As instituiรงรตes financeiras poderรฃo apresentar atรฉ R$ 90 bilhรตes em dรญvidas antigas a serem renegociadas na primeira etapa do Desenrola 3.0, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, o edital de chamamento dos bancos e de outras instituiรงรตes serรก publicado nesta quinta-feira (21), dando inรญcio ao processo de habilitaรงรฃo de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crรฉdito ร Uniรฃo.
Apesar do volume previsto, o custo mรกximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhรตes, considerando o desconto mรญnimo de 90% exigido pelo programa.
Notรญcias relacionadas:Governo cria 3ยช fase do Desenrola com compra de dรญvidas pela Uniรฃo.Falsos anรบncios sobre Desenrola Brasil enganam usuรกrios nas redes.As instituiรงรตes terรฃo cinco dias รบteis para informar o volume de dรฉbitos que pretendem oferecer. A etapa, no entanto, nรฃo รฉ uma convocaรงรฃo para que os consumidores renegociem suas dรญvidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de dรญvidas por faixas de renda.
โEstamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que vรกrias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco sรฃo faixas de renda menoresโ, afirmou Durigan.
Como funcionarรก
O chamamento pรบblico serรก destinado a bancos, instituiรงรตes financeiras e fundos de investimento em direitos creditรณrios (FIDCs). Para participar da etapa seguinte, os credores deverรฃo apresentar carteiras de dรญvidas que atendam aos critรฉrios do programa e aceitar as condiรงรตes mรญnimas de desconto.
O procedimento serรก dividido em etapas:
Chamamento: publicaรงรฃo do edital para manifestaรงรฃo de interesse dos credores;
Apresentaรงรฃo das carteiras: prazo de cinco dias รบteis para informar os dรฉbitos elegรญveis;
Definiรงรฃo do leilรฃo: anรกlise do volume apresentado, com separaรงรฃo por faixas de renda;
Compra das dรญvidas: realizaรงรฃo do leilรฃo, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o inรญcio de dezembro.
Segundo o ministro, o governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). No entanto, caso o volume de dรญvidas de baixa renda seja menor que o previsto, o governo poderรก comprar mais dรญvidas de alta renda.
Quanto custarรก
A estimativa inicial รฉ que os credores apresentem atรฉ R$ 90 bilhรตes em dรญvidas. Como o programa exige desรกgio mรญnimo de 90%, a Uniรฃo pagaria, no mรกximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.
Na hipรณtese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria de atรฉ R$ 9 bilhรตes.
โSe, no limite, esses R$ 90 bilhรตes de dรญvidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no mรกximo consumiriam R$ 9 bilhรตes para a gente adquirir tudoโ, disse o secretรกrio executivo do Ministรฉrio da Fazenda, Rogรฉrio Ceron.
O governo, porรฉm, nรฃo necessariamente comprarรก todas as carteiras apresentadas. A intenรงรฃo รฉ estabelecer um orรงamento para o leilรฃo e estimular a concorrรชncia entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mรญnimo exigido.
โA depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituiรงรตes financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilรฃo. E aรญ, no leilรฃo, a depender de como correr o leilรฃo, eu posso conseguir descontos ainda maioresโ, disse Durigan.
Quais dรญvidas entram
O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisรณria assinada pelo presidente Luiz Inรกcio Lula da Silva em setembro. O programa prevรช a compra, pela Uniรฃo, de carteiras de crรฉdito com dรญvidas antigas para viabilizar a renegociaรงรฃo dos dรฉbitos com os consumidores.
Entre as condiรงรตes previstas estรฃo:
Dรญvidas de atรฉ R$ 10 mil, considerando o valor original do dรฉbito;
Atrasos entre 720 e 1.645 dias, o equivalente a aproximadamente dois anos e quatro anosย e meio;
Dรฉbitos de cartรฃo de crรฉdito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, e de crรฉdito pessoal sem consignaรงรฃo em folha;
Possibilidade de inclusรฃo de dรญvidas elegรญveis de pessoas fรญsicas e MEIs, conforme as regras do programa.
No lanรงamento da iniciativa, o governo estimou que o volume total de dรญvidas elegรญveis poderia chegar a R$ 150 bilhรตes, com desembolso de aproximadamente R$ 15 bilhรตes. A previsรฃo de R$ 90 bilhรตes divulgada agora corresponde ร expectativa inicial de dรญvidas que os credores poderรฃo apresentar na primeira chamada.
Como serรก a renegociaรงรฃo
Apรณs o leilรฃo, as dรญvidas adquiridas pelo governo poderรฃo ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras.
O consumidor poderรก quitar o dรฉbito ร vista ou parcelar o pagamento, conforme as condiรงรตes a serem estabelecidas. No caso do parcelamento, haverรก cobranรงa de juros.
Os prazos, as taxas e as demais condiรงรตes operacionais ainda dependem de definiรงรตes do Conselho Monetรกrio Nacional (CMN) e da regulamentaรงรฃo aplicรกvel.
Neste momento, os consumidores nรฃo precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento. O governo ainda deverรก divulgar as regras e os procedimentos para o acesso ร s renegociaรงรตes.
Continuidade
Questionado sobre a continuidade do programa independentemente do resultado das eleiรงรตes presidenciais, Durigan afirmou que a iniciativa tem carรกter permanente de polรญtica pรบblica.
O ministro tambรฉm criticou sugestรตes de congelamento temporรกrio de dรญvidas de pessoas fรญsicas e empresas, que classificou como โuma espรฉcie de calote generalizado no sistema financeiroโ.
Segundo Durigan, o governo pretende manter o Desenrola 3.0 como uma polรญtica de Estado para enfrentar o endividamento e facilitar a recuperaรงรฃo do acesso ao crรฉdito.
A prรณxima etapa serรก a anรกlise das carteiras apresentadas pelos credores. Somente depois desse levantamento a Fazenda deverรก definir o volume de dรญvidas a ser efetivamente adquirido e as condiรงรตes do leilรฃo.