World News by Wild Rose

Mauritania's prime minister resigned with his cabinet on 9 October and was reappointed within hours. The 29-member government replaced the energy minister. The post Mauritania Keeps PM, Names New Energy Chief appeared first on The Rio Times.

Development of women and girl children should be the priority of any government, says farmers leader

Tokyo, Oct. 23 (Jiji Press)--Japanese Prime Minister Sanae Takaichi on Friday instructed industry minister Ryosei Akazawa to review government subsidies aimed at holding down the prices of gasoline and other fuel oil. In talks with reporters at the prime minister's office earlier in the day, Takaichi noted that some in both the ruling and opposition blocs have urged the government to consid...

The ministry also proposed accepting affidavits and life insurance policies as proof of age and address to prevent misuse

A snap parliamentary vote on October 25 will determine whether a student-led group can loosen Vucic’s grip on power.

Tokyo, Oct. 23 (Jiji Press)--Japanese industry minister Ryosei Akazawa on Friday announced a plan to establish a team of so-called white hat hackers, or ethical experts with advanced cybersecurity knowledge, to strengthen the country's cyber defenses. The minister told a press conference that he has instructed industry ministry staff to set up the team at the government-affiliated Innovatio...

Children in government and aided schools across Karnataka have not seen several of their teachers for months, for most of them have been assigned as Booth Level Officers for the Special Intensive Revision of electoral rolls. Students tell Rishita Khanna that what initially seemed like fun with many free hours, is now making them anxious... 

As instituições financeiras terão cinco dias úteis para a informar ao governo as dívidas que pretendem oferecer para renegociação na primeira etapa do Desenrola 3.0. O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, a portaria com o edital de chamamento. A terceira versão do Desenrola prevê a compra de dívidas pelo governo. Na quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou em R$ 90 bilhões o volume de dívidas antigas que podem ser apresentadas nesse edital, que dá início ao processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União. Notícias relacionadas:Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola.Governo cria 3ª fase do Desenrola com compra de dívidas pela União.Apesar do volume previsto, o custo máximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa. As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. A etapa, no entanto, não é uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda. Como funcionará O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar da etapa seguinte, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto. O procedimento será dividido em etapas: Chamamento: publicação do edital para manifestação de interesse dos credores; Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis; Definição do leilão: análise do volume apresentado, com separação por faixas de renda; Compra das dívidas: realização do leilão, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro. Segundo o ministro, o governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). No entanto, caso o volume de dívidas de baixa renda seja menor que o previsto, o governo poderá comprar mais dívidas de alta renda. Custos A estimativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Como o programa exige deságio mínimo de 90%, a União pagaria, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas. Na hipótese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria de até R$ 9 bilhões. O governo, porém, não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas. A intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo exigido. A depender do que o governo receber nas carteiras dos bancos e das instituições financeiras, o governo pode pedir desconto de 93% a 95% no leilão. Quais dívidas entram O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. O programa prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com dívidas antigas para viabilizar a renegociação dos débitos com os consumidores. Entre as condições previstas estão: Dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito; Atrasos entre 720 e 1.645 dias, o equivalente a aproximadamente dois anos e quatro anos e meio; Débitos de cartão de crédito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, e de crédito pessoal sem consignação em folha; Possibilidade de inclusão de dívidas elegíveis de pessoas físicas e MEIs, conforme as regras do programa. No lançamento da iniciativa, o governo estimou que o volume total de dívidas elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso de aproximadamente R$ 15 bilhões. A previsão de R$ 90 bilhões divulgada agora corresponde à expectativa inicial de dívidas que os credores poderão apresentar na primeira chamada. Renegociação Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras. O consumidor poderá quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, conforme as condições a serem estabelecidas. No caso do parcelamento, haverá cobrança de juros. Os prazos, as taxas e as demais condições operacionais ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável. Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento. O governo ainda deverá divulgar as regras e os procedimentos para o acesso às renegociações.

“It is the voice of the entire Punjab that law and order has completely ended in Punjab,” says Partap Singh Bajwa

“It is a matter of joy that, through the efforts of Central and State governments and their own willpower, Chhattisgarh’s youth are freeing themselves from the misguided path of Maoism,” says the President

Panel will recommend measures to strengthen organ donation network, says Health Minister

Most State government expenditure is on social sectors, such as health and education, and economic sectors, such as agriculture and irrigation. In Kerala, such spending has driven social progress since the 1960s. The gap between expenditure and receipts is usually financed through market borrowings.

Health Minister U.T. Khader says no hospital should deny families the bodies of deceased patients; government to examine complaints of excessive billing

Former Health Ministers P.K. Sreemathy, K.K. Shailaja and Veena George accuse Health Minister K. Muraleedharan of trivialising the issues in the sector and handling the department affairs without the diligence it deserved

Laura D. Keesman, an assistant professor of sociology based in Amsterdam, analysed recent French mobilisations and the government's police response. After weekend of unrest and riots, the government acknowledged that the security response had fallen short and promised a stronger approach ahead of a new wave of protests.

The AIMIM chief said many of the stranded pilgrims were from economically weaker backgrounds and could not afford to purchase fresh tickets on Saudi Arabian airlines to return to India

Tokyo, Oct. 22 (Jiji Press)--The Japanese government, in a rare move, has repeatedly urged people to take precautions after critical vulnerabilities were detected in the PHP programming language, which is widely used for websites. The moves reflected concerns that a delayed response could deal a blow to the economy and society, especially given the recent string of personal data breaches ca...

Os direitos humanos são uma área que, historicamente, diferenciam de maneira significativa os candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais em 2026: o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).  Enquanto Lula ascendeu politicamente no fim dos anos 1970, fazendo o enfrentamento à ditadura militar e às graves violações de direitos humanos do regime, Flávio Bolsonaro é herdeiro político de seu pai, Jair Bolsonaro, um notório defensor da ditadura e admirador do coronel Carlos Brilhante Ustra, apontado pela Comissão Nacional da Verdade como responsável por diversos crimes no período ditatorial, incluindo torturas e mortes. Notícias relacionadas:Esporte: conheça as propostas de Flávio Bolsonaro e Lula para a área.Economia: Lula e Flávio divergem sobre ajuste fiscal e papel do Estado.Flávio quer escolas militares; Lula propõe ampliar educação integral.Os planos de governo dos dois candidatos também refletem suas diferenças. Enquanto Flávio aposta na defesa de direitos endurecendo as penas de quem comete crimes, Lula foca mais na garantia de direitos pelo fortalecimento de políticas públicas e o combate ao crime organizado por meio da asfixia financeira das facções. Para comparar as propostas relacionadas aos Direitos Humanos do Plano de Governo de cada candidato, a diretora executiva da organização não governamental Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, recomenda que a a eleitora e o eleitor pesquisem o que cada candidato já fez ou tem feito ocupando cargos públicos. Ela ressalta que há elementos concretos dos dois candidatos para se avaliar e não só propostas futuras. “Por exemplo, a posição deles sobre facilitar ou controlar o acesso a armas, lembrando que mais armas circulando aumentam as chances delas pararem, de forma legal ou ilegal, nas mãos do crime organizado ou até mesmo de agressores que cometem feminicídio.” Em 2019, projeto de lei apresentado durante o governo de Jair Bolsonaro propôs alterações no Estatuto do Desarmamento. O texto, apoiado por Flávio Bolsonaro, elimina a exigência de identificação dos cartuchos, inclusive os destinados às forças policiais. Flávio tem sido questionado justamente por ter advogado em favor de um policial acusado de, em 2021, matar a menina Ana Clara, de cinco anos, durante uma operação policial no Rio. Violência Uma das grandes preocupações da população hoje é a violência, tema que envolve vários aspectos de direitos humanos, conforme explicou a diretora da Conectas. “Vemos com extrema preocupação as proposições relacionadas à segurança pública que têm apelo populista e parecem mais como frases de efeito para cortes nas redes do que políticas públicas”. Segundo a entidade, uma proposta deve ser baseada em evidências e estatística, devem mirar a superação dos fatores que beneficiam a criminalidade. “Ao contrário do que muitos candidatos de extrema-direita pelo mundo afora querem fazer parecer, o endurecimento de penas não é o que efetivamente combate o crime. É algo já provado por estudos feitos em todo o mundo”, aponta Camila Asano. “Propostas que vão na contramão disso, como redução da maioridade penal ou a simples construção de presídios, fazem parte do plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro”, mencionou a especialista. Segundo ela, o Brasil já prende muito, tem mais de 900 mil pessoas presas, e ainda assim os índices de criminalidade no país seguem alarmantes.  A Conectas ressalta que o uso de inteligência e o desmonte financeiro de facções é o que realmente combate o crime organizado, dentre outras ações mais estruturais. “As operações policiais matam a esmo nas favelas e fazem crianças perderem aula e idosos perderem suas consultas médicas”, lembra. O plano de governo de Lula, segundo a especialista, aborda a segurança pública trazendo algumas medidas preventivas e de cidadania, para além das medidas de combate direto ao crime. “O plano fala da implementação das metas do Pena Justa, o estímulo ao uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança e ao fortalecimento dos mecanismos de controle interno e externo da polícia”, elencou Camila. “Mas, no geral, elas foram apresentadas sem aprofundamento. Por exemplo, a criação de um Ministério de Segurança Pública precisa ser detalhada para entendermos, por exemplo, se isso não gerará problemas na integração de dados”, ponderou.  O Pena Justa foi lançado em fevereiro de 2025 com mais de 300 metas a serem cumpridas até 2027, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O plano trata de temas como eliminação da superlotação prisional e garantia de condições básicas de higiene, saúde, acesso à água e alimentação; e ampliação da oferta de estudo e trabalho para pessoas encarceradas e criação de oportunidades para egressos. Ela acrescentou que um ponto de atenção no plano do candidato Lula é a necessidade de um maior detalhamento sobre as garantias voltadas para os povos indígenas. “Uma descrição mais aprofundada de como o atual presidente, se reeleito, garantiria a demarcação e desintrusão de terras indígenas e a proteção aos seus territórios e modos de vida, como está escrito no documento.” Flávio Bolsonaro (PL) As propostas na área de direitos humanos do candidato do PL, Flávio Bolsonaro, estão presentes em seu plano de governo, denominado Para o Brasil Vencer o Atraso, e pode ser lido, na íntegra, aqui. O programa de governo, no que tange ao Combate ao Feminicídio e Proteção à Mulher, propõe uma política de tolerância zero para o feminicídio, estabelecendo que os agressores com medida protetiva serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas e que assassinos e agressores cumprirão a pena de forma integral. O texto prevê também a criação de uma plataforma de serviços de acolhimento, saúde, orientação jurídica e financeira por aplicativo. O documento prevê ainda garantir acesso universal a creches para dar suporte às mulheres. Na falta de vagas, a família receberá um voucher-creche para acesso à rede privada. O texto não informa o valor do voucher. No tópico da Modernização e Integração dos Canais de Denúncia de Violência contra a Mulher, o texto prevê a unificação das ferramentas do Ligue 180, delegacias virtuais, botão de emergência e a assistente virtual (ClarIA) em uma plataforma única. A respeito da Capacitação e Ensino Gratuito para Mulheres, o candidato propõe a instituição da iniciativa "Escola Brasil por Elas", programa de formação profissional e ensino gratuito focado em áreas tecnológicas, gestão de negócios e empreendedorismo, desenvolvido em parceria com o Sistema S e a iniciativa privada. No campo da Garantia da Segurança Pública, o programa de governo propõe a criação de um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais com a instalação de câmeras de vigilância em portos, aeroportos e vias públicas. O documento prevê também fim da progressão de regime para crimes hediondos, o agravamento de penas para roubo, furto e receptação de celulares. O programa propõe também a implementação da castração química. O texto prevê a aprovação de legislação e a aplicação da medida punitiva para indivíduos condenados por estupro ou abusos sexuais contra mulheres, crianças e adolescentes. Sobre a Redução da Maioridade Penal, o candidato propõe o apoio e a sanção para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, prevendo ainda a punição de jovens a partir dos 14 anos que cometerem infrações graves, como estupro, tráfico de drogas, tortura e homicídio. O documento prevê ainda a criação do Complexo Federal de Segurança Máxima, chamado TREVA. Junto aos atuais cinco presídios, o complexo seria composto por mais cinco novas unidades de segurança máxima no modelo de El Salvador, com restrições e monitoramento de visitas. O candidato pretende ainda criar 500 mil novas vagas na rede prisional em parceria com os estados. Brasília (DF) 10/04/2024 - Casa de prisão Provisória em Aparecida de Goiânia (GO). Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Também é citado o aumento de penas para furto e receptação de celulares. O plano de governo propõe o enquadramento rígido dessas condutas, determinando a quadruplicação da pena inicial para quem furtar ou revender aparelhos obtidos por meio de atividade criminosa. Em relação à Assistência e Direitos das Vítimas de Crimes, o candidato propõe que os recursos hoje direcionados às famílias de detentos sejam redirecionados às famílias das vítimas de crimes. Quanto aos Povos Indígenas e Quilombolas, o programa de governo propõe conferir às comunidades tradicionais autonomia para decidir sobre as atividades produtivas em suas terras, garantindo, segundo o texto, desenvolvimento sustentável, o cumprimento das regras ambientais e a previsão de indenizações ou compensações financeiras em casos de restrição de uso. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) As propostas do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os Direitos Humanos estão presentes em quase todos os itens do seu programa de governo, chamado Programa de Transformação do Brasil: Um país soberano, democrático, desenvolvido, sustentável e criativo, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponível, na íntegra, aqui. Em relação aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, o texto propõe a garantia de direitos territoriais para indígenas, quilombolas e ribeirinhos, com ações para demarcação e desintrusão de terras, além da proteção de suas culturas e modos de vida. Segundo o documento, são previstos também a implantação plena da Universidade Indígena, criada em 2026, e um modelo de atenção diferenciada à saúde indígena, com participação ativa dos próprios povos originários em sua gestão. No que tange aos Direitos das Mulheres, o texto prevê a expansão das políticas de combate ao machismo, sexismo e feminicídio, utilizando a manutenção do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio como guia estratégico. Além disso, o documento estabelece que serão fortalecidos o monitoramento de agressores e a capacitação das forças de segurança. Segundo o plano, serão asseguradas ainda políticas que apoiem a inserção das mulheres em diversas atividades laborais e o cumprimento da Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres. Quanto aos Direitos da População LGBTQIAP+, o programa de governo propõe o planejamento de políticas públicas inclusivas que considerem as dimensões de gênero, identidade, orientação sexual, aspectos étnico-raciais e de classe social. Segundo o documento, serão fortalecidas as ações de combate às discriminações racial, étnica, de classe, ao capacitismo e contra a população LGBTQIAP+ no acesso ao trabalho decente e na segurança pública. Brasília (DF), 07/12/2025 - Ato para denunciar o feminicídio e todas as formas de violência contra mulheres. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil No tópico dos Direitos da Criança e do Adolescente, o texto prevê a ampliação da proteção à infância por meio de benefícios especiais do Bolsa Família, expansão da educação em tempo integral, investimentos na construção de creches, proibição do uso de celular nas escolas e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) digital. O plano estabelece que serão intensificadas as ações de enfrentamento à pobreza infantil e de erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas. Em relação a Migrantes, Refugiados e Apátridas, o candidato propõe a implementação plena da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). O documento destaca que serão garantidos o acolhimento digno, o combate à xenofobia e o ampliação do acesso a serviços públicos e direitos fundamentais. No âmbito dos Direitos Trabalhistas, Erradicação do Trabalho Escravo e Jornada, o programa prevê o combate rigoroso ao trabalho análogo ao escravo, ao trabalho infantil e à precarização laboral, incluindo a garantia de proteção previdenciária e trabalhista para quem atua em plataformas digitais. Segundo o documento, o candidato fará a defesa da aprovação do fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial. A respeito das Ações Afirmativas (Cotas) e Enfrentamento às Desigualdades Étnico-Raciais, o plano propõe a manutenção e o aperfeiçoamento das cotas no ensino superior e em concursos públicos, com especial atenção à inclusão de quilombolas. O texto prevê a aceleração da Política Nacional de Equidade e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), a ampliação de campi quilombo em Institutos Federais e a continuidade da titulação de territórios quilombolas, além de desapropriações por interesse social. Em relação à Política de Habitação e Redução da Pobreza, o texto prevê a expansão do programa Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda e preservando seu foco nas famílias de mais baixa renda. Segundo o documento, haverá continuidade de investimento em urbanização de favelas (programa Periferia Viva) e destinação de imóveis da União (Imóvel da Gente) para habitação social, além de regularização fundiária em ambos os programas. O plano de governo cita ainda o fomento às lavanderias públicas, cozinhas solidárias e aos restaurantes populares, no âmbito da Política Nacional de Cuidados. O objetivo é garantir equipamentos públicos que ampliem os cuidados indiretos e comunitários. Sobre o Combate a Ilegalidades e Gestão do Sistema Prisional, o candidato propõe atuar no sistema penitenciário com foco na garantia de direitos, redução da reincidência e combate ao crime organizado, além do apoio à modernização das penitenciárias estaduais. O texto prevê o cumprimento das metas do Plano Pena Justa e a instituição do Pacto Nacional de Execução Penal, fortalecendo a governança e estabelecendo padrões nacionais de gestão carcerária. Em relação ao Uso de Câmeras Corporais na Atuação Policial, o documento estabelece o incentivo ao uso do equipamento pelas forças de segurança pública, acompanhado da definição de diretrizes nacionais para a gestão das imagens. Segundo o texto, haverá também incentivo ao fortalecimento dos mecanismos de controle interno e externo da atividade policial. No que refere à Reestruturação das Polícias, o programa prevê a valorização e qualificação dos agentes, como forma de fortalecer a atuação policial, assegurar o uso legítimo da força e ampliar a confiança da população nas instituições. Haverá ainda estímulo ao modelo de policiamento de proximidade junto aos estados e municípios. O texto prevê a criação do Ministério da Segurança Pública para coordenar a execução das políticas nacionais de segurança pública e a prevenção da violência no país.

Inaugurating projects worth ₹8,941 crore aimed at cleaning the Yamuna in Delhi, Mr. Shah asserted that the BJP would seek a mandate from people in 2029 after rejuvenating the river

Firebrand student leader has become face of the youth protest movement taking on Modi's Hindu majoritarian government.

The INDIA bloc leaders were to brainstorm on charting out the roadmap of protests, review the preparations for the November 1 rally and discuss ways to corner the government over the 'vote chori' issue

Brazil's audit court gave the government 240 days to decide whether to finish or abandon the Angra 3 nuclear plant, stalled since 2015. The post Brazil Audit Court Gives Angra 3 240 Days appeared first on The Rio Times.

Tokyo, Oct. 22 (Jiji Press)--The Japanese government has not received any reports of damage caused by critical vulnerabilities in the PHP programming language, Chief Cabinet Secretary Minoru Kihara said Thursday. Kihara said the government will continue to issue warnings about the problem. He called on citizens to install security patches to address the vulnerabilities, adding that temporar...

Tokyo, Oct. 22 (Jiji Press)--The Japanese government is considering providing subsidies to lower electricity and city gas costs in the first quarter of 2027, when heating demand rises, as energy prices remain elevated because of the war in the Middle East, people familiar with the matter said Wednesday. The government provided some about 7,000 yen in electricity and gas subsidies to an aver...

An independent committee investigating Hong Kong’s deadliest fire in decades has submitted its final report to the government, with a source saying the document spans more than 10 chapters and singles out four government bodies for accountability. The blaze at Wang Fuk Court in Tai Po on November 26, 2025, killed 168 people and displaced nearly 5,000 residents. The judge-led panel said on Thursday that it had submitted the final report to Chief Executive John Lee Ka-chiu. “With the evidence and...

As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas a serem renegociadas na primeira etapa do Desenrola 3.0, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, o edital de chamamento dos bancos e de outras instituições será publicado nesta quinta-feira (21), dando início ao processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União. Apesar do volume previsto, o custo máximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa. Notícias relacionadas:Governo cria 3ª fase do Desenrola com compra de dívidas pela União.Falsos anúncios sobre Desenrola Brasil enganam usuários nas redes.As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. A etapa, no entanto, não é uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda. “Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou Durigan. Como funcionará O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar da etapa seguinte, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto. O procedimento será dividido em etapas: Chamamento: publicação do edital para manifestação de interesse dos credores; Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis; Definição do leilão: análise do volume apresentado, com separação por faixas de renda; Compra das dívidas: realização do leilão, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro. Segundo o ministro, o governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). No entanto, caso o volume de dívidas de baixa renda seja menor que o previsto, o governo poderá comprar mais dívidas de alta renda. Quanto custará A estimativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Como o programa exige deságio mínimo de 90%, a União pagaria, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas. Na hipótese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria de até R$ 9 bilhões. “Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo”, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. O governo, porém, não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas. A intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo exigido. “A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, disse Durigan. Quais dívidas entram O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. O programa prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com dívidas antigas para viabilizar a renegociação dos débitos com os consumidores. Entre as condições previstas estão: Dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito; Atrasos entre 720 e 1.645 dias, o equivalente a aproximadamente dois anos e quatro anos e meio; Débitos de cartão de crédito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, e de crédito pessoal sem consignação em folha; Possibilidade de inclusão de dívidas elegíveis de pessoas físicas e MEIs, conforme as regras do programa. No lançamento da iniciativa, o governo estimou que o volume total de dívidas elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso de aproximadamente R$ 15 bilhões. A previsão de R$ 90 bilhões divulgada agora corresponde à expectativa inicial de dívidas que os credores poderão apresentar na primeira chamada. Como será a renegociação Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras. O consumidor poderá quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, conforme as condições a serem estabelecidas. No caso do parcelamento, haverá cobrança de juros. Os prazos, as taxas e as demais condições operacionais ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável. Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento. O governo ainda deverá divulgar as regras e os procedimentos para o acesso às renegociações. Continuidade Questionado sobre a continuidade do programa independentemente do resultado das eleições presidenciais, Durigan afirmou que a iniciativa tem caráter permanente de política pública. O ministro também criticou sugestões de congelamento temporário de dívidas de pessoas físicas e empresas, que classificou como “uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro”. Segundo Durigan, o governo pretende manter o Desenrola 3.0 como uma política de Estado para enfrentar o endividamento e facilitar a recuperação do acesso ao crédito. A próxima etapa será a análise das carteiras apresentadas pelos credores. Somente depois desse levantamento a Fazenda deverá definir o volume de dívidas a ser efetivamente adquirido e as condições do leilão.

Minister for Revenue and Disaster Management K.A. Sengottaiyan says government has been taking steps to tackle the situation in consultation with the district administration concerned

In the Assembly, Chief Minister V.D. Satheesan cited a July 27 Chief Secretary meeting, saying no appointments can proceed because the vacancies created for deputation are temporary and not permanent, while rank-holders contend similar deputation provisions exist in other states and that Cabinet clearance, promised by the government, has stalled for over a month.

The Trinidad recession dispute reached Parliament, where the prime minister cited IMF growth forecasts and defended plans to sell state-owned hotels. The post Trinidad Recession Denied by Prime Minister appeared first on The Rio Times.