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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinaram nesta quarta-feira (7) um termo de cooperação técnica para ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita aos povos indígenas da região. A iniciativa prevê atendimento a demandas como documentação civil, registros públicos e questões de direito de família. Notícias relacionadas:Univaja e DPU denunciam tortura de indígena no Vale do Javari.Indígenas do Vale do Javari serão atendidos por mutirão médico.Dom e Bruno: 3 anos após crime, Vale do Javari continua sob ameaça.A parceria busca enfrentar também as dificuldades históricas de acesso à Justiça em uma das regiões mais isoladas do país. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as longas distâncias, a falta de infraestrutura e a dependência do transporte fluvial dificultam o acesso das comunidades indígenas à documentação civil e a outros serviços públicos. Segundo a DPAM e a Univaja, a cooperação também pretende reduzir barreiras culturais e linguísticas enfrentadas pelas comunidades indígenas. O acordo prevê que os atendimentos respeitem a organização social, a cultura e as formas próprias de consulta dos povos da região. Registre-se: Brasil Parente Em março deste ano, o programa Registre-se: Brasil Parente, coordenado pelo CNJ, fez um mutirão que atendeu mais de 1,3 mil indígenas da aldeia Massapê com serviços de emissão e regularização de documentos. De acordo com o órgão, esta foi a primeira oportunidade que muitos moradores do Vale do Javari tiveram para obter ou regularizar registros civis. A necessidade de ampliar a assistência jurídica também foi apontada pela própria Univaja. Em balanço de um mutirão promovido em parceria com a Defensoria Pública, a entidade informou que foram identificadas demandas históricas relacionadas à documentação civil, previdência social e pensão alimentícia. A organização relatou ainda que indígenas de diferentes comunidades percorreram longas distâncias para receber atendimento jurídico gratuito. Repercussão internacional O Vale do Javari ganhou repercussão internacional em 2022 após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. O caso chamou atenção para a violência e para a atuação de atividades ilegais em uma região que abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo. Investigações da Polícia Federal associaram os crimes a um contexto de conflitos envolvendo pesca e caça ilegais na região. Manifestações A Univaja afirma que a defesa do território e dos povos indígenas isolados está entre suas principais frentes de atuação. Em seu portal institucional, a entidade destaca que os povos do Vale do Javari enfrentam ameaças externas e lutam pela preservação de sua autonomia e de seus modos de vida. O Ministério Público Federal (MPF) tem defendido o fortalecimento da proteção aos povos indígenas da região. Em missão realizada no Vale do Javari, o MPF informou ter atuado para ampliar medidas de proteção a lideranças indígenas, defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas. Em ações judiciais relacionadas à Terra Indígena Vale do Javari, o MPF também tem defendido a observância da consulta livre, prévia e informada das comunidades indígenas e a proteção de seus direitos territoriais.  

A Campanha Humanitária Amazônia Solidária 2026 iniciou, neste mês de outubro, uma mobilização para criar uma grande rede de pontos de coleta de alimentos não perecíveis e água potável para comunidades ribeirinhas da Região Metropolitana de Manaus afetadas pela estiagem. A iniciativa é organizada pela rede colaborativa Converge Amazônia e pretende arrecadar de 23,4 toneladas de alimentos até o dia 31 de outubro, a serem entregues nas comunidades das bacias do Puraquequara e do Tarumã-Açu, de Jatuarana, do Paraná da Eva, do Paraná do Terra Nova e do Janauari, incluindo Vila Nova e Nova Vila. Notícias relacionadas:Seca na Amazônia atingiu 38% das áreas habitadas no último El Niño.A previsão de chuvas abaixo da média associada às condições de um Super El Niño levou o governo do estado do Amazonas a decretar situação de emergência em todos os 62 municípios do estado, desde o dia 21 de setembro. Segundo o coordenador-geral da Converge Amazônia, Matheus Amazônia, a ideia é fazer a solidariedade chegar, de forma organizada, às famílias que enfrentam dificuldades de acesso à água, aos alimentos e a outros itens essenciais durante a estiagem.  “Para nós, que vivemos nesses territórios, o rio é caminho, fonte de alimento e parte da nossa vida. Quando o acesso pelo rio fica comprometido, toda a rotina da comunidade é afetada.” Mobilização A arrecadação nos pontos de coleta que aderirem à campanha terá início no dia na próxima terça-feira (6) de outubro e, na semana de 21 a 27, haverá ações de mobilização para intensificar as doações. “Cada ponto ficará responsável pelo recebimento, registro e armazenamento adequado. O Converge Amazônia organizará as retiradas por região, a consolidação dos materiais e, com os voluntários, a triagem por validade, integridade e tipo de produto”, explica Matheus Amazônia. O volume total de doações será convertido em cestas de aproximadamente 23,4 quilos que servirão para complementar a alimentação das famílias durante o período em que a pesca e o acesso às comunidades forem afetados pela seca. A distribuição das cestas ocorrerá de 8 a 22 de novembro por transporte terrestre e fluvial, conforme as condições de cada território e os cadastros validados pelas lideranças.  “Para doações de outros estados, estamos buscando apoio dos Correios, da FAB [Força Aérea Brasileira] e de companhias aéreas. Essas possibilidades ainda dependem de confirmação. O processo terá registros de arrecadação e entrega, com prestação pública dos resultados”, afirma Matheus Amazônia. Como participar Para integrar a rede de pontos de coleta em Manaus e outros estados é necessário preencher o formulário de adesão e participação disponível online e os organizadores da campanha entrarão em contato para alinhar os procedimentos necessários.