World News by Wild Rose

Judge fines the government for failing to fund universities as protests over Milei's cuts turn violent.

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto passou nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e segue agora para a sanção presidencial. Instituída em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP tinha validade de 120 dias, que venceria nesta sexta-feira (16), e precisava de aprovação parlamentar para ser mantida. Notícias relacionadas:Enamed 2026: cartão que confirma reaplicação está disponível.Na Câmara, o relator da matéria, Doutor Luizinho (PP-RJ), lembrou que houve um aumento de 50% dos cursos de medicina nos últimos cinco anos. Ele explicou que, com a aprovação da MP, todos os estudantes de medicina serão avaliados no segundo, no quarto e no sexto ano do curso. "Diferentemente de uma prova de vestibular ou do exame da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], o novo exame vai permitir avaliar o aluno e a faculdade durante o curso. Teremos bons médicos se formando ao final deste curso", disse o relator. "Com o tempo, a sociedade vai perceber quais são as boas e as más faculdades de medicina". O texto prevê três provas durante a graduação em medicina. No segundo ano, será aplicada ao final do quarto semestre. No quarto ano, a prova será aplicada no final do oitavo semestre e antes do internato. E, por fim, uma última avaliação no 12º semestre, que corresponde ao final do sexto ano de graduação. A nota final será calculada pela média das três avaliações, com maior peso para a última prova. A Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica definirá os critérios, os pesos e o nível mínimo de proficiência. O exame verificará conhecimentos, habilidades e competências previstos nas diretrizes curriculares nacionais, considerando os princípios e as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Também fornecerá informações para a formulação de políticas públicas e para a fiscalização dos cursos. Quem não alcançar o nível mínimo de proficiência poderá refazer a terceira etapa do exame nas edições seguintes, com novo cálculo da média final. A primeira média acumulada das três avaliações constará do histórico escolar do estudante concluinte, e as faculdades poderão utilizar as notas em seus processos de avaliação acadêmica. A exigência valerá para estudantes que ingressarem em cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da MP. Alunos já matriculados antes dessa data seguirão as regras anteriores. Médicos com diploma reconhecido no Brasil ficarão dispensados do exame. *Com informações da Agência Câmara de Notícias.

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) homologou, por unanimidade, em sessão plenária nesta quinta-feira (15), o resultado da retotalização de votos para o cargo de governador nas Eleições de 2026. Com isso, o presidente da Corte Eleitoral fluminense, desembargador Claudio de Mello Tavares, proclamou Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno, já que obteve mais da metade dos votos válidos. Notícias relacionadas:Após retotalização dos votos, Douglas Ruas tem 50,88% dos votos no RJ.TSE anula votos de Garotinho, e Ruas deve vencer governo no RJ.“Os votos computados demonstram que a chapa integrada por Douglas Ruas dos Santos e Fernanda Anchieta Louback foi eleita para os cargos de governador e vice-governadora, com 50,88%, sendo desnecessária a realização do segundo turno, por terem obtido a maioria absoluta dos votos válidos”, afirmou o magistrado. A cerimônia de retotalização aconteceu no último sábado (10), na sede do TRE-RJ, centro do Rio. O procedimento foi motivado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e considerou nulos os 274.411 votos do candidato, excluindo-os para fins de cálculo do percentual de votos válidos.  Com o procedimento, Douglas Ruas passou de 49,27% dos votos válidos para 50,88%; e Eduardo Paes passou de 42,76% para 44,16%.  De acordo com a Lei das Eleições, é considerado eleito no primeiro turno o candidato a presidente da República ou a governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os brancos e nulos. A cerimônia de diplomação dos eleitos será no dia 18 de dezembro, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

The Opposition party’s dig at the government follows remarks by U.S. Ambassador to India Sergio Gor during an interactive session at the Bloomberg New Economy Forum

The BJP MLC says that Congress leaders should resign from govts they are heading in a few States before protesting against the CEC

Project Vault, the US government-backed critical-minerals stockpile, plans to choose an initial group of more than a dozen American manufacturers that could receive up to $1 billion in loans to help procure key materials.

O debate sobre os modelos educacionais propostos pelos candidatos costuma ocupar espaço central na disputa pelo voto do eleitor. Neste ano, temas estruturantes, como a educação, tiveram menos destaque no debate público, em razão do contexto político e do escândalo do caso Master.   Nos planos de governo dos dois candidatos à Presidência da República, a educação ocupa papel de destaque, mas as prioridades são distintas. Enquanto o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula Silva (PT), afirma que a educação constitui o principal instrumento de transformação e mobilidade social, o senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL) insere a educação no contexto do fortalecimento das famílias e do mercado de trabalho.   Notícias relacionadas:Veja os planos de governo de Flávio e Lula para meio ambiente e clima.Lula quer aumentar incentivos à cultura; Flávio defende patrimônio.Conheça as propostas de Flávio e Lula para a segurança pública.Lula afirma que a educação é um “pacto inegociável com o futuro, um investimento essencial para o desenvolvimento sustentável, inclusivo e soberano do Brasil”. Entre as propostas estão a construção de creches e pré-escolas, ampliação de medidas de formação docente e valorização dos professores, além de aumentar o número de matrículas em tempo integral e aprimorar programas como o Pé-de-Meia.  Por sua vez, o plano do candidato Flávio Bolsonaro inclui as diretrizes educacionais dentro do eixo “Brasil que prepara – para sua família ter as ferramentas para vencer”. De acordo com o candidato, as famílias serão o centro das políticas públicas e defende “uma escola que ensina, e não que doutrina, respeitando os valores que os pais passam em casa”.  Entre as propostas destacadas está a reformulação do ensino técnico para aproximar escolas e empresas; a expansão das escolas cívico-militares e a transferência do ensino superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Outra política em destaque é a criação do voucher-creche, que será oferecido à família quando não houver vaga pública.  Confira abaixo as principais propostas para a área da educação dos dois candidatos que se enfrentam no segundo turno das eleições marcado para o dia 25 de outubro.   Educação infantil    Creche em Crato (CE) - Angelo Miguel/MEC Sobre alfabetização, Flávio vai priorizar o método fônico, focado na associação entre sons e letras.  Já Lula tem a meta de alcançar 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, até 2030, dentro da estratégia do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.   Em relação às creches, Flávio Bolsonaro quer ampliar a oferta em período integral, com alimentação de qualidade e foco no desenvolvimento das crianças. Se não houver vaga na rede pública de ensino, a família receberá um voucher-creche para financiar o acesso à rede privada credenciada. O plano não detalha, entretanto, de onde viriam os recursos para financiar o voucher.  Lula planeja dar continuidade à construção de 3.562 creches e pré-escolas em 2.360 municípios por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com mais recursos a estados e municípios. No plano, Lula reforça a retomada de obras de equipamentos de educação que estavam paralisadas em governos anteriores, como creches, escolas e quadras esportivas.  Financiamento  Em relação ao financiamento da educação pública, na gestão Flávio, os repasses de verbas do orçamento para os estados e municípios estarão condicionados a resultados, com o cumprimento de metas de aprendizagem.  Já Lula quer manter a política de reajuste do Piso Nacional do Magistério, que serve obrigatoriamente de referência para o vencimento-base inicial da carreira de professor e é calculado com base na Lei 15.437/26.  Aprendizagem     Alunos em sala de aula no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) 001, no Catete, Rio de Janeiro - Tomaz Silva/Agência Brasil O candidato Lula vai instituir a estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens, com atenção especial aos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e ao ensino médio.  Para acompanhamento e reforço da educação dos estudantes, a proposta registrada por Flávio Bolsonaro é a de criação do Programa Acolher, em que alunos com bom desempenho recebem remuneração para oferecer reforço aos colegas com dificuldades.   No próximo mandato, Lula promete aumentar o acervo da biblioteca digital da plataforma MEC Livros e incluir novas línguas no MEC Idiomas, para o aprendizado de línguas estrangeiras sem custos.  Escolas   No documento, o candidato Flávio Bolsonaro defende a “escola que ensina”, voltada ao conhecimento e sem “doutrinação político-partidária ou militância”. O destaque de seu plano é que a educação esteja alinhada ao papel da família na definição de valores às crianças e adolescentes.  O plano de governo de Flávio prevê ainda a expansão das escolas cívico-militares como forma de unir disciplina e bom desempenho - mesma medida adotada pelo governo de seu pai, Jair Bolsonaro.   Flávio também diz que vai aplicar efetivamente a política nacional para atendimento a alunos com altas habilidades.  Professores  Lula destaca medidas de apoio à formação docente e para elevar o interesse de estudantes de licenciaturas pela profissão, a exemplo do Pé-de-Meia Licenciatura. Por meio do reforço do programa Bolsa Mais Professores, Lula também quer atrair e manter docentes em redes públicas de educação básica e áreas do conhecimento com carência de profissionais.  Na mesma temática de formação docente, o candidato Flávio reforça que a capacitação continuada de professores será baseada em evidências científicas, sem detalhar as propostas.  Educação em tempo integral     Alunos de escola no Itapoã, região administrativa do Distrito Federal. - Marcelo Camargo/Agência Brasil Lula colocou como prioridade em seu plano de governo a ampliação da educação em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. A jornada ampliada corresponde a, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas semanais. O objetivo é ultrapassar a marca 25,8% de matrículas de tempo integral na educação básica, com 1,8 milhão de matrículas entre 2023 e 2025.   Flávio também apoia a escola em tempo integral para que a criança não “fique entregue à própria sorte no contraturno.” A proposta ainda prevê escola aberta nas férias com a oferta de atividades esportivas, de arte, música e literatura no período de recesso.  Nos locais onde faltarem vagas na rede pública, Flávio diz que vai oferecer vouchers educacionais para que as famílias matriculem os alunos em escolas da rede privada.  Ensino médio e técnico  O presidente Lula quer aprimorar o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional a alunos do ensino médio beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Desde 2024, o programa alcançou 7,3 milhões de estudantes em todo o Brasil.   Já Flávio Bolsonaro quer a ampliação do ensino técnico profissionalizante em parceria com indústrias e o setor produtivo, com foco na inovação. De acordo com o plano, empresas poderão financiar a qualificação técnica dos profissionais com bolsas. A ideia é que o jovem saia da escola com habilidades que são demandadas pelo mercado.   Igualmente, Lula quer criar mais oportunidades de acesso ao ensino técnico de nível médio para preparar os jovens para as exigências de um mundo em rápida transformação. No plano de governo do candidato, a oferta de mais vagas em cursos de educação profissional está atrelada à expansão da rede dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.  Na instalação dos novos campi dos institutos federais (IF), Lula dará prioridade para interiorização, periferias urbanas, municípios com baixa oferta de cursos técnicos e áreas classificadas como "vazios educacionais", devido à ausência total desta modalidade de ensino. De acordo com o documento, serão mais 111 IFs, com novos campi em 106 municípios de todos os estados.  Conectividade  Flávio Bolsonaro diz em seu plano que irá priorizar as escolas na inclusão digital de seu eventual governo. Para preparar a juventude para lidar com o próprio dinheiro, empreender e usar as novas tecnologias, entre elas a inteligência artificial, a promessa é levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas.  Lula, no próximo mandato, quer universalizar a conectividade das escolas brasileiras, com internet de qualidade com foco em inclusão e cidadania digital. O crescimento dos atuais 75% de escolas com conectividade nos parâmetros adequados se dará com recursos do Novo PAC.  Ensino superior    Sala de aula da Universidade de Brasília (UnB) - Marcello Casal Jr/Agência Brasil O candidato do PL propõe transferir a governança de todo o ensino superior brasileiro do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o objetivo de aproximar a graduação e a ciência.  Flávio cita ainda um “novo formato de financiamento estudantil” pelo governo federal. Ele propõe adotar o Empréstimo Contingente à Renda, programa em que o pagamento da dívida será iniciado apenas após inserção  do estudante no mercado de trabalho, com parcelas proporcionais aos ganhos do formando e com prazo mais longo para quitação do financiamento. O modelo é semelhante ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso.  Já o candidato do PT quer dar sequência ao fomento do ensino superior com verbas de custeio e investimentos na infraestrutura das universidades, tais como laboratórios, restaurantes, salas de aula e novas sedes. Entre as medidas, estão a conclusão da implantação de novas universidades, entre elas a unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), no Ceará, a Universidade Indígena (Unind) e Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), ambas em Brasília Em um próximo mandato, o presidente sinaliza ainda avançar na implantação de novos hospitais universitários da rede HU Brasil, vinculada ao MEC, e na articulação com o programa Agora tem Especialistas, do Ministério da Saúde, para oferta gratuita de serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS), como exames, consultas ambulatoriais e cirurgias. Os hospitais universitários também têm a função de apoiar a formação de profissionais de saúde, o ensino e a pesquisa.  Pesquisa científica e pós-graduação  Flávio Bolsonaro defende que o sistema educacional deve ser o ponto de partida para a inovação, alinhando o aprendizado às demandas reais do mercado de trabalho moderno e “sem métodos obsoletos”. Com a nova Política Nacional de Formação de Talentos, propõe uma estratégia de identificar habilidades dos estudantes e desenvolver competências do futuro.  Pela proposta do candidato Flávio, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) passará a priorizar o impacto produtivo, a inovação e a transferência de tecnologia brasileira no financiamento da pesquisa científica. Já a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deverá dar apoio aos cursos de pós-graduação voltados ao mercado, com o objetivo de aproximar as universidades e as empresas.  Já Lula planeja continuar a investir na ampliação e na melhoria da qualidade de pós-graduação nas áreas de conhecimento, nas regiões e nas localidades pouco ou não atendidas.  Lula explica que seu governo continuará investindo em ciência, tecnologia e inovação para sustentar o desenvolvimento produtivo do país. Esse avanço baseia-se em uma “rede institucional que financia a modernização, conecta a pesquisa ao agronegócio e à indústria, capacita pequenas e médias empresas e forma novos talentos”, com foco em criar soluções para aumentar a competitividade do Brasil.  Histórico  Um dos principais programas educacionais do terceiro governo Lula foi o Pé-de-Meia. A iniciativa, criada em 2024, visa promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público, por meio do pagamento de uma bolsa. O programa reduziu a evasão escolar ao menor nível desde 2007 e diminuiu a reprovação no ensino médio público em 62%.  Apesar de não constar no plano de governo, o presidente mencionou recentemente que pretende expandir a iniciativa ao ensino superior, criando o Pé-de-Meia universitários.   Em relação à alfabetização, em 2025 o Brasil superou a meta de crianças alfabetizadas na idade certa. O país alcançou, no ano, 66% dos estudantes aptos a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental.  Entre 2020 e 2023, no governo do então presidente Jair Bolsonaro, a pandemia de covid-19 provocou um impacto severo na educação, percebido até os dias atuais. Em novembro de 2020, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mais de 5 milhões de meninas e meninos de 6 a 17 anos não tinham acesso à educação no Brasil. Desses, 40% eram crianças de 6 a 10 anos, faixa etária em que a educação estava praticamente universalizada antes da pandemia. O fechamento prolongado das escolas elevou o analfabetismo infantil para 30%, conforme estudos de 2023. A proporção de crianças de até 8 anos não alfabetizadas foi o dobro dos 14% registrados antes da crise sanitária, em 2019. Uma das principais bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro para a educação durante seu governo (2019 - 2022) foi a oficialização do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (PECIM), tema retomado pelo candidato Flávio.  O programa consistia em passar à administração da Polícia Militar as escolas geridas pelas Secretarias Estaduais de Educação. O foco era a disciplina, com regras rígidas de corte de cabelo e uniforme, com uso de boina, tal qual os colégios militares. As Secretarias de Educação participavam da gestão da escola na parte pedagógica.   Em relação ao ensino superior, no seu primeiro ano de governo, Bolsonaro cortou 30% do orçamento das universidades federais. Ele afirmou que a verba seria repassada à educação básica.  Sobre a expansão da rede, Lula criou oito universidades federais no primeiro mandato (2003 a 2006),  seis no segundo (2007-2010) e três no terceiro (2023 a 2026). Bolsonaro criou uma, em 2019.    *Colaborou Marcelo Brandão   

Minister Laxman Savadi says Union Ministers came unprepared for meeting with sugarcane farmers in Delhi

The Collector and the Joint Collector direct officials to cancel leave and make staff work on holidays if necessary

Tokyo, Oct. 15 (Jiji Press)--The public approval rate for Japanese Prime Minister Sanae Takaichi's cabinet fell 1.7 percentage points from the previous month to 42.4 pct in October, hitting the lowest level since she took office a year ago, a Jiji Press survey showed Thursday. The rate fell for the fifth straight month. According to the survey, conducted for four days through Monday, the...

BSP president Mayawati said that the party is against the exploitative system of outsourcing and contracting, especially in the government system

President Laura Fernandez says mega-prison is part of 'tough-on-crime model' embraced by her government.

Anti-government protests in Albania’s capital Tirana turned violent for a second consecutive night on Wednesday, leaving several government buildings damaged and at least one ablaze. Thousands demanded Prime Minister Edi Rama’s resignation and improved university conditions. Police fired tear gas and deployed water cannons as protesters smashed windows and attacked buildings.

The Bahamas NIF probe enters its final weeks, with lawmakers seeking records on US$700 million in borrowing and a report due by the middle of November. The post Bahamas NIF Probe: What Comes Next After 13 October appeared first on The Rio Times.

Cameroon succession rules changed in April with an appointed vice president. The post is still empty, and lawyers disagree on what happens in a vacancy. The post Cameroon Succession Rules: Who Takes Over If Biya Goes appeared first on The Rio Times.

O governo de Abelardo de la Espriella soma apenas dois meses e, nesta quarta-feira (14), enfrentou um grande desafio nas ruas, que refletem a rejeição popular à sua gestão. Em um cenário de alta tensão política e social, milhares de pessoas marcharam em Bogotá, Cali, Medellín, Bucaramanga, Pereira e Riohacha para expressar rejeição à agenda econômica e de segurança do presidente, ao aumento do custo de vida, à escalada da violência, ao retrocesso de conquistas sociais e às tentativas de criminalizar e coibir o direito ao protesto. Notícias relacionadas:Governo da Colômbia assina decreto que criminaliza protestos sociais.A convocação reuniu sindicatos, coletivos estudantis, centrais sindicais e o Conselho Regional Indígena do Cauca (CRIC). A amplitude da aliança, que abrangeu desde o movimento docente até as comunidades originárias, marcou o tom de uma jornada que extrapolou a capital e se replicou em seis cidades do país. Na mobilização em Bogotá, espera-se a presença do ex-presidente Gustavo Petro, acompanhado por lideranças progressistas. Os manifestantes enfatizaram o caráter pacífico do protesto, em resposta a alegações difundidas pela Casa de Nariño que buscam deslegitimar as reivindicações da sociedade civil colombiana. O estopim foi o Decreto 1525, assinado por De la Espriella. A norma estabelece regras para a atuação das forças de segurança em manifestações e autoriza as autoridades a dispersá-las diante de distúrbios graves. Os governos locais responderam com ampla presença de agentes uniformizados nas principais cidades. A oposição interpretou essa operação como uma tentativa de reprimir, de antemão, o direito de manifestação. Essa leitura acirrou ainda mais os ânimos em um dia que os organizadores haviam anunciado como uma expressão do descontentamento devido ao custo de vida e ao desmonte de programas sociais. O descontentamento não se limita ao decreto. Os setores mobilizados questionam o conjunto das primeiras decisões do presidente, ao qual acusam de desmontar conquistas sociais e de encarecer a vida da maioria da população. A Fecode, Federação Colombiana de Educadores, saiu em defesa da educação pública e da saúde do professores. A entidade reivindicou, ainda, a reconstrução da infraestrutura escolar afetada por emergências anteriores — como o terremoto e as réplicas registradas no Vale do Cauca — e denunciou a estigmatização sofrida pelo sindicalismo docente. As comunidades indígenas e camponesas, por sua vez, rejeitaram os megaprojetos e as medidas econômicas que colocam em risco seus territórios ancestrais. O CRIC alertou que a administração de De la Espriella busca minar a autonomia de suas organizações. A pauta econômica concentrou boa parte do descontentamento. O encarecimento do custo de vida e as políticas que, segundo os organizadores, corroem direitos adquiridos levaram trabalhadores de diversos setores produtivos às ruas. Os protestos na Colômbia assumem, assim, a dimensão de um primeiro grande embate social contra o Executivo, apenas dois meses após o início de sua gestão. As centrais sindicais e os movimentos populares situam o conflito na defesa de conquistas históricas, em oposição a uma agenda que consideram regressiva. * É proibida a reprodução deste conteúdo

Representatives of sugarcane farmers from Karnataka and Maharashtra had met Union Ministers demanding that the government must increase remunerative returns to sugarcane farmers

It comes amidst an an ongoing pay dispute between public sector workers and the Irish government.

Thirteen Municipal Corporations and 87 Municipalities in the State to go to polls on October 28; the government is prohibited from launching new welfare schemes and development projects till the Model Code of Conduct is in force

Move by Colombia's new right-wing government marks a major shift after former President Petro severed ties with Israel.

Police raided Turkey's most-watched news channel, Halk TV, early Wednesday, halting broadcasts and installing a government-appointed administrator in the latest move against pro-opposition media. Halk TV chairman Cafer Mahiroglu condemned the move against the broadcaster's Istanbul headquarters as "a dark day for Turkey", and criticism poured in from the opposition and rights groups.

Ernakulam district administration forwards proposal to govt, which plans to set up the film city under a PPP model

Moving an adjournment motion, G.R. Anil of CPI alleges the crisis was ‘artificially created’ with the knowledge of UDF government to pave the way for power sector corporates to enter State

CJP leaders Ashutosh Ranka and Saurav Das were detained on October 13 for allegedly breaching barricades at Jantar Mantar and demanding CEC Gyanesh Kumar’s resignation

Some fear the government's standoff with the former PM's supporters could bring more instability, not less.

Diante da urgência de uma crise climática, os temas relativos ao meio ambiente se impõem nas agendas dos candidatos ao segundo turno das eleições.  Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentam soluções diferentes - apesar da convergência em alguns pontos - para mitigar problemas relacionados à conservação ambiental às mudanças climáticas.  Notícias relacionadas:Conheça as propostas de Flávio e Lula para a segurança pública.Lula defende Sul Global; Flávio quer proximidade com EUA e Israel.Congresso mais conservador deve mudar agenda, diz professor.Enquanto o programa do candidato Lula trata o enfrentamento às mudanças climáticas como uma emergência que pauta a maior parte das ações e planejamentos para o próximo governo, o candidato Flávio Bolsonaro traz o tema uma única vez no plano de governo com o uso do termo eventos climáticos extremos. Nas demais ações, o candidato do PL trata o meio ambiente como um ativo estratégico capaz de gerar oportunidades econômicas pela transformação da conservação em desenvolvimento e renda. Flávio trata de mercado regulado de carbono, bioeconomia, pagamento de serviços ambientais como fontes econômicas sem considerar a ação das mudanças climáticas e medidas de adaptação necessárias para que essas ações tenham sustentabilidade. Lula traz o tema mudanças climáticas como um dos eixos orientadores das ações e propostas, estruturadas a partir de um planejamento já efetivado que prevê ações tanto de mitigação, quanto de adaptação nos aspectos social, econômico e ambiental. O termo aparece 38 vezes no plano de governo do petista e é tratado como uma emergência que torna prioritária tanto as ações internas - como obras de infraestrutura resilientes, geração de renda para quem protege florestas e mananciais e ampliação de ferramentas financeiras para financiar as despesas causadas pela emergência – quanto ações externas, com políticas de enfrentamento ao aquecimento global, combate ao desmatamento e valorização do conhecimento, tradições e diversidade dos povos. Propostas de governo Para o enfrentamento da crise ambiental no próximo mandato, Lula propõe a implementação de políticas climáticas que incluem a estruturação de projetos regionais, a ampliação da eficiência dos investimentos públicos e dos instrumentos de financiamento.  Entre as ações de mitigação estão a revitalização das bacias hidrográficas e a ampliação das infraestruturas de segurança hídrica. Também estão previstos mais investimentos em políticas de prevenção e redução de riscos de desastres e a inclusão da Caatinga como ativo estratégico para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e combate à desertificação. Lula sugere a adaptação das cidades com obras de contenção de encostas e drenagem urbana sustentável, por meio de fomento à infraestrutura verde e proteção de mananciais. Também é citado o apoio da União para o desenvolvimento de inovações na gestão dos resíduos sólidos. Com um plano mais enxuto, Flávio Bolsonaro propõe a ampliação de infraestrutura hídrica com sistemas de prevenção a eventos climáticos extremos, barragens de usos múltiplos, reservatórios de controle de cheias, canais e obras de drenagem. Também prevê o fortalecimento do monitoramento, alerta e resposta da Defesa Civil. Desmatamento e conservação dos biomas   O desmatamento, a derrubada de árvores e a degradação florestal transformam a paisagem amazônica no Acre. Foto: Rafa Neddermeyer/Arquivo Agência Brasil Lula reafirma a meta de desmatamento zero até 2030. O plano do candidato prevê a implementação dos planos de controle e prevenção do desmatamento e do manejo integrado do fogo, associados à valorização dos parques nacionais com programas de turismo sustentável, desenvolvimento regional e educação ambiental, além do incentivo a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). O candidato propõe ainda o aprimoramento da política de pagamento por serviços ambientais como uma estratégia complementar à restauração florestal, além do fortalecimento do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica. Também está no programa do PT a participação do Brasil na implementação do mapa do caminho para eliminação global do desmatamento, articulando instrumentos nacionais com compromissos internacionais Flávio Bolsonaro propõe zerar apenas o desmatamento ilegal até 2029, por meio do combate às queimadas ilegais, fortalecimento da prevenção, do monitoramento, da fiscalização e do combate aos crimes ambientais. O candidato sugere a transformação da Floresta Amazônica preservada em riqueza com biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais a partir da biodiversidade, o manejo sustentável e a agregação de valor ao que a Amazônia produz, em vez de derrubá-la. De acordo com o programa de Flavio, preservar a Amazônia exige combater o crime e dar à sua população um caminho real de desenvolvimento. O candidato defende ainda a “eliminação de superposições" entre órgãos que trabalham com o tema, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O programa, entretanto, não cita quais seriam essas superposições. No programa do PL está prevista ainda a consolidação do Cadastro Ambiental Rural e a ampliação do pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração, como reconhecimento do produtor que preserva a vegetação nativa e recupera áreas degradadas. Proteção dos povos e comunidades tradicionais    Indígenas realizam marcha em Brasília em defesa de direitos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Arquivo Agência Brasil Lula propõe o avanço na destinação de terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, e o reforço da regularização fundiária. O programa destaca a consolidação da agenda nacional de proteção social para povos e comunidades tradicionais. Entre as medidas, está a integração do Sistema Único de Assistência Social à agenda de enfrentamento das mudanças climáticas e dos desastres, para amplificar a capacidade de o Estado proteger famílias atingidas por eventos extremos. O projeto de governo do PT inclui ainda novas rodadas de seleção para projetos de urbanização em favelas e comunidades urbanas como garantia de inclusão nos programas de desenvolvimento urbano sustentável. Flávio Bolsonaro propõe a autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com respeito ao desenvolvimento sustentável e às regras ambientais. Também prevê a indenização de eventuais restrições ao usufruto e mecanismos de compensação para quem ocupa e produz no território. Histórico de políticas Ao longo dos governos do PT, o enfrentamento às mudanças climáticas e ao declínio da biodiversidade foram temas transversais às ações governamentais, com o desenvolvimento do Plano Clima, que inclui oito planos de mitigação, 16 planos de adaptação e 5 estratégias transversais para ação climática. Foram desenvolvidos programas como o AdaptaCidades e Periferia Viva para adaptação das áreas urbanas às mudanças climáticas. Ações de mitigação também foram intensificadas como a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e dos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Chegaram a ser criadas 231 novas unidades de conservação, tanto públicas municipais, estaduais e federais, quanto Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Também foram desenvolvidas novas fontes de financiamento climático como o Fundo Tropical Florestas para Sempre (TFFF) e fortalecidas ferramentas já existentes, como o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Amazônia. O desmatamento foi reduzido a números abaixo das médias históricas. Foram demarcadas 21 terras indígenas e destinados R$ 19,7 bilhões aos órgãos de fiscalização ambiental Lula, no entanto, sofreu críticas por apoiar a pesquisa exploratória na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, que faz parte da área do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial. Segundo ambientalistas, a área é considerada vital para a proteção do clima e da biodiversidade. Apesar de o candidato do PT destravar demarcações de terra indígena represadas no governo anterior, entidades que representam os povos indígenas questionaram a celeridade na conclusão dos processos pendentes no Ministério da Justiça. Durante o governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, que governou o país entre 2019 e 2022, foram destinados aos órgãos de fiscalização ambiental R$ 7,4 bilhões. A destinação de recursos de fundos ambientais a novos projetos foi congelada. Nenhuma terra indígena foi demarcada em quatro anos. Houve um crescimento do desmatamento com a extinção dos programas de ação e controle do desmatamento. O Serviço Florestal Brasileiro e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram delegados ao Ministério da Agricultura e a maior parte dos conselhos ambientais foi extinta. O Brasil registrou os maiores níveis de emissões de gases do efeito estufa. Na Amazônia, o desmatamento alcançou 45.612 km2 e cerca de 20 mil garimpeiros passaram a atuar na Terra Indígena Yanomami. A política ambiental de Jair Bolsonaro também ficou marcada por uma fala do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em uma reunião no Palácio do Planalto, em 2020, durante a pandemia de covid-19. Na ocasião, Salles recomendou ao governo a simplificação de normas regulatórias. “Então é hora de juntar as forças de todos os ministérios aqui e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse Salles. A intenção dele era flexibilizar leis ambientais em todos os pontos em que não fosse necessária a apreciação do Congresso Nacional, aproveitando o foco da imprensa na pandemia. A Agência Brasil publica, neste segundo turno, matérias com o comparativo dos planos de governo dos dois candidatos. 

A escolha das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil (creche e pré-escola) para o triênio 2026-2029 deve ser feita a partir desta terça-feira (13) até o dia 31 de outubro. As escolas públicas devem selecionar as obras literárias e informativas para crianças da creche e da pré-escola, assim como o material de apoio pedagógico para professores da educação infantil, pelo sistema PNLD Gestão, do Ministério da Educação (MEC). Notícias relacionadas:MEC divulga avaliação de livros didáticos .OCDE: 9% dos professores no Brasil não têm qualificação completa.Programa de bolsas vai incentivar formação para a educação básica.O PNDL é gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo MEC e faz a distribuição dos livros às escolas de todo o país gratuitamente, de forma regular. Quem pode escolher No PNLD Educação Infantil, serão atendidas as escolas das redes de ensino que tenham feito a adesão prévia ao programa e com alunos registrados na etapa da educação infantil no Censo Escolar de 2025. Somente os diretores estão autorizados a acessar a plataforma para escolher as obras. O acesso ao sistema é realizado exclusivamente pela plataforma Gov.br, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. A Secretaria de Educação responsável deve analisar e aprovar as solicitações de acesso dos diretores. As escolas devem realizar testes prévios de acesso para identificar eventuais problemas durante o período de escolha. O sistema permite solicitar cadastros e atualizar acessos ao longo de todo o ano. O que analisar antes Para fazer a escolha, o dirigente escolar deve analisar as obras disponíveis em conjunto com os professores e coordenadores para definir quais materiais estão mais alinhados à proposta pedagógica da unidade. A análise deve considerar a adequação das obras à faixa etária das crianças e, ainda, as características e as necessidades da comunidade escolar local. Como escolher Os acervos disponibilizados serão distribuídos às escolas de acordo com o número de alunos. O estabelecimento seleciona o conjunto com todos os livros que o compõem, não sendo possível realizar alterações de livros. A seleção das obras está organizada em três categorias: Categoria 1 – Creche (para crianças até 3 anos): obras literárias e informativas. O conjunto desta categoria deve ter de 46 ou 47 obras escolhidas, conforme a quantidade de alunos; Categoria 2 – Pré-escola (para crianças de 4 a 5 anos): obras literárias e informativas. O conjunto deve ter de 50 a 52 obras escolhidas; Categoria 3 – Obras de apoio pedagógico (para professores): obras de apoio pedagógico para docentes da educação infantil. O conjunto deve ter de 50 a 52 obras escolhidas. Se não escolher Caso a escola participante opte por não receber os livros literários do PNLD Educação Infantil, deverá registrar a opção “não desejo receber” no sistema. Esta unidade não deixará de receber as obras, mas isso ocorrerá de acordo com critérios técnicos definidos pelo FNDE. Guia digital Para ajudar no processo de escolha dos livros didáticos e de apoio pedagógico, o MEC disponibilizou o Guia do PNLD Educação Infantil – 2026-2029.  A ferramenta reúne informações sobre as obras aprovadas e inclui resenhas, metodologias propostas para facilitar o planejamento das aulas, estrutura dos conteúdos e a avaliação realizada para aprovação dos livros em alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Em caso de dúvidas, o gestor de educação deve entrar em contato com a equipe do PNLD pelo e-mail: livrodidatico@fnde.gov.br .

Anbumani alleges that the authority has moved with ‘lightning speed’ to reduce buffer zone around the Pallikaranai marsh in order to protect the interests of construction firms. He demands that the government notify all wetlands across the State