald Trump como “de agressão imperial aberta” e, ao questionar a política de combate aos cartéis da Casa Branca, lembra que o próprio Trump deu indulto ao ex-presidente de Honduras Juan Orlando Hernández, condenado a 45 anos de prisão por facilitar a importação de toneladas de cocaína para os EUA. “Uma pessoa que está comprometida a combater o narcotráfico vai dar indulto e liberar um narcotraficante? Eles querem combater o narcotráfico, mas no quintal dos outros. Internamente, o que eles fazem para controlar o controle desse crime organizado?”, questionou Danilo Martuscelli. Criado em março deste ano, o Escudo das Américas é formado atualmente por EUA, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago. Ingerência na América Latina O professor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Robson Valdez, ponderou que o foco principal do Escudo das Américas é a possibilidade de utilizar o narcotráfico para legitimar ingerências na América Latina. “E, indiretamente, isso sinaliza para a China que a manutenção das suas relações com os países da região teria de ser revista e sob a perspectiva da política externa norte-americana”, comentou. Para Valdez, a coalizão visa “principalmente, [legitimar] a presença física de tropas americanas na região a pretexto de combater o crime organizado”. Brasil Sem ter sido convocado para participar da iniciativa, o governo brasileiro encara o Escudo das Américas com cautela, ao mesmo tempo que mantém as medidas de cooperação internacional no combate ao crime organizado com os países da região. Para Brasília, a iniciativa pode ser usada por Washington para obter alinhamentos automáticos no campo econômico, com possíveis restrições à presença da China na América Latina. Ao anunciar a coalizão, o governo Donald Trump informou que a iniciativa tem como objetivo, além do combate ao narcotráfico, “manter as ameaças externas afastadas, incluindo as influências estrangeiras malignas provenientes de fora do Hemisfério Ocidental”. Escudo na OEA No documento conjunto publicado nesta semana, o grupo informa que pretende apresentar proposta à OEA para atuação conjunta dos países no combate ao narcotráfico. “Uma vez convocada a reunião formal do Órgão de Consulta [da OEA], pretendemos participar em nível ministerial para considerar a adoção de uma resolução que promova e facilite a ação coletiva contra organizações narcoterroristas, nos termos do Tratado do Rio [TIAR, Tratado Interamericano de Assistência Recíproca]”, dizem os países. Assinado em 1947, no contexto da Guerra Fria, o TIAR prevê que “a agressão a um Estado americano constitui uma agressão a todos os demais Estados americanos”. O professor Danilo Martuscelli pondera que, ao levar o tema à OEA, o grupo liderado pelos EUA tenta pressionar os países que ainda não aderiram à proposta, como Brasil, México, Uruguai e Canadá. “O recurso à OEA tem o propósito de dar alguma legitimidade institucional a essa política de pressão imperial aberta”, disse. O governo brasileiro espera a apresentação da proposta do Escudo das Américas à OEA para estudar se apoiará ou rejeitará uma eventual resolução do organismo internacional sobre o tema. Drogas e economia O documento da Coalizão divulgado em Nova York mistura o combate às drogas com medidas de “cooperação econômica” entre os países, incluindo a proteção das “cadeias de suprimento de minerais críticos por meio de fontes diversificadas e confiáveis”. Os minerais críticos, insumos centrais na indústria da tecnologia, defesa e transição energética, são um dos principais focos da disputa comercial e tecnológica travada entre Washington e Pequim. “[Defendemos nossas economias] promovendo regulamentações de fornecedores confiáveis ​​para infraestrutura digital, aplicadas de forma não discriminatória”, acrescenta o documento conjunto. O professor de relações internacionais Robson Valdez acrescentou que o Escudo das Américas pode ser usado para impor a venda de equipamentos militares dos EUA, “o que tira dos países a autonomia de escolher os seus parceiros para compras de armamento”.