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Brazil's runoff is Sunday, 25 October, after Flávio Bolsonaro led round one with 47.03% to Lula's 45.16%. Either winner will face a fragmented Congress. The post Brazil Congress Will Constrain Runoff Winner appeared first on The Rio Times.
Flávio Bolsonaro told TV Globo on 16 October he would give up a second term if Congress rejects his plan to end reelection, nine days before the runoff. The post Flávio Bolsonaro Pledges to Skip Reelection appeared first on The Rio Times.
Brazil's Congress enacted Amendment 141 on 16 October, ending the six-day work week and cutting the weekly limit from 44 to 40 hours. The post Brazil Enacts End of Six-Day Work Week appeared first on The Rio Times.
A partir de 2027, senadores e deputados federais que assumem para compor a 58ª Legislatura (2027-2031) trabalharão distantes da agenda ambiental e climática. Na nova composição, sete em cada dez parlamentares são contra a agenda socioambiental. A conclusão é de análise feita pelo Observatório do Clima sobre o índice de convergência ambiental, que mede o alinhamento da atuação e os votos dos congressistas com a pauta de clima e meio ambiente. Notícias relacionadas:Senado aprova direito prioritário da criança a meio ambiente saudável.Plano busca fortalecer Sistema Nacional do Meio Ambiente até 2036.Crise climática é o pior desafio da história humana, diz cientista.A metodologia do Instituto Democracia e Sustentabilidade adota quatro faixas para a medição conforme o percentual de alinhamento: muito baixa (0 a 25%), baixa (26 a 50%), boa (51 a 69%) e muito boa (70 a 100%). Com os novos eleitos, o índice de convergência nas duas Casas do Congresso Nacional é 68,9% baixo ou muito baixo. Na faixa muito baixa, são 201 (33,8%) congressistas e na faixa baixa aparecem 208 (35%). Nas faixas alinhadas às pautas de clima e socioambiental 52 (8,75%), parlamentares foram classificados na faixa boa e outros 133 (22,4%), muito boa. A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, avalia que esse cenário colocar em risco parte importante da proteção ambiental do país, com possíveis retrocessos como o enfraquecimento da atuação dos órgãos ambientais, a anistia a grileiros e a diminuição da proteção às florestas e biomas brasileiros. Senado Apenas no Senado, o índice é 79%, baixo ou muito baixo, com 64 dos 81 senadores da próxima legislatura com pouquíssimo ou nenhum alinhamento às pautas como iniciativas de conservação, enfrentamento das mudanças climáticas e adaptação das cidades, por exemplo. Apenas 17 senadores, o equivalente a 21%, estão nas faixas boa ou muito boa de convergência, sendo 12 (14,8%) na faixa boa e apenas 5 (6,1%) na faixa muito boa. Na comparação com a legislatura que encerrará este ano, o Senado aumentou o distanciamento das pautas ambientais, crescendo de 58 (71,6%) para 64 (79%) dos senadores com índice de convergência ambiental baixo ou muito baixo. Câmara Dos 513 parlamentares que integrarão a Câmara dos Deputados, 67,3% estão nas faixas baixa ou muito baixa, somando um total de 345 deputados e deputadas federais. Estão na faixa boa 40 (7,8%) e muito boa 128 (25%). Na avaliação do Observatório do Clima, a piora decorre do crescimento de partidos de extrema direita nas Casas, que historicamente apresentam convergência ambiental muito baixa. O Partido Liberal (PL), por exemplo, passou de 15 para 28 cadeiras (34,6%) no Senado e de 98 para 121 deputados federais (23,6%) na Câmara. “Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática”, destaca Suely Araújo. Metodologia Além da plataforma Farol Verde, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, a análise fez uso de fontes oficiais como Câmara, Senado, assembleias legislativas e governos para classificação de parlamentares eleitos ainda sem classificação no índice de convergência ambiental.
O o crescimento da participação de partidos mais conservadores no Congresso Nacional e nos governos estaduais deve influenciar a agenda legislativa a partir de 2027, com maior espaço para temas como segurança pública, valores e família. A avaliação é do economista, doutor em ciência política e professor da Universidade de Brasília (UnB) Jeferson Ramos dos Santos. Professor Jeferson Ramos dos Santos avalia que o cenário permanece aberto e competitivo para 25 de outubro Foto: Jeferson Ramos/Arquivo pessoal Ele explica que as campanhas regionais priorizaram temas como segurança pública, custo de vida, valores e família, que se consolidaram como pautas dominantes nas regiões onde foram eleitos senadores, deputados estaduais e federais e governadores. Notícias relacionadas:PL elege 19 senadores e soma 28; MDB conquista sete vagas e PT, seis.Conheça governadores e senadores eleitos e os deputados mais votados.“Os temas foram bastante relevantes. É um recado muito claro do eleitorado, mas as temáticas não foram abordadas de forma adequada pelo governo federal”, avaliou o especialista ouvido pelo jornalismo da Rádio Nacional. Críticas ao STF Para o economista, a recente crise no Supremo Tribunal Federal (STF) pesou menos na hora do voto, ficando mais de lado nas disputas eleitorais. “Embora tenha sido uma temática relevante, que saiu na mídia e deixou a imagem do Supremo um pouco comprometida, o STF não vai às urnas. Por isso, o impacto eleitoral direto foi menor”, disse o analista. Apesar disso, o STF deve ser alvo das discussões legislativas no Senado Federal, com a nova configuração de maioria conservadora, segundo Jeferson. “Nos próximos quatro anos, veremos o desenho institucional do Supremo sofrer algumas alterações, a extensão do poder individual de cada ministro e, eventualmente, até a limitação do mandato [dos ministros da Suprema Corte]." Fim da escala 6x1 No Brasil, a pauta trabalhista mais discutida neste ano é o fim da escala 6x1, que tem votação prevista para esta semana, como confirmado pelo presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Porém, com a alteração expressiva na composição da Câmara e do Senado, o professor Jeferson Ramos dos Santos acredita que o ritmo de votação e o perfil das propostas tendem a mudar. “O quadro político mudou sensivelmente. Geralmente, quando há incertezas, vemos nas casas legislativas uma postergação até que o quadro fique mais claro e os atores [blocos e lideranças parlamentares] se posicionarem. Então, não acho incomum se o fim da 6x1 tomasse um pouquinho mais de tempo para ir a plenário”, disse. Disputa presidencial De acordo com resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) vão para o segundo turno da disputa pela vaga presidencial com a menor diferença já registrada em um primeiro turno eleitoral. São cerca de 2,22 milhões de votos (1,87 ponto percentual) favoráveis ao candidato Flávio. O professor universitário percebe que o cenário permanece aberto e competitivo para 25 de outubro, data em que os brasileiros voltam às urnas para decidir quem vai comandar o Brasil entre 2027 e 2030. “Temos 2% de diferença entre os candidatos e uma abstenção recorde. São algumas dezenas de milhões de eleitores que não se posicionaram. Então, a campanha está aberta e, a partir desta semana, uma nova eleição se colocada na praça.” Agendas legislativas O resultado final da disputa presidencial pode ter impacto na agenda da nova legislatura da Câmara e do Senado Federal, a partir de 1º de fevereiro de 2027, prevê o especialista. "A agenda, se mais conservadora, pode caminhar menos para temas trabalhistas e, talvez, para uma agenda de valores e mais focada em segurança pública. Mas o resultado da eleição presidencial vai ter impacto para reequilibrar um pouco essas pautas legislativas ou para empurrá-las ainda mais à direita”, estima o professor Jeferson Ramos dos Santos. O horário eleitoral para o segundo turno voltará nesta sexta-feira (9). Os candidatos à Presidência da República e aos governos de seis estados mais o Distrito Federal poderão fazer propaganda até 23 de outubro, dois dias antes do pleito final. *Colaborou Priscilla Mazenotti, repórter da Rádio Nacional/EBC
Brazil's Congress from 2027: Bolsonaro's PL wins 121 of 513 lower-house seats and a projected 28 of 81 senators before the 25 October runoff. The post Brazil’s Congress: Bolsonaro’s PL Wins 121 Chamber Seats appeared first on The Rio Times.
Brazil public debt is projected at 89.7 percent of GDP in 2030 in the budget annex sent to Congress, and the Senate's watchdog sees worse. The post Brazil Public Debt Heads to 89.7% of GDP by 2030, Budget Annex Shows appeared first on The Rio Times.