As instituiรงรตes financeiras terรฃo cinco dias รบteis para a informar ao governo as dรญvidas que pretendem oferecer para renegociaรงรฃo na primeira etapa do Desenrola 3.0. O Diรกrio Oficial da Uniรฃo publicou, em ediรงรฃo extraordinรกria, a portaria com o edital de chamamento.
A terceira versรฃo do Desenrola prevรช a compra de dรญvidas pelo governo. Na quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou em R$ 90 bilhรตes o volume de dรญvidas antigas que podem ser apresentadas nesse edital, que dรก inรญcio ao processo de habilitaรงรฃo de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crรฉdito ร Uniรฃo.
Notรญcias relacionadas:Ministro prevรช renegociaรงรฃo de R$ 90 bi em 3ยช fase do Desenrola.Governo cria 3ยช fase do Desenrola com compra de dรญvidas pela Uniรฃo.Apesar do volume previsto, o custo mรกximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhรตes, considerando o desconto mรญnimo de 90% exigido pelo programa.
As instituiรงรตes terรฃo cinco dias รบteis para informar o volume de dรฉbitos que pretendem oferecer. A etapa, no entanto, nรฃo รฉ uma convocaรงรฃo para que os consumidores renegociem suas dรญvidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de dรญvidas por faixas de renda.
Como funcionarรก
O chamamento pรบblico serรก destinado a bancos, instituiรงรตes financeiras e fundos de investimento em direitos creditรณrios (FIDCs). Para participar da etapa seguinte, os credores deverรฃo apresentar carteiras de dรญvidas que atendam aos critรฉrios do programa e aceitar as condiรงรตes mรญnimas de desconto.
O procedimento serรก dividido em etapas:
Chamamento: publicaรงรฃo do edital para manifestaรงรฃo de interesse dos credores;
Apresentaรงรฃo das carteiras: prazo de cinco dias รบteis para informar os dรฉbitos elegรญveis;
Definiรงรฃo do leilรฃo: anรกlise do volume apresentado, com separaรงรฃo por faixas de renda;
Compra das dรญvidas: realizaรงรฃo do leilรฃo, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o inรญcio de dezembro.
Segundo o ministro, o governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). No entanto, caso o volume de dรญvidas de baixa renda seja menor que o previsto, o governo poderรก comprar mais dรญvidas de alta renda.
Custos
A estimativa inicial รฉ que os credores apresentem atรฉ R$ 90 bilhรตes em dรญvidas. Como o programa exige desรกgio mรญnimo de 90%, a Uniรฃo pagaria, no mรกximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.
Na hipรณtese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria de atรฉ R$ 9 bilhรตes.
O governo, porรฉm, nรฃo necessariamente comprarรก todas as carteiras apresentadas. A intenรงรฃo รฉ estabelecer um orรงamento para o leilรฃo e estimular a concorrรชncia entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mรญnimo exigido.
A depender do que o governo receber nas carteiras dos bancos e das instituiรงรตes financeiras, o governo pode pedir desconto de 93% a 95% no leilรฃo.
Quais dรญvidas entram
O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisรณria assinada pelo presidente Luiz Inรกcio Lula da Silva em setembro. O programa prevรช a compra, pela Uniรฃo, de carteiras de crรฉdito com dรญvidas antigas para viabilizar a renegociaรงรฃo dos dรฉbitos com os consumidores.
Entre as condiรงรตes previstas estรฃo:
Dรญvidas de atรฉ R$ 10 mil, considerando o valor original do dรฉbito;
Atrasos entre 720 e 1.645 dias, o equivalente a aproximadamente dois anos e quatro anos e meio;
Dรฉbitos de cartรฃo de crรฉdito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, e de crรฉdito pessoal sem consignaรงรฃo em folha;
Possibilidade de inclusรฃo de dรญvidas elegรญveis de pessoas fรญsicas e MEIs, conforme as regras do programa.
No lanรงamento da iniciativa, o governo estimou que o volume total de dรญvidas elegรญveis poderia chegar a R$ 150 bilhรตes, com desembolso de aproximadamente R$ 15 bilhรตes. A previsรฃo de R$ 90 bilhรตes divulgada agora corresponde ร expectativa inicial de dรญvidas que os credores poderรฃo apresentar na primeira chamada.
Renegociaรงรฃo
Apรณs o leilรฃo, as dรญvidas adquiridas pelo governo poderรฃo ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras.
O consumidor poderรก quitar o dรฉbito ร vista ou parcelar o pagamento, conforme as condiรงรตes a serem estabelecidas. No caso do parcelamento, haverรก cobranรงa de juros.
Os prazos, as taxas e as demais condiรงรตes operacionais ainda dependem de definiรงรตes do Conselho Monetรกrio Nacional (CMN) e da regulamentaรงรฃo aplicรกvel.
Neste momento, os consumidores nรฃo precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento. O governo ainda deverรก divulgar as regras e os procedimentos para o acesso ร s renegociaรงรตes.