World News by Wild Rose

After football and fishing, France's third-favourite pastime is hunting. The ancestral activity is popular but also divisive, with passions running high between those who defend hunting traditions and a growing number of animal rights activists. Though it's become statistically safer, a majority of French people say they don’t feel secure walking in nature during hunting season. So what steps has the government taken to regulate hunting? And why is the hunting lobby so strong and influential? We take a closer look in this edition of French Connections.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de maneira artesanal no país. Os itens não precisam de regularização junto à Anvisa, mas devem seguir regras e limites específicos. A atuação regulatória sobre o tema se fez necessária após a sanção da Lei 15.154, em julho de 2025, que estabelece isenção de registro e observância de regras simplificadas para cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e outros produtos de finalidade congênere, quando produzidos de maneira artesanal. Notícias relacionadas:Mudanças na emissão e no controle de receitas médicas entram em vigor.Reportagem da Agência Brasil fica em 3º lugar no Prêmio Radar Saúde.Portaria libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos.Em nota, a Anvisa informou que, em agosto do ano passado, deu início à regularização. “Todo o processo, que inclui duas consultas públicas com ampla participação de diversos segmentos da sociedade, buscou alinhar a simplificação burocrática à segurança sanitária”, informou a agência. Regras para o setor A instrução normativa aprovada apresenta um lista de grupos de produtos que podem ser produzidos e comercializados artesanalmente: artigos de perfumaria com base alcoólica, odorizantes de ambiente, produtos sólidos para banho e/ou imersão, sabonetes sólidos para o corpo, xampus e condicionadores sólidos, óleos e manteigas corporais e desodorante axilar em barra. A resolução aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa regulamenta requisitos técnico-sanitários e procedimentos simplificados para a produção e a comercialização dos produtos. Entre outros pontos, a norma define boas práticas de fabricação (BPF) simplificadas por meio de regras básicas de higiene e controle para garantir a segurança, prevê a rotulagem obrigatória e estipula prazo de validade máximo de até 12 meses a partir da fabricação A regulação determina ainda que sejam utilizadas alegações simples, puramente sensoriais ou funcionais básicas (limpeza, hidratação e perfumação), sem apelos terapêuticos ou exigência de testes complexos de eficácia.

FTC investigates AI firms amid concerns over rogue agents and potential threats to humanity within the next decade.

Trump announces voluntary pact on AI, urging companies to self-police amid growing calls for strict safety regulations.

Predictable regulation matters to foreign firms in Guyana, US Ambassador Nicole Theriot says, urging a modern tender process and faster tax refunds. The post Predictable Regulation Key for Foreign Firms in Guyana, US Ambassador Says appeared first on The Rio Times.

IN-SPACe releases guidelines for hosted-payloads, detailing authorisation rules for Indian and foreign entities, security, ITU filings, and regulatory compliance

European Union countries agreed their stance on rules that will allow the bloc to ban the use of prohibited pesticides in imports from third countries, overcoming a key hurdle for a regulation that has angered major trading partners.

US President Donald Trump and leading tech companies have signed a voluntary agreement to regulate AI development.

¿Se puede apagar una IA que se vuelve demasiado poderosa? EE.UU. estudia exigir mecanismos de emergencia para detener modelos avanzados, pero expertos advierten que un simple interruptor podría no ser suficiente. (Source: Bloomberg)

Wall Street’s main financial regulator is spurring the financial industry to put more effort into valuing private assets as those holdings become harder to sell and investor redemption requests surge.

Goodman Group, the property giant behind the Project Mars data centre, says the decision is due to changes to the "policy and regulatory environment".

The billionaire cofounder of Microsoft says, without restrictions, AI could 'cause a billion deaths'.

Sob o argumento de problema de saúde pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) medida provisória (MP) que determina o fim da exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets no Brasil. A decisão alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos online, em ambientes físicos e virtuais, e também as autorizações concedidas por estados e pelo Distrito Federal. A medida não atinge outras modalidades de loteria com autorização prevista em lei. O que muda? Notícias relacionadas:Bets passam a ser proibidas no país e apostador receberá saldo.Saúde fará busca ativa de apostadores após fim das bets.Bets que continuarem no ar após prazo serão bloqueadas, diz Durigan.Com a publicação da MP, as empresas que operavam legalmente no país deixam de poder oferecer apostas ou fazer publicidade da atividade. A medida estabelece ainda um calendário para o encerramento das plataformas e a devolução dos valores que permanecerem nas contas dos apostadores. •    25 de setembro: publicação da MP e início da proibição de novos aportes; •    5 de outubro, às 23h59: termina o prazo para retirada voluntária dos valores; •    6 de outubro: sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar; •    7 e 8 de outubro: empresas deverão informar aos bancos os saldos remanescentes, discriminados por CPF; •    9 a 14 de outubro: instituições financeiras deverão devolver os valores aos apostadores; •    A partir de 14 de outubro: em caso de impedimento para a devolução, a Caixa Econômica Federal receberá os recursos e fará o pagamento aos apostadores. E a publicidade? As empresas também terão de retirar anúncios e materiais de patrocínio. O prazo para a retirada voluntária termina em 5 de outubro e inclui publicidade veiculada em meios físicos e em peças de publicidade no exterior. A partir da publicação da MP, não poderão ser feitas novas ações de divulgação das bets. Haverá indenização? Segundo o governo, a extinção das autorizações ocorre por motivo de interesse público. Por isso, a MP estabelece que as empresas não terão direito a indenização por: •    lucros cessantes; •    investimentos realizados; •    expectativa de continuidade da atividade; •    devolução, total ou parcial, dos valores pagos pelas outorgas. Até o momento, foram concedidas 85 outorgas para exploração de apostas de quota fixa. Cada uma custou R$ 30 milhões, totalizando R$ 2,55 bilhões pagos pelas empresas no processo de concessão. E quem descumprir? A MP prevê sanções administrativas para pessoas físicas e jurídicas que desrespeitarem as novas regras. As punições podem incluir: •    advertência; •    multas de até R$ 2 bilhões; •    suspensão parcial das atividades; •    suspensão total das atividades, no caso de empresas. Projeto prevê prisão Além da medida provisória, o governo enviará ao Congresso projeto de lei para criar crimes específicos relacionados às apostas de quota fixa. A proposta estabelece cinco condutas que poderão ser consideradas crimes e precisará ser analisada e aprovada pelo Congresso para entrar em vigor. Entre as condutas previstas estão: •    Explorar apostas de quota fixa: pena de 4 a 6 anos de reclusão; •    Divulgar apostas ou captar apostadores: 2 a 4 anos e multa; •    Usar dados pessoais para captar apostadores: 2 a 4 anos e multa, com possibilidade de aumento da pena em situações específicas; •    Facilitar financeiramente a exploração: 2 a 4 anos e multa; •    Fornecer aplicação de internet para apostas: 2 a 4 anos e multa, com agravantes em determinadas situações. O projeto também prevê agravamento quando houver uso de dados de saúde, histórico de apostas ou informações de crianças e adolescentes, além de situações em que mecanismos de verificação de idade ou localização sejam burlados. Como será a fiscalização? O governo afirma que pretende intensificar o combate ao mercado ilegal após o encerramento das plataformas autorizadas. Os ministérios da Fazenda e da Justiça deverão atuar no bloqueio de sites irregulares. Entre as medidas previstas estão: •    bloqueio de domínios; •    remoção de aplicativos; •    restrição dos meios de pagamento; •    bloqueio de contas utilizadas ilegalmente; •    rastreamento de recursos movimentados pelas plataformas. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda atualmente usa mecanismos de monitoramento do mercado ilegal. A MP também cria um Comitê Institucional de Fiscalização e Combate à Exploração Ilegal de Apostas, coordenado pela Casa Civil. Por que o governo decidiu? O governo apresenta a saúde pública e os impactos financeiros das apostas como algumas das principais justificativas para a medida. Segundo os dados divulgados pelo Executivo, o transtorno relacionado ao jogo pode estar associado a problemas como ansiedade, depressão, alterações no sono e no humor, conflitos familiares e prejuízos financeiros. O governo também cita o crescimento da demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionada a problemas com apostas. Entre 2018 e 2025, os atendimentos relacionados a jogo patológico e problemas com apostas cresceram cerca de 140%, segundo os dados apresentados pelo governo. Até 2028, se nada fosse feito, a demanda cresceria outros 104%. O governo citou um estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde que estima em R$ 38,8 bilhões anuais o custo social associado aos jogos. Desse total, R$ 30,6 bilhões (quase 79%) estão ligados à saúde, incluindo suicídios, perda de qualidade de vida associada à depressão e tratamentos médicos. E os apostadores? A principal orientação neste momento é observar o calendário estabelecido pela MP. Quem possui valores nas plataformas terá até 5 de outubro, às 23h59, para pedir voluntariamente a retirada. Depois desse prazo, começa o processo de identificação e devolução dos saldos remanescentes pelas instituições financeiras. O governo também mantém uma plataforma de autoexclusão para restringir o acesso às casas de apostas autorizadas, ferramenta criada antes da decisão de encerrar o mercado. O que acontece agora? A MP produz efeitos imediatos a partir da publicação, mas o processo legislativo continua no Congresso Nacional. O Parlamento tem até 120 dias para votar o texto. Paralelamente, o projeto que cria os cinco crimes relacionados às bets ainda dependerá de análise dos deputados e senadores.

US appeals courts have varied on regulation of prediction markets, opening the door to US Supreme Court debate.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a propaganda do medicamento Semavy (semaglutida). A resolução foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. O medicamento do tipo GLP-1, popularmente conhecido como caneta emagrecedora, foi aprovado pela agência com indicação para tratar diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlado. Trata-se de produto de tarja vermelha, sujeito à retenção de receita médica, assim como as demais canetas emagrecedoras. “A propaganda de medicamentos com tarja vermelha ou preta é proibida no Brasil”, reforçou a Anvisa.   Em nota, a agência informou ter constatado propaganda do medicamento em painéis eletrônicos localizados no Aeroporto de Congonhas, no site do produto e em perfis nas redes sociais. Entenda A Lei nº 6.360/1976 só permite a publicidade de medicamentos que sejam de venda isenta de prescrição médica, ou seja, que não possuam tarja vermelha ou tarja preta em suas embalagens. “Medicamentos que exigem prescrição médica (tarja vermelha ou preta) devem ter a sua divulgação restrita aos profissionais de saúde que podem receitar (médicos ou dentistas) ou dispensar (farmacêuticos) medicamentos”, destacou a Anvisa. A Agência Brasil entrou em contato com a Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A., do grupo Hypera Pharma, responsável pela fabricação da caneta Semavy, e aguarda posicionamento.

The Philippines’ decision to block messaging platform Discord for less than a day following a series of school shootings has raised questions about the government’s response to child safety online, with analysts describing the move as a show of regulatory muscle that did little to address underlying problems. The Department of Information and Communications Technology (DICT) announced on Thursday that it had lifted the ban after what officials described as successful negotiations with Discord...

Japan’s Financial Services Agency is stepping up its scrutiny of financing for AI data centers by the country’s biggest banks and life insurers, as major financial institutions increase their exposure to the rapidly expanding sector.

The wave of regulatory tightening in India’s derivatives market is largely complete, says NSE CEO Ashishkumar Chauhan. In a conversation with BTV, he adds that the exchange is beginning to regain market share in the F&O space. (Source: Bloomberg)

Unregulated companies are running a brisk trade across Japan storing and disposing unclaimed corpses, with a recent report revealing how such “cut-price morgues” are cashing in on legal loopholes to discard the nation’s dead. The business has shed light on the growing number of “lonely deaths” of elderly Japanese as the traditional nuclear family fades. Some industry insiders have expressed shock at the trend and are calling for regulation to block potential loopholes, while others point to...

Industry leaders urge global regulation, as Trump administration baulks at setting up new guardrails.

A century-old industry faces a reckoning over regulation, jobs and local benefits.

O Banco Central (BC) ampliou as regras de controle sobre operações com ativos virtuais. O órgão determinou que transferências de criptomoedas de valor igual ou superior a US$ 10 mil, feitas de ou para carteiras autocustodiadas, sejam comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). As novas regras entram em vigor em 1º de outubro de 2026 e também estabelecem novas exigências para empresas que atuam no mercado de ativos virtuais. A medida faz parte do conjunto de mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Principais mudanças Notícias relacionadas:STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação.A partir de 1º de outubro: Transferências de ativos virtuais de US$ 10 mil ou mais envolvendo carteiras autocustodiadas deverão ser comunicadas ao Coaf; Operações de câmbio em espécie de valor igual ou superior a US$ 10 mil também terão comunicação automática; Empresas do setor passarão a fornecer novas informações para a supervisão do BC; Prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) que em funcionamento deverão formalizar o pedido de autorização junto ao BC até essa mesma data. O limite de US$ 10 mil é um valor de comunicação obrigatória, sem representar proibição ou limite para movimentações com criptomoedas. Carteiras autocustodiadas As carteiras autocustodiadas são aquelas em que o próprio usuário mantém o controle dos ativos e das chaves privadas. Diferentemente de uma conta mantida em uma corretora ou outra instituição, não há necessariamente um intermediário responsável pela custódia dos recursos. Por isso, esse tipo de operação pode oferecer menos informações disponíveis para o acompanhamento das autoridades. A exigência de comunicação busca ampliar a transparência e permitir maior monitoramento das movimentações. Um exemplo é uma transferência acima de US$ 10 mil entre uma PSAV e uma carteira diretamente controlada pelo cliente. Nesse caso, a operação estará sujeita à comunicação prevista nas novas regras. Papel do Coaf O Coaf recebe, analisa e encaminha informações sobre operações que possam apresentar indícios de irregularidades financeiras. A comunicação de uma transação ao órgão não significa que a operação seja ilegal. O objetivo é permitir que as autoridades tenham informações para identificar padrões e situações que possam exigir análise. Regras para empresas As normas do BC para o mercado de ativos virtuais foram estabelecidas em novembro de 2025 e definiram obrigações para as empresas do setor. Entre as exigências estão: Proteção e transparência para os clientes; Prevenção à lavagem de dinheiro; Segurança e controles internos; Fornecimento de informações ao regulador; Avaliação do perfil de risco dos clientes antes de operações mais complexas. As empresas também devem informar de forma clara os riscos envolvidos, as políticas de segurança e as tarifas cobradas. Prazos de autorização O 1º de outubro de 2026 é o prazo para as PSAVs que já operam no mercado formalizarem seus pedidos de autorização junto ao BC. As regras também estabelecem procedimentos para o encerramento de relacionamentos com empresas que não estejam autorizadas nem em processo de autorização. Algumas obrigações específicas relacionadas ao envio de dados para a supervisão do Banco Central entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2027. Câmbio em espécie As novas regras também determinam comunicação automática ao Coaf para operações de câmbio em espécie de valor igual ou superior a US$ 10 mil. A medida amplia o conjunto de operações acompanhadas pelas autoridades e reforça os mecanismos de controle sobre movimentações consideradas relevantes para a prevenção de crimes financeiros. Com as mudanças, o BC busca ampliar a quantidade e a qualidade das informações disponíveis sobre o mercado de ativos virtuais. A intenção é reforçar a supervisão, aumentar a transparência e reduzir riscos associados a operações nas quais há menor disponibilidade de dados sobre os participantes.

Kirkland and Ellis Partner Alpa Patel sat down with Bloomberg's Romaine Bostick from the Financial Markets Quality Conference at Georgetown University to discuss the state of the private markets, and the regulatory framework around opening access to the public. (Source: Bloomberg)

It's all about his high holiness here in France. For weeks already, the nation's been abuzz over the upcoming visit of Leo. From Friday evening mass at Notre Dame Cathedral and mass before 600-thousand faithful in Paris to the pilgrimage city of Lourdes and a trip to Metz, hometown of father of European unity Robert Schuman. A papal visit to France usually draws much attention to the symbiotic love-hate relationship between the church and a secular state of mostly-lapsed Catholics. And yes, there have been grumblings about the visit's cost to taxpayers. But the pushback's relatively muted. This new American pope seems genuinely popular here in France. We'll ask why.

Fuel prices have hit record highs across Europe in recent days, driven by soaring oil prices amid the war in the Middle East and Ukrainian strikes on Russian refineries. However, the scale of the increases, as well as the measures taken to address them, varies significantly from one country to another. Here’s why.

The Conservative minister who launched privatization of England and Wales’s water industry said he never anticipated companies such as Thames Water becoming so heavily indebted, blaming regulatory failures for the current crisis.

Crypto tokens tied to trading and tokenization are surging after US regulators moved to expand digital-asset markets despite the failure of landmark crypto legislation in Congress.