Australian murderer loses bid to eat Vegemite in prison
Andre McKechnie, who murdered a property developer, argued it was his right to enjoy Australian culture.
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Andre McKechnie, who murdered a property developer, argued it was his right to enjoy Australian culture.
Honduras weighs three state sites for a maximum-security gang prison after Congress chief Tomas Zambrano toured the unfinished La Acequia jail. The post Honduras Eyes 3 Sites for Gang Megaprison appeared first on The Rio Times.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (22), a conversão da prisão em flagrante em preventiva de Graça Maria Silva de Souza, diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson – unidade prisional feminina em Benfica, zona norte do Rio. Durante uma abordagem, agentes da Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) encontraram no porta-malas do carro dirigido pela responsável pela unidade cerca de 70 quilos de alimentos, como carnes, frango, peixe, linguiça, queijos, frutas, óleo, leite, café e achocolatados. A ação ocorreu após uma denúncia sobre irregularidades na destinação de alimentos do presídio. De acordo com o que foi apurado, todos os produtos que estavam no veículo foram retirados da unidade sem nota fiscal, termo de saída, autorização administrativa ou qualquer documento comprobatório. Graça Maria foi autuada em flagrante pelo crime de peculato [crime em que um funcionário público desvia, se apropria ou subtrai bens ou valores aos quais tem acesso em razão do cargo]. A servidora foi exonerada do cargo e um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado pela Polícia Penal. Na audiência de custódia, o MPRJ defendeu a prisão preventiva para garantir a ordem pública, diante da gravidade dos fatos. A gravidade concreta é acentuada pela condição funcional da custodiada, “que exercia a direção do estabelecimento e, valendo-se da disponibilidade jurídica dos bens e de viatura oficial, teria desviado da unidade alimentos públicos destinados à população carcerária e aos servidores”.
A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral. A medida está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo evitar que prisões ou detenções impeçam a participação de eleitores no pleito. Notícias relacionadas:MP pede ao TSE divulgação ampla de mudanças em locais de votação.DF e mais 4 estados não tiveram locais de votação alterados.Saiba como consultar o seu local de votação.A legislação prevê ainda que, caso ocorra alguma prisão nesse período, a pessoa detida deverá ser imediatamente apresentada ao juiz competente. Se a autoridade judicial constatar que a detenção é ilegal, deverá determinar a soltura e responsabilizar quem a realizou. A regra também foi aplicada no primeiro turno das eleições, realizado no último dia 4. Candidatos Desde 10 de outubro, 15 dias antes da votação, candidatos que disputam o segundo turno também não podem ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito. A mesma garantia se estende a mesários e fiscais de partido durante o exercício de suas funções, nos termos da legislação eleitoral.