Um total de 354 casos de violรชncia polรญtica (um aย cada 44 horas), entre 28 de outubro de 2024 eย 15 de agosto de 2026, representou o mais grave perรญodo prรฉ-eleitoral da dรฉcada, apontaย estudo divulgado nessa quarta-feira (30) pelas organizaรงรตes de direitos humanos Terra de Direitos e Justiรงa Global.ย ย
Para a coordenadora de incidรชncia polรญtica da ONGย Terra de Direitos, Gisele Barbieri, o cenรกrio configura grave ameaรงa nรฃo apenas ร vida de mandatรกrios, masย ร sustentabilidade do regime democrรกtico e das instituiรงรตes.ย
Notรญcias relacionadas:Casos de violรชncia polรญtica de gรชnero crescem 11 vezes em 4 anos.Um terรงo dos casos de violรชncia polรญtica no RJ tem motivaรงรฃo de รณdio.TSE retoma condenaรงรฃo de vereador por violรชncia polรญtica de gรชnero.As mulheres foram vรญtimas de metade (50,6%) de todos os episรณdios de violรชncia polรญtica. Elas ocupam apenas cerca de 18% das cadeiras legislativas do paรญs, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).ย
Gisele defende uma atuaรงรฃo conjunta do Estado para enfrentar a situaรงรฃo.
โPrincipalmente no que se refere aos casos contra mulheres, cisgรชneras, transexuais e travestis que foram metade das vรญtimas dos episรณdios de violรชncia polรญticaโ, afirma.
A violรชncia fรญsica (agressรตes, atentados e assassinatos) tem homens como alvos em 77,2% dos casos. Jรก a violรชncia simbรณlica (ameaรงas e ofensas) atingiu mais asย mulheres (58,3%).ย
Ameaรงas de violรชncia sexual (31 casos) e episรณdios com conteรบdo de conotaรงรฃo sexual ou comentรกrios sobre o corpo e aparรชncia (67 casos) tiveram 100% dos casos relacionados a mulheres.ย O estudo, que chegou ร quarta ediรงรฃo, mostra que 96,3% dos episรณdios ocorreram contra ocupantes de cargos eletivos.ย
โA violรชncia polรญtica contra as mulheres รฉ sistรชmica e evidencia o quanto o nosso sistema democrรกtico impede o acesso das mulheres aos espaรงos de poder e decisรฃoโ, acrescentaย a pesquisadora.
Segundo uma das coordenadoras da pesquisa, Franciele Petry, a violรชncia polรญtica pode intimidar novas candidaturas. โA violรชncia polรญtica precisa ser enfrentada porque sua reproduรงรฃo impede justamente uma participaรงรฃo plena e efetiva de determinados grupos e corposโ. Isso inclui, na sua opiniรฃo, as mulheres, as pessoas negras , as transexuais e as pessoasย LGBTQIAP+.ย
โNรฃo รฉ possรญvel afirmar que estamos em uma democracia plena se os espaรงos de representaรงรฃo nรฃo sรฃo ocupados por essa diversidade", dizย Franciele.ย De acordo com as entidades, os nรบmeros da campanha eleitoral de primeiro turno serรฃo divulgados na prรณxima semana. Em 2025, ano sem eleiรงรตes, houve 225 casos registrados.ย
Violรชncia racial
Entre as mulheres vรญtimas de violรชncia polรญtica, uma em cada trรชs era preta (64 de 179 casos). Entre os homens, um em cada nove. Mulheres representaram 64 dos 84 episรณdios contra pessoas pretas, e onze delas eram trans ou travestis. Quatro mulheres indรญgenas e uma amarela tambรฉm foram vรญtimas.ย
Entre as vรญtimas, das 32 pessoas que sofreram ataques repetidos ao longo desse perรญodo prรฉ-eleitoral, 23 foram mulheres.ย ย
O levantamento ainda mostraย que as quatro ameaรงas do perรญodoย assinadas por grupos ou perfis declaradamente neonazistas ou supremacistas tiveram como alvo mulheres pretas, em quatro estados de quatro regiรตes diferentes: a prefeita Professora Nilda (RN) e as vereadoras Alice Carvalho (RS), Vivi Reis (PA) e Adriana Gerรดnimo (CE).ย
Violรชncia nas cidades
Pelo menos 63% dos casos se concentraramย na polรญtica municipal (vereadores e prefeitos), as maiores vรญtimas da sรฉrie histรณrica. Ao menos 24 dos 28 episรณdios com intenรงรฃo de matar (incluindo 10 dos 11 assassinatos e 14 dos 17 atentados registrados) ocorreram contra polรญticos que atuam nos municรญpios.
โA pesquisa mostra que inclusive grupos criminosos e atรฉ mesmo policiais estรฃo entre os responsรกveis pelos atos de violรชncia. Estamos diante de um cenรกrio que ameaรงa nรฃo apenas a vida de representantes polรญticos, mas tambรฉm o funcionamento das instituiรงรตes democrรกticasโ, afirmaย a diretora executiva da Justiรงa Global, Glaucia Marinho,.
Vereadores e vereadoras correspondem a 49,6% das vรญtimas, com 176 dos episรณdios identificados. Foram registrados, em mรฉdia, trรชs episรณdios de violรชncia para cada mil vereadores eleitos em 2024.
Gisela Barbieri lamenta que a maior parte dos casos de violรชncia polรญtica fiqueย impune. โPrecisamos de respostas urgentes para esses crimes, exigindo do Estado a aplicaรงรฃo das sanรงรตes previstas na Lei 14.192, aprovada em 2021, para prevenir, reprimir e combater a violรชncia polรญtica contra a mulherโ.ย
Pelo menos 300 episรณdios (84,5%) tiveram denรบncia formal ou pรบblica, mas apenas 46 casos (13%) contam com apuraรงรฃo judicial ou policial em curso e somente nove deles (2,5% do total) resultaram em puniรงรฃo efetiva dos autores.
A pesquisa indica que em 64 episรณdios (18,1% do total) o agressor tambรฉm tinhaย mandato eletivo ou cargo pรบblico. Policiais e outros agentes estatais sรฃo os agressores em 29,9% dos casos. Em 52 dos episรณdios, as agressรตes ocorreram dentro do prรณprio local de trabalho parlamentar.