Suspensas desde 3 de setembro, as exportaรงรตes de frango e de mel para a Uniรฃo Europeia (UE) podem ser retomadas no curto prazo. A indicaรงรฃo foi dada nesta quarta-feira (30) pelo comissรกrio europeu de Comรฉrcio e Seguranรงa Econรดmica, Maroลก ล efฤoviฤ, durante reuniรฃo com os ministros Mauro Vieira, das Relaรงรตes Exteriores, e Mรกrcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indรบstria, Comรฉrcio e Serviรงos, em Milwaukee, nos Estados Unidos.
O encontro ocorreu ร margem da reuniรฃo de ministros de Comรฉrcio do G20. O grupo รฉ formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais Uniรฃo Europeia e Uniรฃo Africana.
Notรญcias relacionadas:Preรงos maiores sustentam alta das exportaรงรตes aos EUA em agosto.Cota chinesa faz exportaรงรฃo de carne bovina recuar 27,1% em agosto.Uniรฃo Europeia oficializa veto ร carne brasileira a partir de setembro.Segundo nota conjunta do Itamaraty e do Ministรฉrio do Desenvolvimento, Indรบstria, Comรฉrcio e Serviรงos (Mdic), o representante europeu mencionou o resultado positivo de uma auditoria realizada recentemente no Brasil e afirmou que, apรณs a conclusรฃo dos procedimentos burocrรกticos, os embarques de carne de aves e mel para os paรญses do bloco poderรฃo ser retomados no curto prazo.
Decisรฃo tรฉcnica
A decisรฃo final sobre a retomada das exportaรงรตes serรก analisada pelo Comitรช Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Raรงรตes da Comissรฃo Europeia. A reuniรฃo tรฉcnica estรก prevista para os dias 20 e 21 de outubro.
O Ministรฉrio da Agricultura pediu que o relatรณrio da auditoria seja incluรญdo na pauta do comitรช. Na avaliaรงรฃo divulgada nesta semana, a Comissรฃo Europeia considerou satisfatรณrio o sistema brasileiro de produรงรฃo nas cadeias de aves e mel e concluiu que o paรญs apresenta condiรงรตes para cumprir as exigรชncias europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos.
Durante a fiscalizaรงรฃo, os auditores verificaram, entre outros pontos, os controles brasileiros que impedem o uso de antimicrobianos para estimular o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento da produรงรฃo.
Carne bovina
O governo brasileiro tambรฉm tenta obter um procedimento acelerado para a retomada das exportaรงรตes de carne bovina. Segundo a nota divulgada apรณs a reuniรฃo, os representantes brasileiros manifestaram a expectativa de que o mesmo tratamento dado ร s cadeias de aves e mel possa ser aplicado ร proteรญna bovina.
A situaรงรฃo, porรฉm, envolve exigรชncias adicionais. No caso da carne bovina, a comprovaรงรฃo do controle sanitรกrio depende do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate. Esse processo de rastreabilidade pode levar atรฉ dois anos, o que torna a reversรฃo da restriรงรฃo mais complexa.
A carne bovina tambรฉm representa uma parcela relevante das exportaรงรตes brasileiras de proteรญna animal destinadas ao mercado europeu.
Suspensรฃo das vendas
A Uniรฃo Europeia retirou o Brasil da lista de paรญses considerados em conformidade com as regras do bloco para o uso de determinados antimicrobianos na produรงรฃo pecuรกria. As substรขncias podem ser utilizadas no tratamento de infecรงรตes em animais, mas a legislaรงรฃo europeia proรญbe seu uso para estimular o crescimento.
A suspensรฃo das importaรงรตes entrou em vigor em 3 de setembro e atingiu produtos como carne bovina, suรญna e de frango, alรฉm de mel, pescados, ovos e outros itens de origem animal.
Desde entรฃo, o governo brasileiro mantรฉm negociaรงรตes com autoridades europeias para reverter as restriรงรตes. A auditoria realizada neste mรชs nas cadeias de aves e mel foi considerada um passo positivo, mas nรฃo determina, por si sรณ, a retomada das compras.
Outros produtos
Na reuniรฃo em Milwaukee, os ministros brasileiros e o comissรกrio europeu tambรฉm discutiram as restriรงรตes da Uniรฃo Europeia ร s importaรงรตes de aรงo.
De acordo com o governo brasileiro, o bloco estรก revisando a distribuiรงรฃo das cotas para produtos siderรบrgicos. A mudanรงa poderรก abrir espaรงo para o Brasil, embora o processo ainda tenha etapas adicionais previstas para 2027.