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Meio/Ideia puts Flávio Bolsonaro at 51.1% and Lula at 48.9% of valid votes, a technical tie four days before Brazil's 25 October runoff. The post Brazil Runoff Poll Has Flávio 51%, Lula 49% appeared first on The Rio Times.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (20) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3 a 0. Neste mês, 19,3 milhões de família foram beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 782,92. Por causa do aumento nos benefícios, o valor da folha de pagamentos aumentou de R$ 13 bilhões em setembro para R$ 15 bilhões em outubro. Notícias relacionadas:AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família.Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família.Os moradores de 194 municípios de sete estados receberam o crédito na segunda-feira (19), independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Acre (22), Amazonas (3), Paraíba (31), Paraná (10), Rio Grande do Norte (111), Roraima (6), São Paulo (8) e Sergipe (3). A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, por causa do fenômeno climático El Niño, o governo concentrou os dias de pagamento em três dias por mês até dezembro. Os beneficiários com NIS terminado em 1 receberam os pagamentos nesta segunda-feira (19). Na terça-feira (20), foi a vez de quem tem NIS terminado em 2. O calendário foi unificado na quarta-feira (21), com o pagamento, na mesma data, aos beneficiários com NIS terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Com o reajuste anunciado em setembro, que entrou em vigor em outubro, o valor mínimo corresponde a R$ 691. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 58 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 58 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 173, a famílias com crianças de até 6 anos. Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos. Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
É verdade que o passado recente dos encontros entre Boca Juniors e o futebol brasileiro tem sido mais positivo para o lado de cá. O que não significa que a fama do tradicional clube argentino nesse tipo de confronto deva ser desprezada. O Vasco entrou para a estatística ao ver terminar o sonho de ir à final da Copa Sul-Americana. O confronto finalizado na noite dessa terça-feira (20), com vitória do Boca por 3 a 1 em um Maracanã lotado, foi a 19ª classificação dos hermanos em 27 duelos eliminatórios - finais inclusas - contra rivais do Brasil. O aproveitamento é impressionante: 70,4%. Notícias relacionadas:Inter e Bragantino avançam às semifinais da Copa do Brasil Feminina.Futebol feminino: premiação revela finalistas a melhor técnico do ano.Nos últimos anos, os times brasileiros até conseguiram diminuir essa diferença para o Boca. De 2021 para cá, Santos, Atlético-MG, Corinthians, Cruzeiro e Fluminense - este em uma final de Libertadores - levaram a melhor em mata-matas contra os argentinos. Eles, inclusive, não ganhavam um jogo em território brasileiro desde 2010, quando bateram o Internacional por 1 a 0, no Beira-Rio, em Porto Alegre. Nesta Sul-Americana, porém, o Cruzmaltino já é a segunda vítima brasileira do Boca. Nas quartas de final, eles superaram o São Paulo. Após vencerem na Bombonera, em Buenos Aires, por 1 a 0, os argentinos foram à capital paulista e seguraram o 1 a 1 no Morumbis para assegurar a classificação. O adversário na decisão pode ser mais um brasileiro. Nesta quarta-feira (21), às 19h (horário de Brasília), o Atlético-MG enfrenta o Montevideo City Torque no Centenário, principal estádio da capital uruguaia. Na semana passada, o Galo venceu por 3 a 0 na Arena MRV, em Belo Horizonte, conquistando uma importante vantagem. Os mineiros podem até perder por dois gols de diferença que, ainda assim, vão à final. O cenário no qual o Vasco foi eliminado torna a queda ainda mais dolorida. A equipe tinha vencido o jogo de ida, na Bombonera, por 1 a 0, uma semana antes, tornando-se apenas o oitavo time brasileiro a superar o rival na casa deles em partidas oficiais. O problema é que algumas das vitórias mais marcantes do Boca em mata-matas ocorreram justamente no Brasil. Em 2003, pelas oitavas de final da Libertadores, recuperou-se da inesperada derrota por 1 a 0 para o Paysandu na Argentina com um 4 a 2 no Mangueirão, em Belém. No mesmo ano, fez a festa no Morumbi ao vencer o Santos por 3 a 1 na grande final. Quatro anos depois, não tomou conhecimento do Grêmio, fazendo 2 a 0 no Olímpico, em Porto Alegre para assegurar outra vez o título do principal torneio do continente. A noite de terça é mais uma daquelas para manter viva a chama desse Boca que, independentemente da fase, "aterroriza" o futebol brasileiro. Drama no Maracanã A realização da partida no Maracanã foi alvo de longa disputa judicial entre Vasco e o consórcio formado por Flamengo e Fluminense, responsável pela administração do estádio. Foram três semanas com idas e vindas e ameaça da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) de transferir o jogo para o Paraguai. O torcedor que se empolgou com a vitória nos bastidores, porém, levou um balde de água fria logo aos quatro minutos do primeiro tempo. O lateral Lautaro Blanco cobrou escanteio pela esquerda e o zagueiro Lautaro Di Lollo, de cabeça, abriu o marcador para o Boca. A vantagem obtida pelo Vasco na Argentina já não existia mais. Aos 33, ficou pior. O zagueiro Alan Saldívia afastou mal a bola no círculo central e Sebastian Villa, de primeira, lançou o também atacante Miguel Merentiel às costas da marcação cruzmaltina. O camisa 16 do Boca finalizou na saída do goleiro Léo Jardim e ampliou para os argentinos, que passaram à frente na soma dos placares. Na volta do intervalo, o Boca acumulou erros em contra-ataques e as substituições do técnico Pedro Emanuel surtiram efeito no Vasco. As entradas dos atacantes Marino Hinestroza e Brenner nas vagas de David e Adson, e do lateral Puma Rodríguez no lugar de Paulo Henrique, deram mais qualidade ao setor ofensivo cruzmaltino. A recompensa veio aos 20 minutos. A partir de um desarme do zagueiro Robert Renan, a bola chegou no lateral Cuiabano, que cruzou pela esquerda. Saindo da outra ponta, Puma apareceu na área e bateu forte, no canto do goleiro Álvaro Montero. O momento era do Gigante da Colina. A maioria dos cerca 66 mil presentes no Maracanã cantava que o Vasco era "o time da virada". Os torcedores, porém, não contavam que um chute de fora da área do volante Leandro Paredes, com força e efeito, no meio do gol, surpreenderia Léo Jardim. A falha do goleiro acabaria decretando a eliminação do time da casa.
Messaging service WhatsApp and parent company Meta are embroiled in legal attacks by Brazil's presidential candidates.
In the latest showdown from Brazil’s increasingly rancorous presidential race Tuesday, both candidates called for the disqualification of their rivals over allegations of social media malfeasance, according to court filings and campaign officials. President Luiz Inacio Lula da Silva’s campaign said Tuesday they will request the disqualification of right-wing rival Flavio Bolsonaro on Wednesday over alleged election interference by tech giant Meta. Later Tuesday, Bolsonaro’s team struck back with...
Latin America feels like a continent holding its breath four days before Brazil's runoff. Prediction markets give Flávio Bolsonaro 79.9%, Lula 20.5%. The post Latin American Pulse for Wednesday, October 21, 2026 appeared first on The Rio Times.
O Palácio Itamaraty emitiu nota de repúdio, nesta terça-feira (20), em relação às novas ofensas do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por ter insinuado fraude nas eleições. O líder do país vizinho usou suas redes sociais para atacar o presidente brasileiro e candidato à reeleição e chegou a insinuar fraude nas eleições, cujo segundo turno será disputado no próximo domingo (25). Milei é aliado declarado da família Bolsonaro. Notícias relacionadas:Milei lança plano para demitir 21 mil servidores na Argentina ."As ofensas de hoje do Presidente da República Argentina ao Brasil, desta vez dirigidas ao Poder Judiciário e ao sistema de voto eletrônico, constituem nova e inaceitável tentativa de ingerência externa no processo democrático brasileiro", afirmou a pasta das Relações Exteriores. Em uma postagem na rede social X, Milei compartilhou um trecho da entrevista de Lula ao SBT, concedida na noite de ontem, e escreveu em seguida que espera que "o último truque de campanha suja não inclua roubar a eleição". Milei ainda compartilhou outro post, desta vez com trecho do debate entre Lula e Flávio Bolsonaro, realizado no último domingo (18), em que chama Lula de "autoritário adorado pelos progressistas locais" Na nota de repúdio, o Itamaraty aponta que Milei "reitera mentiras difundidas por aqueles que perderam as eleições e protagonizaram o golpe militar fracassado, há quatro anos". "Essa antidemocrática manifestação é inaceitável, desequilibrada, e não condiz com a postura que deve ter o chefe de Estado de um país amigo". Ainda na nota, o Itamaraty reafirmou que "o sistema brasileiro de voto eletrônico é comprovadamente seguro, nunca registrou irregularidades e observadores eleitorais do mundo inteiro já ratificaram essa realidade no primeiro turno das eleições". E finalizou: "A decisão sobre o futuro do Brasil cabe exclusivamente ao povo brasileiro, que se manifestará livremente nas urnas, e sem qualquer tipo de ingerência externa, no domingo, dia 25". Relações rebaixadas As sucessivas agressões verbais de Milei contra Lula e o Brasil resultaram no rebaixamento das relações bilaterais entre Brasília e Buenos Aires nos últimos meses. Desde agosto, o Brasil não mantém mais embaixador na Argentina e determinou que o embaixador argentino deixasse a capital federal. Os insultos do presidente argentino foram considerados um desrespeito inaceitável em relações bilaterais. Desde então, o Brasil está sendo representado no país vizinho por um Encarregado de Negócios, cargo mais baixo que expressa esse rebaixamento diplomático. Em 26 de julho, o embaixador brasileiro Bitelli foi convocado a voltar a Brasília após Milei xingar o presidente Lula em convenção partidária do Partido Liberal (PL), que indicou o senador Flávio Bolsonaro a disputar a Presidência da República. Na ocasião, Milei chamou Lula de "presidiário" e atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do julgamento que condenou o pai de Flávio, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina, em termos de compra e vendas de mercadorias. Os dois principais sócios do Mercosul, que compartilham de uma bicentenária relação diplomática, possuem economias fortemente integradas, especialmente nos setores automotivo e industrial.
Os candidatos à Presidência da República tiveram atos em cidades do Nordeste e do Centro-Oeste. >> Veja como foi o dia dos candidatos Lula O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de duas passeatas nesta terça-feira (20). A primeira delas foi em São Luís. Na capital maranhense, Lula deu uma coletiva de imprensa na qual afirmou que enviará ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir a tarifa zero no transporte público. Notícias relacionadas:TSE: Lula autoriza quebra de sigilo bancário se Flávio fizer o mesmo.Esporte: conheça as propostas de Flávio Bolsonaro e Lula para a área.A ideia é aproveitar a aprovação do fim da escala 6x1 e, portanto, um dia a mais para o lazer. “A partir do ano que vem, o povo vai passar a trabalhar menos. Então, a gente vai garantir que no sábado e domingo o povo tenha transporte gratuito para poder passear”. Lula assinará a proposta da PEC amanhã (21). Durante a passeata pelas ruas de São Luís, Lula afirmou que essa é sua última campanha. E que, caso eleito, seu quarto mandato será para consolidar políticas sociais criadas recentemente. “Essa é a minha última campanha para presidente da República. E eu quero que esse seja um mandato histórico. Que a gente possa universalizar o Pé-de-Meia para o ensino médio, criar o Pé-de-Meia para os estudantes universitários, continuar gerando emprego de qualidade, formando profissionais”. O programa Pé-de-Meia foi criado em 2024, em uma versão escolar. Trata-se de um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. A proposta de Lula é expandir para os estudantes universitários. Em seguida, Lula foi para um ato de campanha passando por um percurso que liga as cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Começou pelo município baiano, atravessou a Ponte Presidente Dutra e chegou à cidade pernambucana. Lá, pediu para os apoiadores convencerem aqueles que não votaram no primeiro turno a ir às urnas. “É importante que a gente, nesses últimos dias, vá na casa das pessoas que não votaram, na casa das pessoas que têm 70 anos e acham que não podem mais votar. Convença essas pessoas a votarem pelo Brasil. Convença a votarem pela soberania nacional. Vamos convencer as pessoas”, disse o candidato à reeleição. A abstenção no 1º turno das eleições 2026 bateu recorde com 33,4 milhões de pessoas que não compareceram às urnas, representando 21,08% do total de eleitores. A campanha de Lula aposta na diminuição da abstenção para derrotar Flávio Bolsonaro no segundo turno. Tanto na agenda de São Luís quando na passeada por Juazeiro e Petrolina, Lula lembrou do desafio feito ao adversário no segundo turno. Durante o debate na TV Bandeirantes, Lula afirmou que abriria o seu sigilo bancário e telefônico, bem como da sua família, caso Flávio Bolsonaro (PL) fizesse o mesmo. Lula confirmou o compromisso e afirmou que o candidato do PL não tem condições de ir ao debate da próxima sexta-feira (23), na TV Globo, caso não aceite o desafio. 20.10.2026 - Lula participa de ato de campanha em São Luís (MA). Foto: Ricardo Stuckert/Campanha Lula Flávio Bolsonaro O candidato Flávio Bolsonaro (PL) fez campanha nesta terça-feira (20) em Goiás e recebeu apoio de cantores sertanejos. Entre os artistas presentes ao encontro estavam Gusttavo Lima e Zezé de Camargo. Mais tarde, o candidato gravou um vídeo na casa do cantor Gusttavo Lima e disse que, se eleito, irá se empenhar para ajudar as pessoas que mais precisam. "Estou aqui de coração aberto para, de verdade, colocar minha vida dedicada a quem precisa. Ajudar as pessoas que precisam, consertar esse país de verdade". O candidato citou a questão da segurança pública e elencou problemas que, segundo ele, estão afetando o povo brasileiro. "Eu também sou cidadão e ando com medo nas ruas porque pode vir um cara assaltar a qualquer momento. Está todo mundo endividado, impostos altos. [Sobre] artistas e produtores, está difícil de comprar um ingresso para um show", disse. Ele ressaltou ainda que seu governo, caso eleito, será "de mudança" e pediu votos de todos os eleitores. "Hoje não é mais esquerda e direita, hoje é todo mundo querendo mudança". 20.10.2026 - Encontro de Flávio Bolsonaro com influenciadores em São Paulo (SP) - Foto: Vittor Sales/Campanha Flávio Bolsonaro A ordem de cobertura da agenda dos presidenciáveis segue rodízio diário.
A Copa do Brasil Feminina conheceu, na noite desta terça-feira (20), os dois primeiros times classificados para as semifinais. O Internacional avançou nos pênaltis após novo empate com o Atlético-MG - desta vez sem gols, na Arena MRV. Já o Red Bull Bragantino fez valer a vantagem do jogo de ida e deixou para trás a Ferroviária, mesmo com a derrota por 3 a 2 no Estádio Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista. Na última quarta-feira (14), Gurias Coloradas e Vingadoras ficaram no 1 a 1 no Beira-Rio, em Porto Alegre. No jogo desta terça (20), em Belo Horizonte, a melhor chance durante o tempo normal foi uma cabeçada da zagueira Débora, que a goleira Maike Weber desviou para a trave, aos três minutos do segundo tempo, evitando que o gol do time gaúcho. Notícias relacionadas:Copa do Brasil Feminina: Bahia vence São Paulo pelas quartas de final.Copa do Brasil: Bragantino abre vantagem sobre Ferroviária nas quartas.Futebol feminino: premiação revela finalistas a melhor técnico do ano. Ver esse post no Instagram Um post compartilhado por Sport Club Internacional (@scinternacional) Nas penalidades, o Atlético-MG começou melhor, com a meia Kaiuska acertando a primeira conversão e a atacante Sole Jaimes batendo para fora. Na terceira série de cobranças, a zagueira Giovanna Barraca chutou ao lado da meta colorada e Débora igualou a disputa. Na sequência, a volante Laura Maria acertou o travessão e Bianca Martins converteu, colocando o Inter à frente. A também zagueira Karen Cristina manteve o Galo vivo no confronto, mas a atacante Caty não desperdiçou a quinta e última cobrança das gaúchas, que venceram por 4 a 3 e comemoraram a vaga inédita nas semifinais. Festa no interior Mais cedo nesta terça (20), a classificação das Bragantinas foi decidida graças a vitória da última segunda-feira (12), por 2 a 0, na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP). Na soma dos placares dos jogos de ida e volta, deu Massa Bruta por 4 a 3. A Ferroviária, que tinha de ganhar por três ou mais gols no tempo normal, aproveitou um erro defensivo para abrir o placar em Bragança Paulista (SP). Aos 11 minutos, a volante Maressa interceptou o tiro de meta cobrado pela zagueira Maressa e acionou Fátima Dutra. Da meia-lua, a lateral finalizou no canto esquerdo da goleira Karol Alves. Ver esse post no Instagram Um post compartilhado por Red Bull Bragantino | Futebol Feminino (@asbragantinas) O empate das anfitriãs levou apenas dois minutos para sair. Aos 13, a lateral Tamires avançou pela esquerda e encontrou Mylena na intermediária. A meia carregou a bola até a entrada da área e chutou no canto esquerdo da goleira Luciana. As visitantes voltaram a frente no primeiro minuto da etapa final, novamente com Fátima Dutra. A lateral cobrou falta na área pela esquerda, a bola passou por toda a defesa do Massa Bruta, quicou no gramado quase em cima da linha e surpreendeu Karol Alves, entrando direto no gol. A resposta das Bragantinas, mais uma vez, não tardou. Aos dez, a atacante Dos Santos cortou o lançamento da meia Rafa Mineira pela esquerda, mas a tentativa de recuo para a zagueira Luana não funcionou. A atacante Duda Rodrigues aproveitou para concluir na saída de Luciana. A goleira ainda tocou na bola, mas não evitou o empate. Dos Santos acabou se redimindo aos 28 minutos, cruzando pela esquerda para a atacante Rhaissa, de cabeça, fazer o terceiro da Ferroviária. As Guerreiras Grenás pressionaram, mas o gol que levaria o duelo aos pênaltis não saiu. Melhor para o Massa Bruta, que chega pela primeira vez às semifinais da Copa do Brasil. Faltam dois O terceiro classificado sai do duelo entre São Paulo e Bahia, que jogam nesta quarta-feira (19), às 19h (horário de Brasília), no Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas (SP). As Mulheres de Aço têm a vantagem do empate por terem vencido a partida de ida, na última sexta-feira (16), por 2 a 1 no Batistão, em Aracaju. A última vaga será decidida no clássico entre Fluminense e Flamengo, que se reencontram no Luso-Brasileiro na quinta-feira (22), às 19h. Uma semana antes, também no Rio de Janeiro, as Tricolores ganharam por 2 a 1 e passam de fase até mesmo em caso de empate. Os confrontos das semifinais serão definidos em sorteio marcado para sexta-feira (23), às 15h, na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. Na ocasião, também serão definidos os mandos para os jogos de ida e volta.
Nexa Resources fell 2.69% to US$12.31 on Tuesday while Buenaventura rose 0.33%. What it means for zinc miners in Peru, Brazil and Mexico. The post Zinc Miner Nexa Falls 2.69% as Buenaventura Edges Up | Zinc, Oct 20 appeared first on The Rio Times.
Brazil's Ibovespa jumped 1.57% on Tuesday as banks led an election-driven rally five days before the runoff. See the day's movers, the real and key levels. The post Brazil Stocks Jump 1.57% on Bank Rally | Brazil Market Report, Oct 20 appeared first on The Rio Times.
O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta terça-feira (20) com representantes da Meta e das campanhas dos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A reunião foi solicitada pela empresa após a decisão do TSE que proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos. Notícias relacionadas:Meta recusa pedido federal para criar canal de proteção a jornalistas.Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais.TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos.Durante o encontro, o ministro reforçou que a transparência e igualdade entre os candidatos deve ser garantida pela empresa, que é responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp. Mais cedo, em manifestação enviada ao TSE, a Meta negou dar tratamento desigual entre as candidaturas. Na semana passada, o plenário virtual do tribunal manteve, por unanimidade, a decisão individual do ministro Belizze que proibiu a restrição de postagens sobre os presidenciáveis. A decisão foi proferida após a campanha de Lula informar ao TSE que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdos sobre o candidato à reeleição. Contudo, a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro estava liberada. Pela decisão do TSE, o Facebook, uma das plataformas operadas pela Meta, deve abster-se de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas. Após o PT denunciar as falhas, a Meta declarou que a recomendação de candidatos foi proibida, conforme determinação do TSE. A plataforma também informou que tomou medidas adicionais para restringir as recomendações. “Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.
Brazil’s foreign ministry accused Argentina’s Milei of external interference on 20 October after he hinted Lula could steal the runoff. The post Brazil Rebukes Milei Over Election Claims appeared first on The Rio Times.
O Brasil definiu as regras para empresas que desejam exportar produtos à Noruega com benefícios tarifários previstos no acordo comercial entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A regulamentação foi publicada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e os benefícios começam a valer em 1º de novembro de 2026. Notícias relacionadas:Brasil promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA.Balança comercial tem superávit de US$ 7,74 bilhões em setembro.Petróleo sobe 2% com suspensão de exportações pela China.A medida estabelece como os exportadores brasileiros poderão acessar as cotas tarifárias negociadas para o mercado norueguês. O mecanismo permite que determinados volumes de produtos sejam comercializados com tarifas reduzidas ou outras condições preferenciais, conforme as regras estabelecidas no acordo. Entre os produtos contemplados estão carne, mel, milho, maçãs e outros itens agrícolas e pecuários. Produtos contemplados As cotas tarifárias estabelecem limites de quantidade para a exportação de determinados produtos com condições comerciais preferenciais. Na prática, as empresas podem obter vantagens no pagamento de tarifas de importação no país de destino, desde que cumpram os requisitos previstos. A regulamentação brasileira abrange as exportações dos seguintes produtos para a Noruega: Carne bovina; Carne de aves e suas preparações; Mel natural; Batatas e maçãs frescas; Trigo duro e milho; Melaço de cana; Suco de maçã; Farinha de soja; Cavalos vivos. O acesso aos benefícios depende da disponibilidade de saldo nas cotas e do cumprimento dos procedimentos exigidos pela Secex. Como pedir Os pedidos serão realizados digitalmente pelo Portal Único Siscomex, sistema utilizado pelo governo federal para administrar operações de comércio exterior. O procedimento seguirá a ordem de apresentação dos pedidos. Isso porque, em 2026, não haverá distribuição prévia entre os países do Mercosul dos volumes negociados para as cotas de exportação. O processo funciona da seguinte forma: Pedido de licença: a empresa exportadora registra o pedido no módulo "Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)" do Siscomex. Verificação do saldo: a Secex confere se ainda há quantidade disponível na cota pedida. Reserva da quantidade: se houver saldo, o volume correspondente é reservado e a licença é aprovada. Realização da exportação: a empresa tem até 60 dias para efetivar a operação, vinculando a licença à Declaração Única de Exportação (DUE). Emissão do certificado: após o desembaraço aduaneiro da carga, é emitido o Certificado de Autorização de Cotas Mercosul, documento que permite pedir a aplicação do benefício tarifário no mercado norueguês. Se a licença não for vinculada à DUE no prazo estabelecido ou for cancelada pelo exportador, o certificado será anulado e a quantidade reservada voltará ao saldo disponível para outras empresas. O que é o acordo O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a EFTA foi assinado em 2025, no Rio de Janeiro, e promulgado pelo Brasil, em setembro deste ano. A EFTA é um bloco europeu formado por quatro países: Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein. O objetivo do acordo é reduzir barreiras comerciais e ampliar o acesso de produtos e serviços aos mercados participantes, criando condições mais favoráveis para as trocas internacionais. A aplicação do acordo, porém, ocorre conforme os procedimentos concluídos por cada país. Para o Brasil, as regras comerciais entraram em vigor com a Islândia em 1º de outubro de 2026 e começam a valer com a Noruega em 1º de novembro. Suíça e Liechtenstein ainda não concluíram as etapas nacionais necessárias para a aplicação do instrumento. Além disso, segundo o MDIC, a Islândia não abriu cotas para exportações do Mercosul. Por isso, a regulamentação publicada agora trata especificamente das cotas destinadas à Noruega. Impacto no comércio O acordo prevê uma ampla redução de tarifas entre os países participantes, embora os benefícios variem conforme o produto e o mercado. De acordo com os dados divulgados pelo governo brasileiro, a EFTA eliminará, na entrada em vigor do acordo, 100% das tarifas de importação aplicadas aos setores industrial e pesqueiro. Segundo o MDIC, considerando os setores agrícola e industrial, os percentuais do valor das exportações brasileiras incluídos no regime de livre comércio serão: Islândia: 100%; Liechtenstein: 100%; Noruega: 99,8%; Suíça: 97,7%. Do lado brasileiro, aproximadamente 97% do comércio com a EFTA será liberalizado em regime de livre comércio. Outros 1,2% terão redução parcial de tarifas, incluindo mecanismos como cotas tarifárias e preferências fixas. Para produtos sujeitos à redução gradual de tarifas, os prazos variam conforme as condições negociadas, podendo chegar a 15 anos.
A Operação Mulher Segura 2026, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em 141 dias prendeu 57.790 agressores e atendeu 228 mil vítimas, em diversas partes do país. Ao todo, a partir de mandados judiciais emitidos durante a operação de prevenção e repressão à violência contra a mulher, foram realizadas: 49.129 prisões em flagrante; 8.661 por mandados judiciais. Notícias relacionadas:Plataformas vão informar canais de denúncia de violência contra mulher.Aumentam agressões políticas em mês de luta contra violência à mulher.Com alta da violência política no Brasil, mulheres são maiores vítimas.Entre as principais ocorrências estão: lesão corporal (16.644), ameaça (15.019); descumprimento de medidas protetivas de urgência (4.949) e outras tipificações corresponderam a 5.165 registros. Regiões No período de pouco mais de quatro meses, a Região Sul concentrou o maior percentual de prisões de agressores de mulheres (36%). A Região Centro-Oeste é a segunda, com 26% das prisões, seguida pelo Sudeste (18%), Nordeste (15%) e Norte (4%). Nas diligências realizadas durante as ocorrências, o Sudeste concentrou o maior percentual de vítimas atendidas (33%). Efetivo A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) mobilizou, no total, 123.878 policiais e 44.906 viaturas em todas as unidades da federação. O ministério aponta que, no período, as ações alcançaram 4.253 municípios brasileiros. A mobilização nacional teve início em 1º de junho, voltada ao enfrentamento da violência contra as mulheres e do feminicídio. A operação reúne ações de prevenção, proteção às vítimas, acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, atendimento às vítimas, visitas preventivas, responsabilização dos autores de violência com o cumprimento de mandados e prisões em flagrante dos agressores, especialmente nos casos que apresentam risco de escalada para formas mais graves de violência contra a mulher. A ação tem caráter permanente e integra as forças de segurança estaduais e federais. A operação também tem caráter social e educativo, com ações de prevenção, acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, atendimento às vítimas e visitas preventivas. A expectativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública é que, até o fim do ano, 100 mil agressores de mulheres sejam retirados das ruas. Orientação Mulheres em situação de violência política e qualquer outra pessoa que tenha conhecimento da ocorrência desse crime contra uma mulher pode comunicar o fato em diferentes canais institucionais do poder Executivo, Ministério Público Eleitoral, Justiça Eleitoral, autoridade policial: Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar do estado, por meio do telefone 190. Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180: atendimento gratuito, humanizado e sigiloso, 24 horas por dia, todos os dias da semana. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, pelo WhatsApp (61) 9610-0180, pelo e-mail central180@mulheres.gov.br e por videochamada em Libras; Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público; Procuradoria-Geral Eleitoral, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal; Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Polícia Federal, por meio do canal Comunica PF e nas delegacias de Polícia nos estados; Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU), para assistência e orientação jurídica.
A repórter da Agência Brasil Tâmara Freire foi selecionada entre os finalistas do VII Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde, com a reportagem Resistência às vacinas contra gripe e covid coloca gestantes em risco. A lista de candidatos ao prêmio foi divulgada nesta terça-feira (20). A reportagem conta com a edição de Juliana Andrade e fotos de Tomaz Silva e Fernando Frazão. O trabalho foi considerado um dos três melhores na categoria Texto para internet e mostra que, em 2025, apenas 55% das grávidas se vacinaram contra a covid-19, e 63% contra o influenza, vírus causador da gripe. Notícias relacionadas:Consultas por lesões pré-cancerígenas caem após vacina contra HPV.Resistência às vacinas contra gripe e covid coloca gestantes em risco.SUS amplia cobertura da vacina Pneumo 20 para maiores de 85 anos.Os dados, reunidos pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil, apontam que pelo menos 286 gestantes ou puérperas desenvolveram síndrome respiratória aguda grave (SRAG) após a infecção por algum subtipo do vírus Influenza, de 2023 até o início de agosto de 2026. Dessas, 25 morreram, sendo sete este ano. A jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) afirma que a matéria é um alerta e um apelo, para que as pessoas entendam que todas as vacinas recomendadas são essenciais e seguras, e para que mais nenhuma família sofra perdas evitáveis. "As vacinas revolucionaram a história da humanidade e o programa de imunizações do Brasil é uma força reconhecida mundialmente. Infelizmente, o negacionismo da pandemia ainda reverbera, causando adoecimentos e mortes, inclusive entre gestantes e bebês", diz Tâmara. Tâmara Freire é jornalista na EBC há 13 anos e atua principalmente na cobertura de saúde e ciência, com foco especial em vacinação. Ela cursa mestrado em Divulgação da Ciência, Tecnologia e Saúde na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A repórter foi eleita duas vezes como uma das jornalistas mais admiradas da imprensa de saúde, ciência e bem estar no prêmio promovido pelo Hospital Albert Einsten. Além disso, conquistou o 3º lugar na última edição do Prêmio da Sociedade Brasileira de Imunizações, com o podcast Sala de Vacina. "É muito gratificante ter o meu trabalho reconhecido por organizações como Sbim, Febrasgo e Opas. Esta é mais uma prova de que o jornalismo de saúde feito pela Agência Brasil é pautado pelo interesse público e pelas evidências científicas, dois princípios inegociáveis para quem luta contra a desinformação", comemora. VII Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde A premiação é realizada pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Federação das Associações Brasileiras de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). O concurso teve como tema “Vacinação da gestante: proteção para a mãe e o bebê”. A solenidade de premiação acontecerá em São Paulo, no dia 18 de novembro. Veja a lista dos finalistas: Impresso: Isabel Dourado (Correio da Manhã) — Vacinação em gestantes: um ato duplo de amor; Mariana Rosário (O Globo) — De mãe para filho: Vacina de VSR para grávidas já barra avanço da bronquiolite grave em bebês; Paloma Oliveto (Correio Braziliense) — Medida simples para um problema grave; Texto para internet: Layla Shasta (Veja Saúde) — “Vi meu filho desfalecer em meus braços”: falta de vacinas na gravidez expõe bebês a doenças graves; Talyta Vespa e Poliana Casemiro (G1) — Após filha morrer por complicações do VSR, mãe engravida novamente e recebe no SUS vacina que não pôde pagar na primeira gestação; Tâmara Freire (Agência Brasil) — Resistência às vacinas contra gripe e covid coloca gestantes em risco; Áudio e vídeo: Júlio Barros Manoel e Robbson Queiroz (Record News) — Vacinação na gestação: Proteção para a mãe e o bebê; Thais de Travassos e Marcela Varasquim (Record) — Vacinação de gestantes; Zuila Duarte (TV Cabo Branco) — Duas vidas, uma proteção: a importância da vacinação na gravidez;
O esporte como política pública é citado no plano de governo dos dois candidatos que disputam o segundo turno para a Presidência da República. A relação do tema com a educação é mencionada por ambos. As divergências se acentuam nas propostas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligadas à infraestrutura e na abordagem que dão ao esporte feminino. A exclusão das atletas transexuais é a única menção ao esporte feminino do candidato do PL, mesmo sendo 2027 ano de Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil, a primeira vez do evento na América do Sul. Notícias relacionadas:Economia: Lula e Flávio divergem sobre ajuste fiscal e papel do Estado.Flávio quer escolas militares; Lula propõe ampliar educação integral.Veja os planos de governo de Flávio e Lula para meio ambiente e clima.Flávio também não menciona o programa Bolsa Atleta, que em 2026 teve o valor reajustado e alcançou o maior número de atletas da história: 11 mil contemplados, entre categorias que vão do infantil ao olímpico. O candidato do PL aborda apenas o aperfeiçoamento de bolsas esportivas para atletas de alto rendimento, em parceria com a iniciativa privada. O programa de Lula é pensado como uma ampliação das políticas estruturantes realizadas no mandato 2023-2026, com o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), obras de infraestrutura, como construção de arenas, no Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC), e o reconhecimento dos aspectos culturais do desporto e de seu potencial econômico e turístico. As mulheres são citadas como protagonistas no programa do candidato do PT, com destaque para a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, com investimento para o sucesso do evento em oito capitais brasileiras e incentivo para seu potencial turístico. >> Leia abaixo os planos de governo dos dois candidatos: Flávio Bolsonaro Lula Cidadania e esporte Os dois candidatos relacionam esporte à cidadania, mas partindo de pressupostos diferentes. Enquanto Flávio Bolsonaro destaca a relação do esporte com a educação e segurança dos jovens, transparece a concepção de que ele é uma ferramenta, quase uma tecnologia social ou meio para atingir esse objetivo. "Preparar uma família para a vida (...) envolve o esporte, que tira o jovem da rua e ensina o que a sala de aula sozinha não ensina. Tudo isso faz parte do que é necessário para uma família subir na vida pelo próprio esforço", diz o programa do candidato do PL. Assim como no plano de seu concorrente, Lula considera o esporte um elemento importante para a juventude, igualando-o à educação, ao acesso ao lazer e à cultura e às oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. A diferença mais perceptível está na forma como a peça petista atribui ao esporte a condição de vetor de transformação social e expressão da cultura brasileira, um "instrumento de desenvolvimento humano, inclusão social e dinamização", assim entendido em condição análoga à cultura. O aspecto econômico do esporte também tem importância clara na concepção do plano de Lula. Pensado sob uma perspectiva de área econômica, aparece no plano como uma das indústrias criativas e áreas econômicas dinâmicas a serem priorizadas num próximo mandato. "Queremos um país que reconheça a cultura, a economia criativa, e o esporte como forças estratégicas do desenvolvimento nacional, capazes de gerar trabalho, renda, inovação, pertencimento, qualidade de vida e desenvolvimento em todos os territórios brasileiros", destaca o programa. Esporte e educação O candidato Flávio Bolsonaro dá grande destaque à relação entre esporte e educação. Além de igualar a área às artes e à literatura como um dos componentes da educação Integral, propõe a abertura das escolas nos períodos de recesso, por meio do Escola nas Férias, e o direciona como estratégia para não "deixar a criança ociosa". Não detalha, porém, como seria a adesão ao programa ou quem o realizaria na prática. O plano de Flávio também entende o esporte como atrativo e apoio para a educação. "O esporte é uma das ferramentas mais poderosas que existem para formar um jovem, e uma das mais desperdiçadas pelo poder público. Ele ensina disciplina, resiliência, trabalho em equipe e mérito, tira a criança da rua e do celular, dá saúde ao corpo e à mente e, para alguns, abre a porta de uma profissão. Nós tratamos o esporte como o que ele é: instrumento de liberdade individual, disciplina, superação e oportunidade real, com foco na formação de caráter e na saúde mental do jovem." A peça de Lula não estabelece uma relação direta entre o espaço escolar e as políticas de esporte para a juventude, mas estabelece um plano claro com a abertura de uma instituição especializada de ensino superior, a Universidade do Esporte, já aprovada na Câmara. Ela aparece como elemento para estabelecer uma rede nacional de pesquisa, inovação e tecnologia do esporte, voltada para a formação de quadros técnicos para a área, melhorando a qualidade da gestão esportiva no esporte de alto rendimento. Gestão de equipamentos O candidato à reeleição destacou suas ações anteriores, ao longo principalmente do último mandato, como exemplos da importância que dá ao tema. Citou as ações dentro do Novo PAC, com construção de centros esportivos em centenas de municípios, a estruturação de programas de longo prazo e a aprovação no Congresso do projeto da Universidade do Esporte. O programa cita as unidades do Arena Brasil e a continuidade do investimento nos equipamentos e em seu funcionamento como um dos objetivos centrais em um novo governo. Sem especificar diretamente em relação ao esporte, mas de maneira genérica em outras partes de seu programa, Lula defende a gestão direta de equipamentos, em parceria com estados e municípios, incluindo parceiros locais como organizações não governamentais (ONGs) e projetos sociais na realização de atividades e atendimento aos beneficiados. Assume, pois, uma visão crítica a privatizações, restringindo-as a áreas de grande concentração de capital e complexidade técnica, como grandes obras dos setores energético e de infraestrutura. As propostas de Fábio Bolsonaro em relação aos esportes de alto rendimento têm menção direta e reiterada da importância das ações com a iniciativa privada e seu patrocínio, "em parceria com clubes, faculdades e universidades". Prevê brevemente o fomento, por meio de editais, ao uso de tecnologia e ciência de dados por confederações e clubes. Como estratégia de ampliação do alcance das políticas esportivas nas escolas, o candidato do PL aposta em parcerias público-privadas, para uso da infraestrutura das escolas como fomento ao esporte competitivo, organizando "times escolares, treinos no contraturno e competições municipais e estaduais". Entende, ainda, que o fomento aos times escolares pode evitar a evasão e a repetência.
Brazil has halted all poultry shipments to its biggest buyer China after confirming a case of viral, highly contagious Newcastle disease.
Investors are ramping up hedges ahead of Brazil’s presidential runoff as polls point to a tight race between right-wing candidate Flávio Bolsonaro and the incumbent President Luiz Inácio Lula da Silva.
Salvador's free Virada festival runs from Wednesday 30 December 2026 to Sunday 3 January 2027. Lounge prices in US$ and tips for US visitors. The post Virada Salvador Festival Runs 30 December to 3 January appeared first on The Rio Times.
Brazil's national holiday lands on a Friday this year, so banks close and the stock market pauses. What US visitors should know before they travel. The post Black Consciousness Day in Brazil Is Friday 20 November appeared first on The Rio Times.
Cirque du Soleil brings a reimagined Alegría to a big top near Curitiba from 19 November 2026. Ticket prices in US$, times and visitor tips. The post Cirque Du Soleil Curitiba Show Opens on 19 November appeared first on The Rio Times.
Melhorias relacionadas ao ensino e à aprendizagem são a principal expectativa de pelo menos um quarto dos estudantes brasileiros do ensino médio em relação aos governos que se iniciam em 2027. A qualidade do ensino, para esse grupo, está diretamente relacionada à atuação do professor. O levantamento ouviu 5.296 alunos do ensino médio e do ensino fundamental 2 (6° ao 9° ano), nas cinco regiões do país. Segundo eles, tais mudanças devem contemplar: aulas diferentes; dinâmicas em salas de aula; capacitação de professores; menos falta dos professores. Notícias relacionadas:Flávio quer escolas militares; Lula propõe ampliar educação integral.MEC lança diretrizes para ensino de arte na educação básica.Ensino integral acelera aprendizado de vulneráveis, aponta estudo.A pesquisa O que os estudantes pensam sobre a Educação? foi encomendada ao Instituto DataFolha pelas fundações Itaú, Lemann, Telefônica Vivo e pelos institutos Natura, Sonho Grande, Unibanco e Todos Pela Educação. Entre os temas abordados nas perguntas, estão o processo de aprendizagem, a atuação dos professores, educação profissional, uso de tecnologia, educação em tempo integral. Desempenho dos professores Dados do estudo indicam que a percepção dos estudantes entre 12 e 21 anos sobre a forma como os professores explicam os conteúdos está associada à avaliação que fazem da escola. Entre os que dizem que os professores explicam bem os conteúdos, 75% avaliam a escola como boa ou ótima. Entre aqueles que afirmam que os professores não explicam bem, esse percentual cai para 48%. O diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa, afirma que os estudantes colocam as oportunidades de aprendizagem no topo de suas expectativas sobre o que é uma boa escola. “É um dado que ajuda a reforçar onde deve estar a prioridade absoluta da política pública nos próximos anos: na aprendizagem.” Segundo ele, o momento de eleições e o início de novos mandatos trazem oportunidade de revisão de estratégias e de repactuação de compromissos. “[Nesse contexto], o país precisa acelerar muito o ritmo de crescimento dos indicadores de qualidade educacional.” Ainda em relação aos professores, no fundamental 2, 78% avaliam que os professores estão motivados para dar aulas, enquanto no ensino médio esse número cai para 69%. A ausência de professores parece ser um problema mais comum também no ensino médio, onde 66% concordam totalmente ou em parte que “há disciplinas que ficam um tempo sem ter professor”. No fundamental 2, 61% afirmam o mesmo. Ensino técnico Mais de 90% consideram importante ter a oportunidade de fazer um curso técnico ou profissionalizante durante essa etapa da educação. O dado contrasta com o alcance atual da Educação Profissional e Tecnológica: de acordo com o Censo Escolar 2025, cerca de 20% dos estudantes do Ensino Médio estão matriculados na educação profissional. Tecnologia A tecnologia é percebida como presente na rotina escolar: 70% dos estudantes afirmam que os professores usam tecnologia nas aulas pelo menos uma vez por semana. A inteligência artificial aparece entre as ferramentas: 71% dizem usar IA com frequência ou às vezes para estudar. Ao mesmo tempo, quase um em cada três estudantes discorda de que seus professores estejam bem preparados para usar tecnologia em sala de aula. Tempo integral Entre os estudantes que estudam em tempo integral, 74% avaliam a escola como boa ou ótima, ante 68% dos estudantes do ensino regular. A diferença aparece nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Entre os benefícios estão mais tempo para aprender, participação em atividades esportivas, artísticas e culturais, preparação para o futuro e mais tempo de estudo para vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Entre os estudantes do ensino médio que afirmam que não estão no tempo integral, 20% dizem trabalhar ou exercer atividade para garantir remuneração. Para Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, a pesquisa revela que os estudantes têm consciência sobre o que é importante para a escola. Quando a aprendizagem aparece como prioridade e a formação técnica, a tecnologia, o tempo integral e a possibilidade de escolha ganham relevância, há um recado claro para as políticas públicas, de acordo com a especialista. “Ouvir os jovens é fundamental para construir respostas mais conectadas à realidade das escolas e garantir condições para que cada estudante e futuro profissional avance em sua trajetória com qualidade, equidade e perspectivas concretas para o futuro.”
Alfa Inteligência’s runoff poll of 20 October has Flávio Bolsonaro at 51.5% and Lula at 48.5% of valid votes, a 3-point lead in a close race. The post Alfa Poll Has Flávio 51.5%, Lula 48.5% appeared first on The Rio Times.
Meta told Brazil's electoral court it complied with its order to treat Lula and Flávio Bolsonaro equally, filing a technical report five days before the vote. The post Meta Tells Brazil Court It Followed Order appeared first on The Rio Times.
Confira a agenda dos candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno das eleições gerais nesta terça-feira (20). Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Pela manhã, participa de ato politico em São Luís, no Maranhão. À tarde tem caminhada do Brasil Pronto para Mais, em Juazeiro (BA), e Petrolina (PE). Flávio Bolsonaro (PL) Não tem agenda pública de campanha. Grava programa eleitoral em São Paulo e Goiânia. A ordem de apresentação da agenda dos candidatos a presidente segue alternância diária.
Real Time Big Data puts Flávio Bolsonaro at 52% and Lula at 48% of valid votes in its 20 October runoff poll, five days before the vote. The post Brazil Poll Gives Flávio 52% and Lula 48% appeared first on The Rio Times.
A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral. A medida está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo evitar que prisões ou detenções impeçam a participação de eleitores no pleito. Notícias relacionadas:MP pede ao TSE divulgação ampla de mudanças em locais de votação.DF e mais 4 estados não tiveram locais de votação alterados.Saiba como consultar o seu local de votação.A legislação prevê ainda que, caso ocorra alguma prisão nesse período, a pessoa detida deverá ser imediatamente apresentada ao juiz competente. Se a autoridade judicial constatar que a detenção é ilegal, deverá determinar a soltura e responsabilizar quem a realizou. A regra também foi aplicada no primeiro turno das eleições, realizado no último dia 4. Candidatos Desde 10 de outubro, 15 dias antes da votação, candidatos que disputam o segundo turno também não podem ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito. A mesma garantia se estende a mesários e fiscais de partido durante o exercício de suas funções, nos termos da legislação eleitoral.