Brazilian Supreme Court judge issues arrest warrant for Eduardo Bolsonaro
Arrest warrant for presidential candidate's brother is issued weeks before Brazil's runoff election.
This website’s original language is English. For translation, click the globe icon or choose Translate in the menu.
8 matching records found
Arrest warrant for presidential candidate's brother is issued weeks before Brazil's runoff election.
TRE-MG will investigate after presidential candidate Romeu Zema voted with a cellphone in the booth in Araxá on 4 October 2026. The post Brazil Candidate Zema Took Phone Into Voting Booth appeared first on The Rio Times.
The presidential candidate said he had presented a constitutional amendment to end re-election and described himself as the only candidate to make that pledge. The post Brazil’s Flávio Bolsonaro Vows Single Term If Elected appeared first on The Rio Times.
O candidato à Presidência da República Wilson Grassi, do Partido Democrata, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o programa de governo intitulado Brasil em Primeiro Lugar. O documento de 58 páginas é dividido em uma carta ao eleitor e 14 eixos de propostas, além de um cronograma de realização para os 100 primeiros dias de um eventual governo. >> Veja a íntegra do documento: Plano de governo Wilson Grassi Notícias relacionadas:Democrata tem veterinário Wilson Grassi na disputa presidencial.A Agência Brasil publicou matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos foram liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Neste domingo (20), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Romeu Zema, Samara Martins e Wilson Grassi. Entre as principais propostas elaboradas pela candidatura de Wilson Grassil está a criação do Imposto Único Federal (IUF). A ideia é que haja um único imposto cobrado automaticamente sobre movimentações bancárias, em substituição de nove tributos federais sobre folha, faturamento e produção. O plano de governo também prevê isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e o fim da tributação sobre o emprego, com a extinção da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento para desonerar a contratação formal. Também estão previstos cursos financiados pela União e executados com o Sistema S e rede técnico-federal com oferta condicionada à demanda real de contratação na região. Segurança e combate ao crime Para o isolamento de facções e asfixia financeira, o documento propõe a expansão do sistema penitenciário federal de segurança máxima para lideranças criminosas com bloqueio efetivo de sinal telefônico, somada à integração de inteligência financeira para confisco de bens. Wilson Grassi sugere a realização de um plebiscito sobre o modelo penitenciário no país. A proposta é que a consulta decida sobre a adoção de um modelo de confinamento de segurança máxima em grande escala (nos moldes de El Salvador), sem supressão de garantias individuais. Saúde O candidato defende a unificação das saúdes humana, animal e ambiental, com vigilância de zoonoses e participação de médicos-veterinários na política de saúde. Na atenção primária, propõe a expansão da cobertura de equipes de saúde da família com repasses federais estáveis fora da barganha política e criação de carreiras para a fixação de profissionais em áreas remotas. A candidatura também pretende criar uma fila nacional pública para cirurgias e exames eletivos, organizada por critérios clínicos e consultável pelo próprio paciente. Educação Na área educacional, Wilson Grassi promete adotar ações para possibilitar a alfabetização na idade certa, com a condicionalidade do apoio técnico e financeiro federal aos resultados de alfabetização aferidos em avaliações externas. No ensino médio e técnico, o plano de governo prevê a expansão da rede federal de educação profissional orientada pela demanda produtiva regional e integrada aos programas de qualificação. Se eleito, o candidato pretende enviar ao Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Pesquisa, para transformar pesquisadores bolsistas em servidores públicos concursados com carreira federal, previdência e salário compatível, exigindo um período de contrapartida de permanência no país. Habitação Outra proposta do programa de governo é a portabilidade do aluguel para financiamento: o histórico comprovado de pagamento de aluguel será usado como comprovação de renda para acesso a financiamento habitacional, com parcelas iniciais equivalentes ao valor do aluguel já pago. O documento prevê também a titulação em massa de moradias em áreas consolidadas e prestação de assistência técnica pública gratuita para reforma e ampliação. Infraestrutura, energia e meio ambiente O candidato também pretende implementar o programa Brasil nos Trilhos, para conclusão dos corredores ferroviários de carga prioritários e incentivo ao regime de autorização ferroviária para investimentos privados, integrando ferrovia, portos, hidrovias e cabotagem. Na área de saneamento e licenciamento, haverá, segundo o plano de governo, cobrança rigorosa das metas do Marco Legal do Saneamento e fixação de prazos com responsáveis nomeados para processos de licenciamento ambiental. Sobre a atividade de mineração em terra indígena, a candidatura promete enviar projeto de lei ao Congresso para regulamentar o Artigo 231, Parágrafo 3º da Constituição, exigindo três condições inegociáveis: consentimento da comunidade via consulta prévia (como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a OIT), participação econômica paga diretamente aos indígenas e licenciamento ambiental com proibição do uso de mercúrio. Defesa O plano prevê apoio à PEC 55/2023 para elevar gradualmente o orçamento da área de defesa a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), vinculando no mínimo 35% desses recursos à modernização de equipamentos e tecnologias. Agropecuária Outra proposta do programa de governo é a rastreabilidade bovina antecipada, com apoio financeiro e antecipação voluntária da identificação individual de bovinos nos corredores de exportação antes do encerramento do cronograma oficial em 2032, visando atender a exigências de mercados compradores internacionais. O candidato também se compromete com a recomposição do quadro de fiscais do serviço veterinário oficial por concurso público e a manutenção dos status sanitários internacionais para febre aftosa, influenza aviária e peste suína. O documento prevê ainda um programa nacional de boas práticas de manejo, transporte e abate, oferta de crédito simplificado para a agricultura familiar e priorização das compras públicas de alimentos produzidos localmente.
O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, promete que, se eleito, implementará um governo e um programa político “transformadores”. Médico e produtor rural, ele foi eleito cinco vezes deputado federal e uma vez senador por Goiás, estado que governou entre 2018 e março de 2026, quando passou a disputar a Presidência. >> Veja a íntegra do documento: Plano de governo Ronaldo Caiado Notícias relacionadas:Ronaldo Caiado é o candidato do PSD à Presidência.A Agência Brasil publica até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Neste sábado (19), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Renan Santos, Ronaldo Caiado e Rui Costa Pimenta. “O governo transformador combinará pacificação democrática, responsabilidade fiscal, segurança, crescimento baseado em investimento e produtividade, gestão profissional e inserção internacional pragmática”, garante o candidato do PSD em seu plano de governo. “Mas nenhum programa transformador será executado sem cooperação entre os Poderes, apoio no Congresso e confiança da sociedade”, acrescenta o candidato, ao afirmar que, para levar suas propostas adiante, além de vencer as eleições, precisará reconstruir a capacidade de cooperação política e recuperar o papel do Palácio do Planalto como coordenador de ações que exijam a atuação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além de estados e municípios. Segurança Para o candidato, “segurança é o primeiro dever do Estado e condição para todos os outros direitos”. Ele considera o avanço das organizações criminosas e das milícias por todo o Brasil como o mais grave problema nesta área. O presidenciável promete propor ao Congresso Nacional a aprovação de leis que enquadrem organizações criminosas e milícias como grupos terroristas domésticos; a redução da maioridade penal para 16 anos em caso de crimes graves e o endurecimento das penas para adultos, o que inclui equiparar o furto de celulares ao crime de roubo e estabelecer penas severas para o enriquecimento ilícito. Caiado propõe a criação do Ministério da Segurança Pública; do Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional e do Conselho Estratégico Nacional de Segurança Pública e Combate ao Terrorismo Doméstico, do qual participariam os 27 governadores e representantes das instituições públicas de segurança. As mudanças legislativas que ele defende permitiriam o emprego das Forças Armadas contra o crime organizado sem a necessidade de decreto presidencial para Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Também estabeleceriam o Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico (Redad), instituindo penas mais rígidas para líderes, recrutadores, financiadores e apoiadores dessas mesmas organizações, além de endurecer a regulação e o combate às apostas on-line (bets) por representarem ameaças econômicas e de saúde pública. Caiado diz que modernizará a investigação criminal, implantando um protocolo nacional para apuração de homicídios, feminicídios e latrocínios, e dedica especial atenção à proteção de mulheres, crianças e adolescentes. Ele trata, inclusive, da possível criação da Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias e do endurecimento das punições em casos de feminicídio – com a possibilidade de progressão somente apenas após 90% de cumprimento da pena e confisco de bens do condenado. Economia Na economia, o pessedista propõe uma “estratégia de desenvolvimento de longo prazo” que, “com a participação relevante do investimento público”, eleve o nível de investimento dos atuais cerca de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) para aproximadamente 25%. Para isso, Caiado promete “restabelecer uma trajetória fiscal sustentável”, além de reduzir o custo do capital, qualificar a mão de obra e modernizar a infraestrutura de forma a aumentar a produtividade – o que, reconhece, exigirá mais investimentos em educação, ciência e tecnologia e segurança jurídica. Educação O político goiano diz que, se eleito, promoverá um pacto nacional pela alfabetização e pelo ensino adequado da matemática buscando assegurar que todas as crianças dominem essas competências até o final do 2º ano do ensino fundamental. O programa faz parte de uma diretriz mais ampla para a área educacional inspirada na experiência de seu governo em Goiás, que prevê estratégias que vão da prevenção ao abandono escolar à valorização docente, passando pela ampliação do ensino em tempo integral e do fortalecimento da educação profissional e tecnológica conectada às demandas do mercado de trabalho. Saúde Em seu plano de governo, Caiado assegura que pretende fortalecer e preservar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), mas com maior ênfase no caráter preventivo. “O futuro da saúde brasileira não será construído apenas com mais hospitais, mais equipamentos ou mais recursos. Será construído pela capacidade de organizar melhor o sistema, prevenir mais doenças, utilizar melhor a tecnologia e colocar cada brasileiro no centro do cuidado”, destaca. O candidato promete rever os atuais critérios para agendamento de consultas e procedimentos, priorizando a análise da gravidade dos casos, riscos de progressão de doenças evitáveis, impacto da demora no atendimento, vulnerabilidade e tempo já transcorrido. Com 100 páginas, o plano de Caiado contém propostas também para o agronegócio; ciência, tecnologia e inovação; cultura; defesa; energia; esporte; infraestrutura; meio ambiente; mobilidade; promoção e proteção da Região Nordeste e da Amazônia, entre outros temas.
O candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um plano de governo marcado por propostas de enxugar o Estado, digitalizar a economia, retomar desestatizações, além de enfrentar o crime por meio do aumento de penas e do encarceramento. >> Veja a íntegra do documento: Plano de governo Flávio Bolsonaro Notícias relacionadas:Filho mais velho de Bolsonaro, Flávio disputa a Presidência pelo PL.A Agência Brasil publica até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Nesta sexta-feira (18), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Flávio Bolsonaro, Hertz Dias, Leonardo Avalanche e Luiz Inácio Lula da Silva. Chamado de Para o Brasil Vencer o Atraso, o plano de governo de Flávio Bolsonaro tem 76 páginas com propostas divididas em nove eixos. No último eixo, o Brasil que Não Volta Atrás, o candidato revela como estruturará, economicamente, suas propostas. Ele afirma que fará um "tesouraço" nos gastos públicos, reforma administrativa – com corte de dez ministérios, cargos comissionados e despesas –, ao lado da revisão do pacto federativo, com estados e municípios. Ele propõe um governo próximo ao de seu pai, Jair Bolsonaro, que foi presidente do país entre os anos de 2019 e 2022. Segurança O programa de Flávio Bolsonaro começa listando ações de segurança. No documento, informa que pretende declarar facções criminosas e milícias organizações narcoterroristas. Como forma de combater a entrada de drogas no país, uma parte dos negócios do crime, ele também promete uma "tropa de elite" das Forças Armadas que irá para patrulhar as fronteiras. Ele sugere ainda a redução da idade penal de 18 para 14 anos, punindo maiores de 14 anos por crimes como estupro, tráfico, tortura e assassinato, classificados pelo Código Penal como crimes hediondos. Economia Por meio de propostas de redução de impostos de energia elétrica e de combustíveis, além da revisão da reforma tributária, o candidato também pretende incentivar o consumo das famílias. Ele apresenta como a principal medida da gestão o corte de gastos públicos, com a intenção de forçar a queda de juros no país. Ele sugere ainda criar corredores logísticos, para baratear o transporte, principalmente de alimentos, aumentar a capacidade de armazenamento de safras do agronegócio e apoiar a produção nacional de fertilizantes. Saúde Por meio da tecnologia, Flávio Bolsonaro promete também digitalizar serviços públicos, reduzindo a burocracia e economizando tempo dos brasileiros. Ele pretende começar pelos prontuários de saúde e propõe o compartilhamento do documento, com dados pessoais de pacientes, com os hospitais privados. O texto fala ainda em "manter a imunização". O programa ainda prevê oferecer atendimento em saúde por telefone ou aplicativo, em regiões com falta de médico ou com longas filas de espera por especialistas. Educação Já no eixo Brasil que Prepara, que trata sobre a educação, o candidato afirma que mudará o método de alfabetização que relaciona o fonema à letra para o método fônico, que faz associações ao som, além de propor um voucher, uma espécie de cheque, para famílias poderem pagar mensalidades em creches privadas. No ensino básico, há propostas de remuneração de alunos para que deem aulas de reforço aos colegas. Não há medidas listadas para o ensino médio, o candidato propõe somente a ampliação da oferta de cursos técnicos “para atender ao mercado”. Para a educação, ele também pretende criar mais escolas cívico-militares; incluir nos currículos competências para a economia digital, além de robótica; abrir escolas nas férias; e passar a educação superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Meio Ambiente Apesar de não reconhecer a existência de uma crise climática com aumento de eventos extremos no mundo, o plano traz medidas para a área ambiental. A maior parte delas tem o objetivo de flexibilizar o licenciamento ambiental. No plano, ao tratar de energia, tema que é econômico, mas tem impactos ambientais, a aposta é a exploração de combustíveis fósseis, entre os mais poluentes, ao lado da ampliação da produção de petróleo e gás, assim como a liberação do fracking (método de extração de recursos por meio da perfuração do solo). O programa propõe "eliminar superposições" de atribuições de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para o meio ambiente, o documento propõe ainda permitir o autolicenciamento, em situações de decurso de prazo para emissão de licenças; dar incentivos para a produção de combustível sustentável de aviação; e acelerar projetos de mineração com ampliação do capital estrangeiro. Saneamento e habitação Na área de saneamento básico, o candidato quer acelerar concessões e parcerias privadas para atender à população. Desta forma, ele também pretende levar água às escolas e fechar lixões a céu aberto. Para disponibilizar mais moradias, outra intenção é retomar o Programa Casa Verde e Amarela, com o objetivo de erguer 2,5 milhões de residências, que serão vendidas com “a menor taxa de juros possível”.
O candidato à Presidência Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), propõe em seu programa de governo reformas estruturais nas áreas sociais e do mundo do trabalho, com a implantação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial e o fim da escala 6x1. O plano Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Agência Brasil publica de hoje (17) a domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Nesta quinta (17), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Augusto Cury, Clariana Barão e Edmilson Costa. Notícias relacionadas:PCB traz Edmilson Costa como candidato à Presidência.O candidato do PCB também defende a reforma agrária popular e a recomposição do poder de compra do trabalhador por meio do salário mínimo necessário, de acordo com os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O programa informa que busca atingir objetivos políticos, econômicos e sociais. Dentre eles, desenvolver a luta permanente contra o imperialismo e a solidariedade militante a Cuba, à Palestina, ao povo do Irã, da Venezuela e "todos os povos que enfrentam a velha ordem imperial e defendem sua soberania e autodeterminação". “Defendemos o fim dos monopólios nas comunicações; a estatização das áreas estratégicas da economia e dos setores produtores de bens necessários à vida, como água, energia, saneamento etc.; a proteção ao meio ambiente; um amplo programa de moradia popular digna; o combate às opressões e a todo e qualquer tipo de discriminação e preconceito”, diz o documento. O candidato também quer o fim do arcabouço fiscal; saúde, transporte coletivo e educação 100% públicos e de qualidade para todos; e a adoção de uma lei de responsabilidade social para garantir recursos à implementação de políticas sociais voltadas a atender às reais necessidades da população. A candidatura do PCB informa que propõe um novo caminho para o Brasil, colocando um conjunto de questões para debate na sociedade. "O objetivo é romper com a velha ordem oligárquica, excludente e subordinada ao capital internacional que marca a sociedade brasileira, inaugurando um novo tempo político, econômico e social, fundado na soberania popular e na autodeterminação nacional".
Candidata a Presidência pelo Democracia Cristã (DC), Clariana Barão tem como slogan de campanha “Proteger Hoje, Transformar o Amanhã”. A proteção de mulheres e crianças é o primeiro item de sua proposta de governo. Com o título Mulheres e Crianças em Primeiro Lugar, o programa propõe a existência de uma rede nacional de proteção e resposta à violência; estabelece a primeira infância como prioridade nacional e prevê ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes e à autonomia econômica das mulheres. O programa está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Agência Brasil publica de hoje (17) a domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Nesta quinta (17), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Augusto Cury, Clariana Barão e Edmilson Costa. Notícias relacionadas:Clariana Barão é a candidata do Democracia Cristã à Presidência .Clariana Barão nasceu em Cuiabá, em 3 de abril de 1987. Advogada formada pelo Centro Universitário de Várzea Grande (MT), é a atual presidente do Diretório Estadual do DC em Mato Grosso. A candidata já foi presidente da Comissão de Solidariedade e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Várzea Grande. Economia Com o título Economia: Prosperidade que Protege, o programa prevê a simplificação regulatória; a digitalização e abertura rápida de empresas; e a segurança jurídica e avaliação de normas. Para os pequenos negócios e empreendedorismo, a ideia é melhorar o crédito produtivo e garantias; oferecer capacitação gerencial e digital e tornar as compras públicas acessíveis a pequenos negócios. Ainda na área econômica, Clariana tem projetos para infraestrutura e logística que abrangem as rodovias e a manutenção baseada em desempenho; ferrovias, hidrovias, portos e cabotagem e concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e planejamento de longo prazo. Outros eixos são energia, conectividade e competitividade; responsabilidade fiscal com foco em resultado; trabalho, renda e proteção nas transições; agro, agricultura familiar e segurança alimentar. Moradia e saneamento Além disso, prevê na área da moradia, saneamento e mobilidade: urbanização, regularização, habitação, saneamento, drenagem, iluminação e prevenção de desastres combinados; prioridade a projetos maduros e territórios com maior déficit e risco, evitando obras desconectadas; mobilidade segura e acessível, com integração entre transporte, emprego, saúde e educação. Também estão previstas ações nas áreas do clima, natureza e segurança hídrica; ciência, indústria e soberania digital; desenvolvimento regional, cultura e turismo. Educação O mote da área é Educação: Preparar para o Futuro. O programa de Clariana abrange os itens primeira infância e prontidão para aprender; alfabetização e aprendizagem essencial; professor valorizado e apoiado; escola para o século 21, ensino médio, técnico e transição para o trabalho; ensino superior, pesquisa e inovação; educação inclusiva, cultura e esporte. Segurança Clariana propõe a proteção da vida e a garantia da liberdade com segurança e inteligência. Entre os pontos desse item estão: equipamentos e compartilhamento de dados para tornar as fronteiras inteligentes e integradas; combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas, enfatizando o trabalho de inteligência e a prioridade para o combate às grandes organizações criminosas junto com o sufocamento financeiro das facções. Além disso, prevê orientar a segurança urbana por dados e modificar a gestão do sistema prisional com foco na redução da reincidência. A proposta inclui ainda a prevenção da violência contra mulheres e crianças e de crimes cibernéticos. Saúde Na área da saúde a ideia é reforçar a medicina preventiva, cuidando antes que a doença apareça, por meio da atenção primária resolutiva; prevenção e diagnóstico precoce; reforço à inovação e terapias com avaliação científica. Além disso, a candidata destaca em seu programa o esporte e atividade física como saúde; a melhoria da saúde digital e acesso; a atenção à saúde mental e prevenção do suicídio. Gestão do Estado O programa de governo de Clariana detalha maneiras de tornar o Estado e seu funcionamento mais eficientes por meio da digitalização e simplificação dos processos. Entre os pontos abordados estão a gestão por metas e evidências; integridade e transparência; serviço público orientado à entrega; federalismo de resultados; respeito à independência dos Poderes e às regras democráticas; e soluções digitais e presenciais que ampliem o acesso à Justiça e a resolução de conflitos.