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Justice Nunes Marques reportedly wants Bolsonaro's conviction review judged after Brazil's 25 October runoff, as Fachin defends the Supreme Court. The post Brazil Justice Said to Eye Bolsonaro Case After 25 Oct appeared first on The Rio Times.
Amit Shah, who heads the Home and Cooperation Ministries, said India’s criminal justice system was earlier known for delays, but the situation had improved
Arrests were made over interference with refereeing procedures, among other accusations, Turkish justice minister says.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda-feira (28) o cancelamento de R$ 2 bilhões em precatórios emitidos de forma irregular contra o governo federal. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, e atendeu ao pedido de suspensão apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Notícias relacionadas:CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master.Os valores estavam depositados em conta judicial desde 2023 e foram expedidos antes do trânsito em julgado da fase de execução, modalidade que já foi considerada ilegal pelo CNJ. O corregedor decidiu estender os efeitos da decisão que, na semana passada, também cancelou precatórios avaliados em R$ 4,7 bilhões. Os títulos foram comprados pelo Banco Master. Entenda O caso dos precatórios bilionários do Master veio à tona após uma reportagem do Portal Metrópoles revelar a existência de um contrato de R$ 427 milhões entre o banco e i escritório da advogada Camilla Ramos, esposa do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O valor seria pago em caso de sucesso nas causas referentes ao setor sucroalcooleiro. Após a divulgação do caso, o escritório Queiroga, Vieira, Queiroz e Ramos declarou que possui contrato formal com o Master para atuar nos processos que envolvem precatórios, mas não recebeu qualquer pagamento "a título de pró-labore ou de êxito".
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da Corte e outros juízes que aparecem nas investigações que envolvem o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A solicitação foi feita por meio de uma questão de ordem apresentada na petição na qual a Corte julga a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Notícias relacionadas:Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida.Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online.Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites.Para Mendes, o julgamento de Moraes deve ficar suspenso definitivamente até que seja informado ao Supremo quais magistrados também foram citados nas conversas extraídas do celular de Vorcaro. "Apuração parcial é apuração viciada, porque o recorte do objeto já constitui, ele próprio, um juízo prévio sobre o que merece e o que não merece ser esclarecido", disse o ministro. Gilmar Mendes também afirmou que a identificação é necessária para saber quem pode votar nos processos sobre o Master. "Enquanto não se souber quais integrantes desta Corte foram mencionados e em que condição, não se saberá quem pode votar e quem se acha impedido nos feitos correlatos", completou. No dia 15 deste mês, o ministro Flávio Dino pediu vista do julgamento que vai decidir se o caso do ministro Alexandre de Moraes poderá ser julgado pelo STF. O prazo para devolução do processo para julgamento é de 90 dias.
“The message should go out loud and clear that the medical fraternity cannot be touched. They serve people and cannot be attacked in this manner,” the Supreme Court said
A week before the election, Lula floated a council with civil society involved to vet Supreme Court candidates before the Senate votes. He gave no details, and in May he insisted the choice was his. The post Brazil’s Lula Says Presidents Should Not Pick Supreme Court Justices Alone appeared first on The Rio Times.
Rape cases have remained steady since 2018, but pendency has grown, with less than 2% ending in conviction in the same year as the trial
A família da universitária Isabelle Caracristi, de 22 anos, busca respostas e justiça pela morte da jovem. Isabelle foi encontrada morta no pátio do condomínio onde morava com o namorado e familiares dele, em Fortaleza, no Ceará, no dia 13 de setembro. "Eu não estou chorando apenas a dor da perda, mas porque não tenho RESPOSTAS. Eu não sei o que aconteceu com minha filha", disse a mãe Isabelle, Isorlanda Caracristi, em vídeo nas redes sociais. Em nota, a defesa da família disse que está “integralmente dedicada e imbuída no acompanhamento presencial” de oitivas realizadas pela Polícia Civil nesta segunda-feira (21) para tentar esclarecer o caso. A nota é assinada pelas advogadas Adriana Alves e Patrícia Viana. O caso ganhou repercussão depois que a mãe de Isabelle expôs a situação e passou a cobrar justiça pela morte da filha. Isabelle morava com o namorado João Munhoz Neto, a mãe dele e um irmão dele. Desde a morte da jovem, a polícia procura por João Munhoz Neto para que ele preste depoimento. Segundo relato de Isorlanda, nas redes sociais, Isabelle o conheceu ao trabalhar em um escritório de advocacia. O que se sabe até agora A professora relatou que o último contato com Isabelle foi por meio de duas mensagens no WhatsApp no começo da noite de domingo. Em uma das mensagens, Isabelle pediu para que a mãe olhasse uma comida que ela havia deixado na airfryer. Na outra, ela disse: “Mãe, eu te amo”. A mãe de Isabelle relatou que não houve mais respostas para as mensagens enviadas e que acreditava que o silêncio se devia ao fato de a filha estar dormindo. Ao permanecer sem respostas da filha até a manhã da segunda-feira (14), Isorlanda tentou contato com o namorado, por ligações e mensagens e descobriu ter sido bloqueada. “Para a minha surpresa, eu estava bloqueada, eu fui tentar pelo Instagram dele, bloqueada. No outro Instagram pessoal, bloqueada. Totalmente bloqueada, bloqueada. Aí, eu me desesperei”, relatou. Isorlanda disse ainda que só soube da morte da filha quando foi, acompanhada do filho e irmão de Isabelle, ao condomínio onde morava com o namorado. Lá, eles foram comunicados pela síndica que Isabelle tinha morrido na noite anterior. Segundo Isorlanda, a família do namorado não a informou sobre a morte. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) disse que ainda não há um laudo da perícia forense que aponte a causa da morte da jovem. O caso está sendo investigado pela 2ª Delegacia de Polícia Civil da Capital.
O gasto com polícias nos estados brasileiros corresponde a mais de 5 mil vezes o valor destinado a políticas para pessoas egressas do sistema prisional. Para cada R$ 5.423 gastos com as polícias em 2025, R$ 1.169 foram destinados ao sistema prisional e apenas R$ 1 a políticas exclusivas para egressos. É o que aponta a nova edição da pesquisa “O Funil de Investimentos da Segurança Pública nos Estados Brasileiros”, realizada pelo centro de pesquisa Justa e que será apresentada nesta quinta-feira (17) no 20º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Notícias relacionadas:Encarceramento é principal causa de tuberculose na América Latina.Estado pede desculpa a familiares de vítimas de violência policial.STJ reconhece Crimes de Maio como grave violação e rejeita prescrição.O estudo analisou como os governos estaduais, de 26 unidades federativas, distribuem os recursos destinados às polícias, ao sistema prisional e às políticas voltadas para egressos. O Acre não forneceu dados para o estudo. Na comparação com a edição anterior do estudo, que analisou dados de 2024, a desigualdade dessa distribuição de recursos se intensificou. Na ocasião, para cada R$ 4.877 destinados às polícias, foram R$ 1.221 para o sistema penitenciário e R$ 1 para políticas exclusivas para os egressos. O resultado demonstra a concentração dos recursos na porta de entrada do sistema de justiça criminal e uma distribuição de recursos estruturada como um funil de investimentos. Segundo a coordenadora de pesquisas do Justa, Taciana Santos, a priorização orçamentária das polícias não necessariamente resulta em mais segurança para a população. “Esse crescimento de gasto com polícias está associado ao crescimento da bancada da bala e do populismo penal na política, como observamos pelo número de candidatos que se elegem instrumentalizando a insegurança como principal bandeira eleitoral”, avaliou Taciana. Orçamento das polícias Os gastos com as polícias nos estados analisados passaram de R$ 87,5 bilhões, em 2024, para R$ 103,5 bilhões em 2025. Mesmo dentro das corporações, há desproporcionalidade na distribuição dos recursos. As Polícias Militares (PM), responsáveis pelo patrulhamento e policiamento ostensivo, concentraram R$ 60,7 bilhões, o que equivale a 58,6% da verba das polícias. Já as Polícias Civis, encarregadas das investigações de crimes em geral, gastaram R$ 22,2 bilhões (21,5%), enquanto as Polícias Técnico-Científicas, que realizam atividades como perícia e produção de provas, receberam R$ 2,8 bilhões (2,7%). Os R$ 17,8 bilhões restantes correspondem a despesas compartilhadas, que não podem ser atribuídas a uma única corporação. Os dados apontam que os governos estaduais têm priorizado o policiamento ostensivo, em detrimento de ações de investigação e inteligência. “É uma lógica que ajuda a sustentar um modelo de encarceramento em massa, marcado por fragilidades na apuração da autoria e na produção de evidências”, avaliou Luciana Zaffalon, diretora-executiva do JUSTA. Orçamento do sistema prisional Dos R$ 22,3 bilhões gastos pelos estados com o sistema prisional em 2025, cerca de R$ 13,7 bilhões correspondem ao encarceramento de pessoas negras, o equivalente a R$ 6 de cada R$ 10 investidos na área. Para essa estimativa, o Justa cruzou os gastos estaduais com dados do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) de dezembro de 2025. “Os dados evidenciam uma realidade sistêmica: o Brasil prende muito e prende mal. A grande maioria das pessoas presas é pobre e preta, que acabam sendo entregues no sistema prisional às facções. Enquanto isso, os órgãos de segurança pública seguem com baixa capacidade de combater o crime organizado com eficiência”, mencionou Zaffalon. Em 2024, o sistema penitenciário teve R$ 21,9 bilhões de gastos. A diretora executiva explica que, embora os gastos com o sistema prisional se mantenham praticamente estáveis, os aumentos identificados pela pesquisa têm se destinado principalmente à expansão da estrutura carcerária. “Já as reduções atingem despesas diretamente relacionadas às condições de encarceramento, como alimentação e saúde, contribuindo para um estado de precarização e violação de direitos dos apenados”, acrescentou. Na porta de saída do sistema prisional, o Justa constatou que os investimentos permaneceram praticamente estagnados. Os estados destinaram R$ 19 milhões para políticas exclusivas para egressos em 2025, contra R$ 18 milhões no ano anterior. “Como elementos fundamentais da segurança pública, as políticas para egressos permitem apoiar o acesso a documentação, moradia, saúde, educação, trabalho e renda, reduzindo barreiras para a reconstrução da vida após o cumprimento da pena”, enfatizou Zaffalon. No entanto, afirma a diretora, quando o estado destina bilhões à entrada e à permanência no sistema prisional, mas reserva valores residuais para a saída, ele limita as possibilidades de reinserção social e mantém condições que podem favorecer a reincidência. Políticas para egressos Os dados analisados mostram que apenas sete unidades federativas investiram em políticas exclusivas para egressos em 2025, enquanto no ano anterior eram seis. Entre os estados que investiram, estão Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que não investiram no ano passado, mas passaram a registrar investimentos exclusivos para egressos em 2025, com R$ 414 mil e R$ 177 mil, respectivamente. São Paulo teve a maior parcela dos recursos exclusivos para egressos identificados pelo levantamento, com R$ 13,3 milhões, seguido pelo Ceará, com R$ 3,8 milhões. Mato Grosso investiu R$ 781 mil; Bahia, R$ 482 mil; e Sergipe, R$ 19 mil. Já Tocantins, que era um dos estados com investimento na área em 2024, chegou a ter dotação aprovada na Lei Orçamentária Anual, mas não utilizou os recursos nas políticas para egressos.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (15) que os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam julgados simultaneamente pelo plenário da Corte. No início da sessão, o presidente da Corte, ministro Edison Fachin, reafirmou sua posição favorável ao julgamento de Moraes e Mendonça em dias distintos. Notícias relacionadas:STF: plenário vai decidir se julgará Moraes e Mendonça simultaneamente.Gilmar acusa Mendonça de usar caso Master para interferir em eleição .Dino cita descumprimento de normas e sugere julgamento conjunto dia 23.O STF começou a decidir há pouco se mantém em andamento a sessão para decidir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ou se o caso terá a inclusão das supostas irregularidades que teriam sido cometidas pelo antigo relator do caso, ministro André Mendonça, ao solicitar ao plenário a investigação contra Moraes. No voto proferido durante o julgamento, Dino afirmou que não há clareza quanto ao rito definido pelo presidente da Corte, para julgar hoje somente o caso envolvendo Moraes. O ministro defendeu que o procedimento para os dois casos deve ser o mesmo e ressaltou que Mendonça não pode ser julgado separadamente na sessão da próxima quarta-feira (23), como foi definido por Fachin. "Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?", questionou Dino. A sessão prossegue para a tomada dos demais votos do plenário. O plenário julga uma questão de ordem levantada na manhã de hoje pelo ministro Gilmar Mendes para incluir a análise das supostas irregularidades que teriam sido cometidas por Mendonça. Além disso, Mendes defendeu que o caso seja redistribuído entre os membros do tribunal e não permaneça sob a relatoria de Fachin. O caso veio à tona no dia 1° de setembro, quando o plenário da Corte foi acionado por André Mendonça, após a apuração da Polícia Federal (PF) identificar que Vorcaro entrou em contato com um número de celular atribuído a Moraes. A investigação aponta que o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com o número antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado. Assista
The mother of Malaysian schoolgirl Yap Shing Xuen has shared a moving tribute to her late daughter, who was stabbed to death nearly a year ago in a school toilet. On Monday, the Shah Alam High Court found Yap’s attacker, who was 14 at the time, not guilty of her murder on the grounds of insanity. Medical testimony accepted by the court established that the boy had severe undiagnosed schizophrenia since the age of nine. He was ordered into psychiatric confinement, where he will remain...
O ex-deputado estadual no Rio de Janeiro Thiago Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, virou réu na Justiça Federal por suspeita de envolvimento com o Comando Vermelho (CV), maior facção criminosa do estado. Ele foi preso de setembro de 2025 pela Operação Zargun, que apurava, entre outros fatos, a atuação de uma organização criminosa envolvida com tráfico de armas, de drogas, além de corrupção. Notícias relacionadas:PGR denuncia Bacellar e TH Joias por obstrução de investigação .TRF2 mantém prisão preventiva de TH Joias e outros 4 acusados.TRF-2 mantém prisão preventiva de ex-deputado TH Joias .À época, TH Joias ocupava mandato como suplente na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Após a prisão, o titular voltou à Alerj, e TH deixou de ter mandato. Após investigações, ele foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF). Além de TH Joias, foram tornados réus: - Gabriel Dias de Oliveira, conhecido como “Índio”, apontado como integrante de uma organização criminosa que atua no conjunto de favelas Complexo do Alemão; - Luciano Martiniano da Silva, o “Pezão”, apontado como liderança do mesmo complexo; - Luiz Eduardo Cunha Gonçalves, o “Dudu”, identificado na denúncia como empresário; - Alessandro Pitombeira Carracena, ex-secretário estadual de Esportes e ocupante de cargos comissionados na Alerj; - Gustavo Stteel, delegado de Polícia Federal. O relator do caso no TRF foi o desembargador federal Flávio Oliveira Lucas. A decisão do tribunal manteve a prisão preventiva dos réus, com exceção do delegado federal Gustavo Stteel, que passará para a detenção domiciliar, com restrição de atividades e monitoramento eletrônico. Ele fica também afastado do cargo na Polícia Federal (PF). No caso de TH Joias, o TRF ordenou a transferência para penitenciária federal. Já Pezão está foragido. Os réus serão julgados por crimes como organização criminosa, tráfico de drogas, tráfico internacional e comércio ilegal de armas de fogo, associação para o tráfico, posse ou porte de arma de fogo de uso restrito e corrupção ativa e passiva. Articulação política Segundo a acusação, TH Joias teria exercido papel de articulação entre integrantes da quadrilha e agentes públicos, além de participar de negociações envolvendo drogas, armas e equipamentos antidrones. Ele usava o gabinete para acomodar indicações da facção. O MPF sustenta que o grupo mantinha conexões com o CV e teria participado da compra e distribuição de armamentos provenientes do Paraguai. A investigação aponta que o ex-secretário Carracena vazava dados policiais em troca de vantagens indevidas. Já o delegado Gustavo Stteel, repassaria informações privilegiadas e tentava intervir em favor dos líderes do grupo em troca de cargos públicos para a companheira dele, entre outras contrapartidas. Bacellar alvo A operação que prendeu TH Joias deve desdobramentos na cúpula da política fluminense. Exatamente três meses após a prisão, uma outra operação, a Unha e Carne, prendeu o então presidente da Alerj Rodrigo Bacellar (União). Bacellar foi acusado de passar informações da Zargun para TH Joias. Ele chegou a ficar cinco dias presos por ordem do Supremo Tribunal Federal, tendo sido libertado após uma decisão da Alerj que revogou a prisão, amparada pela Constituição. No dia seguinte à soltura, ele pediu licença do cargo. Bacellar, que tinha chegado a assumir interinamente o governo do estado, era cotado para disputar e eleição para governador em outubro de 2026. A saída dele da presidência da Alerj é um dos motivos que fazem com que o estado esteja sendo governador, de forma interina, pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto de Castro.
Court takes into account prolonged incarceration, pending trial and need to care for ailing mother and hearing-impaired child