World News by Wild Rose

Pesticidas considerados tóxicos demais para utilização dentro da União Europeia (UE) continuam sendo fabricados por empresas do bloco e exportados para dezenas de países ao redor do mundo. No Dia Mundial da Alimentação, relatório da Oxfam aponta que o Brasil foi o segundo maior importador desses produtos proibidos pela UE, recebendo cerca de 15 mil toneladas em 2024. Os Estados Unidos aparecem em primeiro lugar. A Oxfam concluiu que as políticas e regulamentações da UE levam à aplicação de critérios desiguais e de caráter colonial em relação aos agrotóxicos altamente perigosos (AAPs). Isso porque tais mecanismos de regulação seguem protegendo parcialmente sua própria população e meio ambiente enquanto permitem que substâncias proibidas continuem sendo produzidas e exportadas para outros países. Notícias relacionadas:Sete dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil são proibidos na UE.Governo vai monitorar presença de agrotóxico em bacias hidrográficas.Em países como Brasil e África do Sul, as plantações são pulverizadas com grandes quantidades de AAPs fabricados pelas empresas europeias. A Oxfam ressalta que, além das frutas, vegetais e commodities agrícolas, trabalhadores rurais, suas comunidades e o meio ambiente são expostos aos impactos desses produtos químicos tóxicos. “Não é aceitável que a União Europeia proíba determinados agrotóxicos para proteger sua própria população e, ao mesmo tempo, permita que essas mesmas substâncias sejam produzidas e exportadas para outros países”, apontou a diretora da Oxfam Brasil, Viviana Santiago. Dados do relatório mostram que, em 2024, os Estados-Membros da UE exportaram quase 122 mil toneladas de pesticidas proibidos dentro do bloco, mais do que o dobro do volume exportado em 2018. Segundo o doccumento, 93 países importam agrotóxicos perigosos da UE, sendo 75% deles de baixa e média renda do Sul Global A Oxfam alerta que os pesticidas altamente perigosos representam cerca de um terço dos ingredientes ativos utilizados em todo o mundo e são empregados principalmente em países do Sul Global, onde os mecanismos de proteção e regulamentação costumam ser mais frágeis. “Esse duplo padrão transfere os riscos para trabalhadores rurais, comunidades e territórios do Sul Global, enquanto os benefícios econômicos ficam concentrados em poucas empresas”, acrescentou Viviana Santiago. A análise aponta que, no Brasil, os AAPs correspondem a 49% de todos os agrotóxicos vendidos, uma proporção muito superior à observada em países da UE, como a Alemanha, onde representam apenas 12% das vendas. O relatório destaca ainda que seis dos dez pesticidas mais vendidos no Brasil são proibidos na União Europeia, mas continuam sendo pulverizados sobre lavouras e áreas próximas a florestas por tratores, aviões e drones. “Esse uso intensivo está diretamente ligado ao modelo agrícola baseado em grandes monoculturas voltadas para exportação, como soja, café e cana-de-açúcar, altamente dependentes de agrotóxicos”, apontou a Oxfam, em nota. Além dos impactos para a saúde humana e o meio ambiente, o relatório mostra como esse sistema beneficia um pequeno grupo de grandes corporações. Segundo os dados analisados, quatro empresas controlam 61% do mercado global de pesticidas e obtiveram cerca de € 2,7 bilhões em receitas (R$ 15,37 bilhões) pela venda de pesticidas altamente perigosos. A Oxfam avalia que tais números evidenciam a concentração nas mãos das grandes multinacionais agroquímicas do poder econômico e dos lucros gerados por esse comércio de produtos tóxicos. Enquanto isso, os riscos à saúde e ao meio ambiente são transferidos para países do Sul Global. “É preciso interromper a exportação de agrotóxicos proibidos e avançar em regras que coloquem a saúde, os direitos das pessoas e a proteção ambiental acima dos interesses comerciais”, afirmou Viviana Santiago. Apesar do cenário em que há amplo uso de agrotóxicos, a Oxfam aponta que a expansão do mercado brasileiro segue acelerada. “Em 2025, o país registrou um novo recorde de aprovações, com 725 novos pesticidas autorizados, um aumento de quase 10% em comparação com o recorde anterior de 663 produtos registrados em 2024”, apontou a entidade. A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Agricultura e aguarda posicionamento.

François Picard is pleased to welcome Layla Abdelké Yakoub, Tax Justice and Inequality Advocacy Officer at Oxfam France. "Today in France a billionaire pays less taxes proportionally than a nurse or a firefighter," explains Yakoub. She challenges the foundations of France's fiscal system, arguing that the growing concentration of wealth and preferential tax treatment of the ultra-rich are undermining the constitutional principle of equality before taxation. As Oxfam pursues legal action against the French state, Yakoub describes a widening disconnect between the government's efforts to attract investment and its ability to finance public services, address poverty and carve out an ecological transition.

Charles Pellegrin is pleased to welcome Nicolas Vercken, Director of Advocacy for Oxfam France. France’s tax inequality is under scrutiny and Oxfam is challenging the state over its constitutional obligations. “It’s not so much about how much the percentage of tax and the burden of our tax system, it’s who you tax and for what,” explains Vercken. As France confronts mounting fiscal pressures and contentious budget negotiations, Oxfam France is challenging the constitutional foundations of the country's tax system, arguing that successive fiscal reforms have disproportionately benefited the wealthiest while exacerbating economic inequality. Their legal initiative seeks to establish whether the French state has failed in its constitutional obligations, potentially placing fiscal inequality under judicial scrutiny for years to come.

O Brasil movimenta R$ 15 bilhões por ano nas cadeias produtivas de manga, uva e maçã, e se consolidou na posição de terceiro maior produtor de frutas do mundo. O setor, no entanto, se mantém bilionário a partir de um processo de exploração dos trabalhadores rurais, que inclui violação dos direitos trabalhistas, descarte de mão de obra e adoecimento. A conclusão é do estudo Dinâmicas do Trabalho Assalariado Rural, realizado pela Oxfam Brasil e pela Molina Consulting, que analisou o trabalho rural das cadeias de fruticultura no Vale do São Francisco, em Pernambuco e na Bahia, e na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul. Notícias relacionadas:Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia.Fiscais resgatam 479 vítimas de escravidão moderna no mês de agosto.Em 13 anos, MG tirou 5,6 mil pessoas de trabalho análogo à escravidão.“O agronegócio de exportação perpetua seu crescimento financeiro apoiado em uma massa de brasileiros tratada como insumo temporário, inviabilizando qualquer perspectiva de ascensão social ou segurança trabalhista para quem cultiva a terra no Brasil”, diz trecho do estudo. Segundo a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, a riqueza gerada pela exportação do setor se alimenta da vulnerabilidade histórica dos trabalhadores do campo. “O estudo revelou uma contradição que nós precisamos colocar sobre a mesa. O setor que lucra bilhões não consegue socializar a riqueza produzida. Muito pelo contrário, produz essa riqueza a partir dessa exploração”, afirmou. A Agência Brasil entrou em contato com a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e aguarda posicionamento. Falta de fiscalização Na avaliação da Oxfam, a ausência de fiscalização em fazendas é um dos elementos que contribui para a perpetuação das violações de direitos contra trabalhadores do agronegócio. “Trabalhadores safristas, que vão trabalhar principalmente na colheita, [têm jornada de] mais de 16 horas por dia. No Rio Grande do Sul, são expostos a temperaturas extremas, de 8 ou 9 graus negativos”, relata Viviana. Na cadeia da manga no Nordeste, os trabalhadores também estão expostos a longas jornadas, inclusive de forma ininterrupta. “Muitas vezes, essas pessoas cortam o consumo de água e as idas ao banheiro para conseguir bater a meta diária, acarretando um imenso adoecimento.”  Além disso, o estudo aponta que o adoecimento derivado da exaustão física, do frio extremo, da exposição a agrotóxicos e da falta de equipamentos adequados sofre omissão crônica nos registros do sistema de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Os pomares de Pernambuco e Bahia submetem ainda os colhedores à contaminação por agrotóxicos de modo contínuo. Segundo o estudo, lideranças sindicais do Vale do São Francisco estimam a notificação de apenas um caso formal de intoxicação nas unidades de saúde para cada cinquenta ocorrências reais. “Isso é possível porque não tem fiscalização suficiente. A gente sabe dos limites, em termos de efetivo de trabalho, no Ministério Público do Trabalho (MPT). A quantidade de pessoas atuantes é insuficiente, e isso deixa uma grande quantidade de fazendas descobertas”, explicou Viviana, que defende a ampliação da capacidade de auditorias pelo MPT. Ela acrescenta que as visitas de fiscalização programadas dão às fazendas a possibilidade de mascarar violações de direitos. Importância dos sindicatos Os sindicatos dessas categorias são fundamentais para avançar na garantia de direitos dos trabalhadores, conforme apontou o estudo. No entanto, essas entidades enfrentam obstáculos na capacidade de organização coletiva diante da alta taxa de informalidade, dos contratos de pequena duração e da migração sazonal. Segundo Viviana, é preciso fortalecer a atuação de sindicatos rurais. “Os sindicatos têm um papel vital nesse contexto de violação de direitos no campo, porque conseguem atuar a partir de uma dimensão coletiva. Isso acrescenta uma camada de proteção para esses trabalhadores, porque não vai ser uma pessoa negociando o seu próprio direito”, disse. “Quando estão fortalecidos e conseguem sindicalizar os trabalhadores, os sindicatos conseguem conquistar melhores condições de trabalho e remuneração a partir das negociações coletivas.” Descarte de mão de obra Segundo a Oxfam, a realidade nos polos exportadores demonstra que a formalização temporária absorveu a instabilidade do mercado informal. O fato de ter carteira assinada não tem garantido estabilidade ao trabalhador rural. Das 117.341 contratações formais registradas no Vale do São Francisco (BA/PE) e na Serra Gaúcha (RS), em 2024, nas cadeias de manga, uva e maçã, apenas 39,2% ainda estavam ativas em dezembro. Ou seja, seis em cada dez contratos acabam antes do fim do ano. Na Serra Gaúcha, as contratações têm alta em janeiro e fevereiro, enquanto os desligamentos se concentram em março. A janela de colheita atrai fluxos migratórios do Mato Grosso e do Paraguai. Indígenas compõem 21,4% da força de trabalho na maçã gaúcha. No Vale do São Francisco, o pico vai de julho a outubro. Segundo a Oxfam, esses ciclos são conhecidos, e poderiam ter seus impactos mitigados por políticas públicas e ações sindicais mais estratégicas. Além disso, segundo o estudo, a mecanização no campo avança e reduz postos de trabalho. “A máquina faz em uma semana o que 100 trabalhadores fariam em um mês. Na manga, reduziu mais de 40% os empregos”, relatou um dirigente sindical do Vale do São Francisco aos pesquisadores, durante coleta das informações. Desamparo Esse cenário de violações trabalhistas faz parte de um contexto de alta informalidade no setor agropecuário de modo geral. A análise da Oxfam estima que sete em cada dez (69,2%) trabalhadores de todo o setor atuam na informalidade. O dado estatístico projeta, portanto, um colapso social futuro, já que mais da metade (52%) dos assalariados rurais não recolhem contribuições para a Previdência Social. “Um ponto principal de vulnerabilidade [na agropecuária] é a informalidade. Mas isso se adensa quando há [recorte de cor e gênero], porque, dentro desse grupo de trabalhadores, as mulheres negras estão numa situação de maior vulnerabilidade do que o restante do grupo”, mencionou Viviana. O estudo mostra que recortes de cor e gênero têm impacto na estrutura de remuneração no campo. A mulher preta está na base da pirâmide salarial da categoria, com um rendimento médio de R$ 1.449 mensais. O homem branco, na mesma atividade, recebe R$ 2.494. O perfil da força de trabalho alia ainda baixos salários a uma escolaridade restrita. Mais da metade dos ocupados não concluiu o ensino fundamental, o que compromete as possibilidades de mobilidade ocupacional.