World News by Wild Rose

O eleitor que vai trabalhar no dia da eleição tem o direito de se ausentar do serviço para exercer o direito ao voto, sem prejuízo de salário. A regra está prevista no artigo 234 da  Lei eleitoral e em uma resolução complementar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2026.  As normas asseguram à pessoa que precisar trabalhar ou prestar serviço a terceiros no dia da eleição o direito de se ausentar pelo tempo necessário ao exercício do voto. O período de ausência precisa levar em conta o tempo gasto com o deslocamento para ir e voltar da seção eleitoral e o tempo na fila de votação, se houver. Notícias relacionadas:Segundo turno: saiba como consultar local de votação para domingo.Primeiro governador, depois presidente: saiba qual a ordem de votação.Entidades estimulam domésticas a denunciar assédio eleitoral.A regra também vale para trabalhadores que não são obrigados a votar, como maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. Tentar impedir o exercício do voto é crime eleitoral, que pode ser punido com detenção de até 6 meses e pagamento de multa.  O TSE orienta que, quem for trabalhar no próximo dia 25, combine de forma antecipada com o empregador um horário para ir até à sua seção.   Voto em outro município Caso o eleitor vote em uma cidade diferente daquela em que trabalha, ele tem direito a se ausentar do trabalho no dia da eleição e a falta não pode ser descontada do salário.     Trabalhadores convocados para atuar como mesários também podem se ausentar do trabalho e têm direito a folgas dobradas em relação aos dias que ficou à disposição da Justiça Eleitoral.  Assédio Eleitoral no Trabalho Pressionar um trabalhador para votar ou deixar de votar em um determinado candidato é crime eleitoral que pode ser punido com reclusão e multa. Essa coação pode vir de chefes e superiores hierárquicos e vale para trabalhadores celetistas, terceirizados, estagiários e servidores.  Ela ocorre, por exemplo, quando o chefe ameaça demitir o funcionário ou fechar a empresa caso um dos candidatos perca a eleição ou pede ao funcionário para gravar vídeo de apoio político. Coações sutis como promessas de vantagem para induzir o voto também são passíveis de punição.  Quem sofrer assédio eleitoral pode fazer denúncia ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e aos ministérios Público do Trabalho (MPT) e Eleitoral (MPE).   

Mais de 158,7 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas, neste domingo (25), em todo o país, para decidir quem presidirá o Brasil de 2027 a 2030. Além do presidente, os eleitores do Distrito Federal e de outros cinco estados, onde a disputa não foi decidida no primeiro turno, também vão às urnas daqui a três dias. Haverá segundo turno no Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, e Tocantins, além do DF. Notícias relacionadas:Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno.TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição.Para facilitar o deslocamento e assegurar o exercício da cidadania, prefeituras e governos estaduais devem garantir a oferta de transporte público coletivo gratuito durante todo o dia. O serviço deve atender o eleitorado de forma indistinta, sem propaganda eleitoral ou partidária. A obrigatoriedade do passe livre nas viagens municipais e intermunicipais foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2023, e detalhada em fevereiro deste ano, na Resolução nº 23.751, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Corte, a oferta gratuita de transporte público coletivo urbano e intermunicipal nos dias de votação é obrigatória e de responsabilidade do Poder Público. Já os candidatos, partidos, federações ou coligações partidárias, bem como qualquer outra pessoa, ficam proibidos de fornecer transporte coletivo. No dia da eleição, as frotas devem operar com frequência e horários equivalentes aos dias úteis – a redução do serviço habitualmente ofertado pode configurar crime eleitoral. Compete ao Poder Público informar antecipadamente à Justiça Eleitoral sobre detalhes como o planejamento da frota, itinerários, horários e modalidades de transporte. Em caso de descumprimento das normas eleitorais, ou se houver redução ou interrupção do serviço, os cidadãos podem denunciar ao Ministério Público pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, disponível para iOS e Android. Saiba como o transporte público gratuito vai funcionar nas capitais para garantir que todo eleitor participe das eleições. Região Sul Curitiba (PR) Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 206 dos 399 municípios paranaenses terão transporte coletivo gratuito neste domingo. Curitiba liberou as catracas no primeiro turno, mas não confirmou à Agência Brasil detalhes do serviço para o dia 25, até a publicação desta reportagem. Florianópolis (SC) Passe livre nas linhas regulares municipais, intermunicipais e metropolitanas, sem a obrigatoriedade de apresentar  cartão de transporte ao embarcar. Horários, itinerários e pontos de embarque e desembarque podem ser consultados pelo aplicativo Floripa no Ponto 2.0 (disponível para Android e iOS) ou no site do Consórcio Fênix. Porto Alegre (RS) Tarifa zero garantida no transporte coletivo. Para consultar o horário dos ônibus em tempo real e planejar seus deslocamentos, os eleitores podem acessar o site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (Eptc) ou utilizar os aplicativos 156+POA, Tri GPS, Cittamobi, Moovit, Lá Vem o Ônibus e Tri. Região Sudeste Belo Horizonte (MG) Como de costume, o acesso às linhas de ônibus convencionais do sistema Move e suplementares será gratuito durante todo o domingo, mas os usuários deverão utilizar o cartão BHBus. A operação de mobilidade da prefeitura prevê que, das 5h às 20h, período de maior movimento, a frota será reforçada. Horários e itinerários estarão disponíveis no portal da superintendência municipal de Mobilidade. Também podem ser consultados com o uso dos QR Codes disponíveis nos cartazes afixados nos ônibus e nas estações de integração e transferência. A passagem do metrô também será grátis durante todo o período de funcionamento do sistema. E das 07h às 18h, o intervalo entre os trens será de dez minutos para atender ao esperado aumento da demanda Rio de Janeiro (RJ) Na capital fluminense, o transporte de passageiros será gratuito das 6h às 20h e valerá para ônibus municipais, BRT, VLT, vans, metrô e barcas. No transporte rodoviário intermunicipal, serão contemplados os serviços realizados por ônibus do tipo urbano. A consulta aos itinerários e horários dos ônibus pode ser feita no aplicativo Vá de Ônibus. São Paulo (SP) A operação dos ônibus municipais voltará a ser reforçada neste domingo (25) e os passageiros poderão se deslocar gratuitamente das 0h às 23h59, mesmo que sem o Bilhete Único. Segundo a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (SPTrans) as linhas em operação serão ampliadas de 1.051 para 1.137, totalizando cerca de 6,9 mil ônibus em circulação. Para acompanhar e planejar a viagem, o interessado pode utilizar qualquer um dos aplicativos indicados na página da SPTrans. Vitória (ES) Responsável por gerir o transporte coletivo na capital capixaba, a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb), informou à Justiça Eleitoral que implementará a gratuidade nas linhas do chamado Sistema Transcol (Sistema Integrado de Transporte Coletivo Urbano Municipal e Intermunicipal Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória), bem como no Sistema Aquaviário. Por razões contratuais, a prefeitura informa que não tem condições de garantir o passe livre no Sistema Sitrip (Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros), cujas empresas concessionárias operam “em caráter precário”, com os contratos judicializados. As situações específicas de cada linha deve ser consultada nos sites https://ceturb.es.gov.br/Itinerarios e https://ceturb.es.gov.br/aquaviario, ou por meio do aplicativo Ônibus GV. Região Centro-Oeste Brasília (DF) Na capital federal, onde ônibus e metrô operam gratuitamente aos domingos e feriados, as catracas permanecerão liberadas. O metrô funcionará das 6h às 21h30, com “uma oferta de trens compatível com a escala programada para os dias úteis”, segundo o Metrô-DF. A secretaria distrital de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) também assegura que, com poucas exceções, os ônibus circularão conforme a tabela de frequência e horários dos dias úteis, atendendo a uma solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Informações atualizadas sobre os meios de transporte público podem ser consultadas no aplicativo oficial DF no Ponto. Cuiabá (MT)  Na capital mato-grossense, onde a tarifa do transporte público também já é gratuito aos domingos e feriados, a passagem será liberada durante todo o dia. A prefeitura assegura que, de 04h40 às 17h, a frota estará completa a fim de facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. Disponível para Android e iOS, o aplicativo Meu Ônibus MTU fornece informações em tempo real sobre o transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande. Goiânia (GO)  O transporte público será gratuito na capital goiana e em outras 20 cidades da Região Metropolitana de Goiânia durante todo o dia. De acordo com resolução da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), todas as concessionárias deverão operar com o mesmo número de veículos e frequências de um dia útil e os custos serão ressarcidos pelo governo estadual e pelas prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade e Goianira. Região Nordeste Aracaju (SE) A passagem grátis no transporte coletivo está assegurada para os eleitores da capital sergipana e para as cidades de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, que integram a região metropolitana. Para não pagar passagem, os eleitores que precisarem se deslocar entre as cidades deverá apresentar o título eleitoral ou outro documento que comprove o local de votação, acompanhado de um documento de identificação. O CittaMobi é o aplicativo oficial para a consulta de itinerário e horários do transporte público, que também podem ser acessados no site da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Fortaleza (CE) A prefeitura garante que, além da gratuidade, a frota de ônibus será reforçada, com 400 veículos extras. A Tarifa Zero será válida das 6h às 18h, para todos os passageiros. Das 0h às 5h59 e das 18h01 às 23h59, será aplicada a Tarifa Social, com valores reduzidos: R$ 4,80 para a tarifa inteira e R$ 1,50 para a tarifa estudantil. Os passageiros podem usar o aplicativo Meu Ônibus Fortaleza. João Pessoa (PB) Os eleitores da capital paraibana também não vão pagar para usar o transporte público das 6h às 20h do domingo. Contudo, ao embarcarem, terão que apresentar o Passe Legal e o título de eleitor. Segundo a prefeitura, 81 linhas serão atendidas ao longo de todo o dia, alcançando 845 viagens. As linhas, horários e itinerários disponíveis podem ser consultados no site da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP). Maceió (AL)  Como na capital alagoana o transporte público urbano já é gratuito aos domingos, neste segundo turno os eleitores poderão viajar de graça para os locais de votação. Será necessário apresentar o cartão Vamu Cidadão, do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito. Natal (RN)  Com os ônibus intermunicipais e metropolitanos de graça em todo o Rio Grande do Norte, Natal, também vai liberar as catracas para toda a população neste domingo. Na capital, não será necessário apresentar o cartão do sistema NuBus. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a operação eleitoral manterá as 62 linhas do sistema regular em circulação, com itinerários de dia útil. A grade completa de horários das linhas poderá ser consultada nos canais oficiais da Prefeitura do Natal. Salvador (BA) As pessoas poderão utilizar os ônibus convencionais, BRT, "amarelinhos" (STEC) e o Elevador Lacerda gratuitamente, das 6h às 20h. Segundo a prefeitura, nos ônibus convencionais, não haverá cobradores e os passageiros deverão embarcar e desembarcar pelas portas do meio ou traseiras dos veículos. Para atender à demanda, a prefeitura assegura que a frota contará com o mesmo número de ônibus de dias úteis. Usuários podem usar o CittaMobi para consultar o itinerário e horário dos ônibus. São Luís (MA) Entre 0h e 22h do domingo, o transporte coletivo urbano da capital maranhense será gratuito. Além das linhas municipais, de responsabilidade da prefeitura, a gratuidade também contempla linhas de ônibus intermunicipais e semiurbanos que atendam São José do Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Imperatriz. Passagens para os ferryboats que fazem a travessia Ponta da Espera-Cujupe não serão cobradas por três dias, a partir das 0h do sábado (24). No domingo, a travessia entre o Cais da Praia Grande e o Porto do Jacaré também estará liberada. Teresina (PI)  De acordo com o governo estadual, o transporte intermunicipal gratuito estará disponível para os eleitores de todo o Piauí da 0h de sexta-feira (23) às 12h de segunda-feira (26). Na viagem de ida, o interessado deverá apresentar título de eleitor ou documento de identidade e comprovante do local de votação. Na volta, o comprovante de votação. No transporte semiurbano, o benefício será válido para todas as viagens realizadas no domingo. Já na capital, Teresina, os ônibus municipais circularão gratuitamente – as viagens podem ser consultadas nos aplicativos SIU Mobile e Paradas Online. Região Norte Belém (PA) Por determinação do governo estadual, o transporte rodoviário e aquaviário entre municípios será realizado gratuitamente, em todo o estado, no segundo turno. A medida começa a valer ao meio-dia (12h) de sexta-feira e vale até o meio-dia de segunda-feira. Para a viagem de ida, o beneficiário terá que apresentar título de eleitor, o e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que comprove sua identidade e o local onde vai votar. Ao retornar, terá que apresentar o comprovante de votação e o recibo de que viajou de graça na ida. Na região metropolitana da capital, servida pelo BRT Metropolitano, a gratuidade valerá de 0h às 24h (meia-noite) de domingo, em todas as linhas, sem a exigência de apresentação de qualquer documento pessoal. A prefeitura de Belém ainda não detalhou como será a operação das linhas de ônibus municipais que o município gerencia. Manaus (AM) A frota manauara de ônibus circulará com a catraca liberada entre 04h e 18h de domingo, como parte de um esquema especial para garantir a mobilidade neste segundo turno. Segundo a prefeitura, cerca de 1,2 mil ônibus devem circular por Manaus, percorrendo 235 trajetos. Dúvidas sobre itinerários e horários podem ser esclarecidas pelo Disk Transporte (118) ou pelo aplicativo Cadê Meu Ônibus. Palmas (TO)  O transporte coletivo já é gratuito aos fins de semana e a prefeitura promete reforçar a operação para garantir que, neste segundo turno, os eleitores se desloquem com facilidade e sem custos. A gratuidade também se aplica ao transporte intermunicipal e urbanos, em todo o estado, cujos serviços serão fiscalizados pela Agência Tocantiense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR).  Porto Velho (RO) Os eleitores da capital de Rondônia poderão chegar de graça a suas sessões eleitorais. Tal como no primeiro turno, as tarifas serão gratuitas das 05h às 18h do domingo. Rio Branco (AC)  A prefeitura confirmou ao Tribunal Regional Eleitoral a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano no segundo turno, que começarão a circular a partir das 3h, possibilitando que os trabalhos preparatórios nas seções eleitorais comecem às 5 horas. A medida é necessária porque, no Acre, a votação começa as 6 horas, em virtude da diferença em relação ao horário oficial de Brasília. Até a publicação desta reportagem, a Agência Brasil não tinha obtido informações oficiais de Boa Vista (RR); Campo Grande (MS); Macapá (AP) e Recife (PE).

March expresses solidarity with Jantar Mantar protesters

Former CEC flags unprecedented voter anxiety over SIR, says institutional response to voting rights has been deeply upsetting

It urged the Centre and the ECI to address the defects in the Special Intensive Revision (SIR) of the electoral rolls and restore voting rights to all eligible voters.

M.A. Baby alleges SIR has deprived 13 crore people of voting rights; calls for strengthening INDIA bloc to protect democracy

Mais de 3 milhões de eleitores com 16 a 18 anos eram esperados nas eleições de 2026, faixa etária em que o voto é facultativo. Mesmo assim, muitos jovens preferem participar da escolha dos próximos representantes políticos, direito que foi garantido na redemocratização, após a ditadura militar, com a Constituição Federal de 1988. Em 2026, esses jovens são 2,25% do eleitorado nacional, que tem 158 milhões pessoas ao todo. Apesar disso, os 3,5 milhões de adolescentes que podiam votar neste ano eram menos numerosos que os 4,1 milhões que se alistaram em 2022. Notícias relacionadas:Jovens eleitores quilombolas defendem voto em defesa de ideais.Entidades sugerem políticas de proteção a crianças e adolescentes.Educação é prioridade para moradores de favelas do Rio nas eleições .A diminuição reflete mudanças na pirâmide etária nacional. No pleito atual, o maior grupo de eleitores aptos tinha entre 40 e 49 anos. O Nordeste concentra o maior contingente de jovens com até 18 anos ─ 1,3 milhão. Logo depois, o Sudeste tem 1 milhão, e o Norte, 478 mil. A estudante Luiza Rocha Guerreiro, de 17 anos, foi uma das que votou pela primeira vez nestas eleições. Ela chegou durante a tarde à seção eleitoral, no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio de Janeiro, com documentos e a cola eleitoral. "Não tem como você deixar outras pessoas decidirem sobre o seu futuro", afirmou, ao deixar o local com a família. "É nosso direito". Para selecionar os candidatos, a jovem conta que pesquisou propostas até no site do Tribunal Superior Eleitoral. "Preferi olhar lá do que em rede social, porque, às vezes, nas redes, as opiniões ficam um pouco exarcebadas". Escolher os candidatos majoritários, como presidente e governador, foi mais fácil para o estudante Caio de Moraes, de 17 anos. "Já vinha observando as propostas. Refleti comigo mesmo, e decidi quem era melhor", observou. Já Esthefany Marques Guimarães, de 18 anos, contou com a ajuda da mãe para escolher em quem votar. Trabalhando como entregadora na plataforma iFood, a jovem disse que faltou tempo. "Fui na colinha da minhã mãe, que já está acostumada a votar", disse. "Se ela vota, eu vou junto", completou.    Esthefany Marques Guimarães, de 18 anos, vota pela primeira vez na na zona eleitoral da Escola Municipal Rinaldo de Lamare, na Rocinha. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou a importância do voto como direito dos brasileiros. "O voto é direito fundamental e o principal instrumento de participação na vida pública. Por meio dele, cada cidadã e cada cidadão dá a sua contribuição para definir os rumos do país", disse o ministro em cadeia de rádio e televisão na noite deste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições deste ano. Notícias relacionadas:Eleições 2026: boca de urna é crime; saiba o que é proibido .Eleições 2026: saiba quais documentos são aceitos para votar .TSE faz teste final de sistemas e emite zerézima.No pronunciamento, o ministro destacou a segurança, a transparência e a confiabilidade da urna eletrônica, utilizada há três décadas nas eleições brasileiras. "A urna eletrônica, que há 30 anos integra a experiência democrática brasileira, garantirá mais uma vez esse direito. Nosso sistema de votação, que se atualiza a cada pleito, reúne mecanismos de segurança, transparência e auditabilidade únicos no mundo." Nunes Marques garantiu que ameaças, assédio ou tentativa de interferência na vontade do eleitor serão reprimidas e fez um apelo para que os eleitores evitem espalhar desinformação. "Peço ainda o compromisso de todas as brasileiras e de todos os brasileiros com a qualidade das informações que circulam neste momento. Em caso de dúvida, recorram aos canais oficiais da Justiça Eleitoral. Checar antes de compartilhar é uma atitude simples e eficaz, e que está ao alcance de todos", disse.  O ministro agradeceu o trabalho e o empenho dos magistrados, promotores e servidores da Justiça Eleitoral durante esse período e, em especial, aos mesários e às mesárias que dedicarão, voluntariamente, o domingo à democracia.  Ao final do pronunciamento, Kassio Nunes Marques convidou o eleitorado a comparecer às urnas neste domingo. "A você, eleitora e eleitor, reitero o convite para comparecer amanhã à sua seção de votação com o seu documento de identificação com foto e a cola eleitoral de papel preenchida."

No Rio Grande do Norte, mulheres amparadas por medidas protetivas terão atendimento prioritário no primeiro turno das eleições no dia 4 de outubro. A medida foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral e vale para todo o estado.  Notícias relacionadas:Eleições 2026: saiba o que pode e o que não pode no dia da votação.Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026.Transporte público de graça no dia da eleição: veja como irá funcionar.A iniciativa estende os efeitos de uma decisão anterior, que havia assegurado prioridade às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal. Com a ampliação, todas as eleitoras do estado em situação de vulnerabilidade, protegidas por medidas protetivas, terão direito ao atendimento prioritário no domingo.  A medida também considera a necessidade de organização logística dos deslocamentos e da proteção das mulheres assistidas pelos órgãos de segurança. De acordo com o TRE potiguar, a prioridade será para toda eleitora, independentemente do domicílio eleitoral e mesmo que ela esteja ou não acompanhada por forças de segurança no momento da votação. Segundo o documento, o respaldo jurídico busca resguardar a isonomia e a integridade física das eleitoras, além de assegurar condições para o exercício seguro do direito fundamental ao voto. Dados da Polícia Civil estadual revelam que mais de 5 mil mulheres solicitaram medidas protetivas por causa de violência doméstica no período de janeiro a início de agosto deste ano.